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Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.

Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.

“O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.

O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.

A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.

Fonte: Agência Brasil

Uma jovem grávida foi o detectada com o primeiro caso da "flurona", uma mistura de duas doenças, Covid e influenza. O caso aconteceu em Israel e a jovem apresenta sintomas leves. Os médicos estudam o caso para determinar se a combinação causa maior gravidade da doença.

"Ela foi diagnosticada com gripe e coronavírus assim que chegou", disse Arnon Vizhnitser, diretor do departamento de ginecologia do Hospital Beilinson na cidade de Petah Tikva, segundo o Globo.

Apesar de ser a primeira ocorrência documentada de "flurona" no mundo, os médicos acreditam que poderia haver mais infecções do tipo no país.

 

Fonte: BNEWS

Na tarde deste sábado, 1, por volta das 13h30, policiais militares da 38ª CIPM, recuperaram um veículo com procedência ilegal (apropriação indébita), cuja ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Goiás, pela locadora de veículos Localiza.

Trata-se de um Fiat/Toro e foi localizado na rua Fonte Nova, no centro de Riacho de Santana com um condutor de 32 anos.

O carro e o condutor foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, a fim de serem adotadas as medidas legais de estilo.

 

Fonte: 38ª CIPM

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale para a aquisição de veículos novos de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes. Anteriormente, esse limite era de R$ 140 mil.
 
A isenção vale para motoristas profissionais e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.
 
O projeto teve um trecho vetado, que ampliava a isenção para incluir acessórios que não sejam de fábrica. Hoje, apenas os acessórios e opcionais que sejam de fábrica são beneficiados pela isenção. O dispositivo foi vetado com o argumento de que não foi feito o cálculo do impacto econômico financeiro, nem foram apresentadas medidas compensatórias.
 
O PL foi aprovado no Senado em 15 de dezembro, depois de ter passado pela Câmara. A proposta altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que previa direito à isenção do IPI a taxistas e pessoas com deficiência que adquirissem um automóvel novo apenas até 31 de dezembro deste ano. 
Fonte: Estado de Minas

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde deste sábado (1°), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 32.737 desabrigados, 57.531 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos chega a 661.508 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 165 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 153 estão com decreto de situação de emergência.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1).

Fonte: Secom BA

Na tarde de ontem, sexta-feira, 31, por volta das 14h30, policiais militares da 84ª CIPM, a guarnição do Pelotão de Wanderley ao ser informada que um indivíduo praticava direção perigosa com um automóvel, deslocou ao local onde a vítima alegou estar sofrendo violência doméstica do seu ex-companheiro, no centro da cidade de Wanderley.

O acusado possuia diversas armas, sedno apreendidas sete armas de fogo. Diante dos fatos, a vítima, o acusado e as armas foram apresentados na delegacia de polícia em Barreiras para a adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: 84ª CIPM

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta sexta-feira (31), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 33.247 desabrigados, 57.243 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos chega a 661.208 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 165 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 153 estão com decreto de situação de emergência.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1).

Fonte: Secom BA

A Prefeitura de Barreiras através do Projeto Vale Produtivo, realiza de maneira permanente a manutenção das estradas vicinais do Município, para garantir boa trafegabilidade e assegurar que as comunidades e povoados estejam acessíveis, bem como para possibilitar o escoamento da produção, tanto do agronegócio, quanto da agricultura familiar. No período das chuvas, e esse ano com um alto índice de pluviosidade, as estradas de terra sofreram com grandes erosões, fazendo-se necessário as intervenções de manutenção e recuperação.

E mesmo a região ainda estando sob incidência das chuvas, uma frente de trabalho já está em andamento na região do Val da Boa Esperança, com as patrulhas mecanizadas da Secretaria de Infraestrutura trabalhando na recuperação da estrada, e conforme as condições climáticas permitirem, os trabalhos avançarão para outras localidades.

Essa semana o secretário de Infraestrutura, João Sá Teles, acompanhado do secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Junior Sampaio, do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior, do subdiretor de Infraestrutura, Domingos Ramos e do coordenador da Defesa Civil, Thiago Kléber, esteve na estrada que dá acesso ao Val da Boa Esperança, acompanhando a execução dos trabalhos e realizando o mapeamento das estradas vicinais que precisam dos serviços de manutenção, após as fortes chuvas que atingiram a região e o município.

