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Fev / 2022 |
Jaques Wagner avisa a Lula que não quer ser candidato, e aliados buscam solução na Bahia |
Jaques Wagner avisa a Lula que não quer ser candidato ao governo da Bahia
O senador Jaques Wagner (PT) indicou a aliados e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não deseja ser candidato ao Governo da Bahia nas eleições de outubro deste ano.
Com o recuo, aliados tentam construir uma nova alternativa para concorrer ao governo e liderar grupo político que comanda o estado há 15 anos. A sucessão na Bahia promete uma disputa acirrada entre o grupo governista e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), pré-candidato da oposição.
O favorito para assumir a candidatura ao Governo da Bahia é o senador Otto Alencar (PSD), ex-adversário que se tornou aliado do PT em 2010 e é visto dentro do grupo como um nome confiável.
A escolha, contudo, enfrenta resistências do comando nacional do PSD, que prefere ver Otto concorrendo à reeleição. A disputa para o Senado é considerada mais tranquila frente à falta de um nome de maior musculatura para o cargo no campo da oposição.
Diante do impasse, surgiu na mesa de negociações uma terceira alternativa: a escolha de um novo nome do PT para concorrer ao governo no lugar de Jaques Wagner e a manutenção de Otto como candidato ao Senado.
Esta opção, contudo, tem um outro obstáculo: a falta de um nome natural. Nos sete anos de governo Rui Costa (PT), nenhum dos deputados da bancada baiana e do secretariado do governador conseguiu se cacifar para tentar concorrer ao cargo.
A última opção seria Wagner recuar do recuo e ser candidato ao governo. Mas este cenário só é provável caso a sua desistência signifique a implosão da base aliada, com o rompimento de aliados e dissidências para a oposição.
A decisão de Jaques Wagner de não concorrer ao Governo da Bahia é de caráter pessoal. Aos 70 anos, o ex-ministro se sente confortável em seu mandato no Senado, que se encerra apenas em 2027, e não deseja voltar ao centro do palco da política baiana.
As investigações das quais é alvo, que tendem a ser repisadas meio a um possível acirramento da campanha, também seriam um incômodo para o senador, segundo aliados. Procurado, Jaques Wagner não respondeu aos contatos da reportagem.
A reportagem apurou que o recuo de Wagner desagradou ao ex-presidente Lula, que via o palanque na Bahia como pacificado. Em uma reunião entre ambos na terça-feira (22), em São Paulo, ficou decidido que os nomes para a sucessão na Bahia seriam definidos em, no máximo, uma semana.
Na noite desta quarta-feira (23), o imbróglio foi tema de uma conversa entre Jaques Wagner e Otto Alencar. Após a reunião, Otto afirmou que não houve definição e o cenário segue o mesmo.
“Até agora, as posições estão mantidas. [Jaques] Wagner é pré-candidato ao governo e eu pré-candidato ao Senado. Mas é uma definição que deve passar pelo [ex] presidente Lula”, afirmou Otto.
Por outro lado, o senador destacou que não tem objeção uma possível candidatura ao governo do estado, caso esta seja a decisão de consenso do grupo governista.
A declaração contrasta com falas recentes do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Em entrevista à TV Bandeirantes, ele afirmou que uma possível candidatura ao Governo da Bahia seria “uma punição ao Otto”, que preferiria concorrer à reeleição.
Entre membros do PT baiano, a declaração de Kassab foi vista como um fechar de portas a um possível apoio do PSD a