Para o prefeito Zito Barbosa a manutenção das estradas vicinais está entre as prioridades da Infraestrutura. “Mais de 400 milímetros de precipitação de chuva ocorreram recentemente em nosso município e não temos nenhuma comunidade sem acesso, as pontes estão inteiras, evidente que nesse período as estradas vicinais sofrem avarias, mas tenho percorrido a maioria das regiões da zona rural do município e constatado, que apesar dos grandes estragos que a chuva tem provocado em outros regiões e municípios pela Bahia, aqui, graças a Deus, as coisas estão sob controle. Esse é o resultado do trabalho que temos desenvolvido, cuidando da cidade e da zona rural. À medida que as condições climáticas permitirem, vamos continuar trabalhando para garantir boas condições de tráfego para os motoristas, moradores e produtores da zona rural do nosso município”, destacou o Prefeito de Barreiras.

Fonte: Dircom PMB

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou um panelaço convocado pela oposição para esta sexta-feira, 31, e afirmou que o ato será para comemorar “três anos sem corrupção”. O mandatário fará um pronunciamento de seis minutos em cadeia nacional de TV e Rádio às 20h30. Adversários do presidente convocaram um panelaço para protestar contra o governo durante o pronunciamento. “Estou convocando toda a esquerda do Brasil para fazer um panelaço bem grande para comemorar três anos sem corrupção. Deve ser isso que está incomodando muito a esquerda no país”, afirmou Bolsonaro em conversa com apoiadores.

Fonte: JOVEM PAN
Mais 04 pessoas ficaram feridas

Na madrugada de hoje, sexta-feira, 31, ocorreu uma colisão entre dois ônibus na BR 349, próximo ao Posto Nova Itália, no município de Correntina.

O ônibus da empresa Real Sul, saiu ontem a noite, por volta das 19h, de Brasília, onde colidiu com um ônibus de turismo.

Segundo informações, houve quatro pessoas mortas, dentre estas, três são crianças, além de mais quatro pessoas feridas, que foram socorridas por esquipes do SAMU, para Santa Maria da Vitória/BA e Posse no estado de Goiás.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
As ações distintas ocorreram nos municípios de Barreiras (BA) e Milagres (BA).

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As ações distintas ocorreram nos municípios de Barreiras (BA) e Milagres (BA).

Dois homens com mandado de prisão em aberto foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (30). Os flagrantes foram registrados durante fiscalização da Operação Ano Novo.

Na primeira ação, por volta das 09h30 em Barreiras (BA), os PRFs abordaram um condutor de um veículo e, durante a verificação, constataram a existência do mandado, com validade ate 2030. Contra o homem constam acusações referentes a Lei Maria da Penha e o descumprimento das suas medidas protetivas de urgência, além do crime de ameaça.

Já no período da tarde, por volta das 15h20, em fiscalização no trecho de Milagres (BA), às equipes abordaram um Toyota/Etios e verificaram que o homem que seguia como passageiro, também respondia criminalmente. Em seu desfavor, consta um mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, com validade até 2034.

Diante dos fatos, os homens foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis.

Fonte: PRF BA

Nesta quinta-feira, 30, a 84ª CIPM iniciou em Barreiras a Operação “Ano Novo”, operação esta que será realizada 30, 31 deste mês e dia 01 de janeiro de 2022, em Barreiras.

A Operação “Ano Novo” foi idealizada pelo escalão superior da Polícia Militar da Bahia com intuito de  aumentar a ação de presença da PMBA nesses dias que tem o fluxo de pessoas nas ruas e comércio aumentado de forma substancial, proporcionando mais segurança e tranquilidade aos cidadãos que  vão às ruas em busca de atender suas necessidades e realizar suas compras.

Durante esse período, o Policiamento Ostensivo Operacional da Unidade teve um incremento de efetivo, sendo reforçado o Radiopatrulhamento e implementado o policiamento com motocicletas e à pé.

Fonte: 84ª CIPM

Na manhã de ontem, quinta-feira, 30, Policias Civis da Delegacia Territorial  do município  de Santana e da 26ª COORPIN deflagraram a Operação Rota do Oeste, objetivando o cumprimento de 01 mandado de prisão preventiva, além de 02 de busca e apreensão, realizados na cidade de Santana, em desfavor de D.S.A. e A.F.S., principais suspeitos de integrarem uma organização criminosa voltada par ao tráfico de drogas nas cidades de Santana e Canápolis.

A referida operação deu-se após uma ampla investigação feita pelas autoridades policiais da 26ª Coorpin, que representaram pela prisão e busca na residência dos investigados junto ao juízo criminal de Santana.

Para o cumprimento dos mandados, formou-se uma equipe de policiais civis, que diligenciaram no Bairro São João, em Santana, após ampla investigação que apontava A.F.S como principal articulador da ORCRIM com sede em Santana e distribuição por todo baixo-oeste baiano.

Ao ingressarem no referido imóvel, foi realizada busca deferida pelo juízo, quando foi apreendida uma pistola calibre .765mm, além de diversos sacos plásticos para embalar droga, oportunidade em que se deu voz de prisão ao investigado e conduzido à delegacia territorial de Santana, quando foi realizado o seu interrogatório e representada pela sua prisão preventiva, sendo posteriormente encaminhado para a custódia na Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória.

Em relação ao representado D.S.A., foi comunicada ao presídio de Barreiras, local onde está custodiado, após cumprimento de mandado de prisão expedido pela vara de Execuções Penais do DF.

Fonte: 26ª COORPIN

Equipes da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte continuam mantendo a programação diária de limpeza, roçagem, podas e manutenção dos espaços públicos em diferentes pontos da cidade, durante o período chuvoso. Os trabalhos periódicos têm a finalidade de desobstruir ruas, fazer limpeza de canais e bueiros evitando alagamentos, além de combater arboviroses deixando os locais mais limpos, seguros e confortáveis para os moradores.  A frente de trabalho realizada pelas equipes acontece dentro do Projeto Barreiras Mais Bonita e Mais Humana.

A equipe de limpeza e roçagem já executou atividades nas Praças Nossa Senhora de Fátima, Flamboyant, Inês e adjacências e avançou com a equipe de podas nas ruas Floriano Peixoto, 26 de maio, Hermenegildo Fé, Marechal Deodoro e Avenidas José Bonifácio, Clériston Andrade e Integração. Uma árvore que estava caída no bairro Vila Rica, foi retirada pelas equipes da Secretaria com o auxílio de um munck. A coleta de lixo, entulho e varrição são feitas de forma regular em toda a cidade.

“O período chuvoso das últimas semanas contribuiu para que a vegetação voltasse a crescer com maior rapidez, mas apesar disso, as nossas equipes atuam diariamente nesses pontos e nos demais, que contemplam toda cidade. É um trabalho ininterrupto executado pela Secretaria de Infraestrutura que tem o objetivo de promover aos moradores uma cidade limpa, agradável e mais segura, principalmente neste período de chuva na região”, disse o secretário de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, João Sá Teles.

Fonte: Dircom PMB

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.

Alívio para os municípios

Ao comentar as medidas, o governador ressaltou que os municípios baianos chegam ao fim de 2021 pressionados pela persistência das crises sanitária e econômica. “Muitas destas prefeituras, além disso, estão enfrentando os estragos provocados pelas fortes chuvas”.

Rui também lembrou que o Estado já vem adotando uma série de medidas diante da catástrofe, a exemplo da criação de um auxílio financeiro destinado às famílias atingidas pelas chuvas e a extensão da tarifa social da Empresa de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa) para todos os imóveis que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios em situação de emergência.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, antecipar os recursos às prefeituras e adotar novas medidas de apoio à população e às empresas têm sido possível para o governo baiano graças aos esforços empreendidos para manter o equilíbrio fiscal em meio a um cenário de baixo crescimento da economia e volta da inflação. “Temos aprofundado o modelo de gestão que se baseia no controle dos gastos, na modernização do fisco e em parcerias interinstitucionais para o combate à sonegação”, explicou.

Municípios

Somente de ICMS, o Estado antecipou aos municípios R$ 239,5 milhões referentes à arrecadação dos dias 27, 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 28,6 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para São Francisco do Conde (R$ 20,9 milhões), Camaçari (R$ 18,4 milhões), Feira de Santana (R$ 9,5 milhões), Candeias (R$ 5,8 milhões), Simões Filho (R$ 5,7 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 5,3 milhões), São Desidério (R$ 4,8 milhões), Vitória da Conquista (R$ 4,3 milhões) e Paulo Afonso (R$ 3,9 milhões).

O Estado já havia repassado aos municípios, na terça-feira (28), R$ 108,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação registrada entre os dias 20 e 24 de dezembro. A

Fonte: Ascom SEFAZ

O Ministério da Educação (MEC) informou que o número de vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2022 será de 110.925, das quais 66.555 no primeiro semestre e 44.370 no segundo semestre novas vagas. As informações foram divulgadas ontem (29) pelo comitê gestor do programa.

“Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022, primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), provenientes do orçamento do Ministério da Educação (MEC)”, informou a pasta.

O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.

Para efetuar a inscrição, é necessário que o estudante tenha realizado alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2010 e 2020.

Além disso, o participante precisa ter notas iguais ou acima de 450 pontos e nota diferente de zero na redação. Outro critério é o da renda familiar mensal, que tem que ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte: Agência Brasil

Na noite da última terça-feira, 28, por volta das 18h40, a guarnição de serviço do 2º Pelotão/Brejolândia, foi acionada pelo telefone funcional, informando que um indivíduo havia efetuado disparos de arma de fogo próximo na rua da lagoa, no centro da cidade.

Ao realizar rondas no perímetro foi avistado um indivíduo com as mesmas características do indivíduo, contudo ao avistar a viatura o mesmo dispersou uma arma de fogo e empreendeu fuga no matagal, fora realizada rondas com o intuito de localiza-lo, entretanto não se obteve êxito.

Diante dos fatos, o material fora apresentado na Delegacia Territorial de Ibotirama, para as providências cabíveis.

Fonte: 28ª CIPM

 

Fonte: Grupo Santo Antonio

A Prefeitura de Barreiras, o 17° Grupamento de Bombeiros Militar e a UFOB está promovendo a Campanha Barreiras Solidária, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis, água mineral, material de higiene e limpeza ou itens de higiene pessoal, roupas, calçados e colchões, para doar às famílias afetadas pelas chuvas.

Todas as doações estão sendo recebidas na sede do 17° Grupamento de Bombeiros Militar. Diante do volume de itens, equipes da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer estão, voluntariamente, auxiliando o efetivo do Corpo de Bombeiros na separação dos itens, para montagem dos kits que serão entregues às famílias.

Vale ressaltar que além de Barreiras, o 17º Grupamento de Bombeiros Militar, atende a todo Oeste baiano. “Está sendo imprescindível a ajuda que estamos recebendo da Prefeitura de Barreiras, através das equipes da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Eles estão nos auxiliando na triagem das roupas e alimentos, onde estamos montando as cestas para atender as famílias aqui da cidade na zona urbana e rural, bem como, nos municípios que estão em estado de emergência no Oeste, como Angical, Cotegipe, Wanderley, Tabocas do Brejo Velho, Santa Maria da Vitória e Brejolândia. As duas sedes, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães estão engajadas nessa campanha para ajudar o máximo de famílias”, destacou o Sd BM Pablo.

Para a subsecretária de Educação, Cátia Alencar, “além de disponibilizar a frota de transportes da Secretaria de Educação, nós nos prontificamos junto ao 17° Grupamento de Bombeiro Militar, a chamar os colegas voluntariamente e montar as equipes para dar esse suporte na separação e montagem dos kits das doações da Campanha Barreiras Solidária. Desde o primeiro instante, estamos mobilizados para atuar juntamente com as demais secretarias, com um único objetivo, dar o auxílio necessário às famílias afetadas pelas chuvas no nosso município”, disse a subsecretária.

 

Fonte: Dircom PMB
Dados foram atualizados pela Sudec nesta quarta-feira (29). Ao todo, 434 pessoas ficaram feridas em decorrência dos temporais e outras 91.258 estão desabrigadas ou desalojadas.

O número de mortos por causa da chuva na Bahia subiu para 24, nesta quarta-feira (29). Os dados foram divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que contabiliza 91.258 pessoas desabrigadas ou desalojadas.

O número de desabrigados – que são as pessoas que perderam seus imóveis e precisam de apoio do poder público – está em 37.324. Já o total de desalojados – que são as pessoas que também perderam os imóveis, mas foram alocadas em casas de familiares – está em 53.934.


A Sudec detalhou as três mortes confirmadas nesta quarta são de um casal que teve o carro arrastado pela enxurrada, em São Félix do Coribe; e um homem, morador de Ubaitaba, atropelado por um motorista que perdeu a visibilidade por causa das chuvas. Além desses municípios, os outras óbitos ocorreram em:

Amargosa (2);
Itaberaba (2);
Itamaraju (4);
Jucuruçu (3);
Macarani (1);
Prado (2);
Ruy Barbosa (1);
Itapetinga (1);
Ilhéus (2);
Aurelino Leal (1);
Itabuna (2);
São Félix do Coribe (2);
Ubaitaba (1).

Ao todo, 629.398 pessoas foram afetadas pela chuva. O número de feridos aumentou de 358 pessoas para 434. Nesta quarta, 136 cidades seguem sob decreto de situação de emergência.

 

Fonte: G1
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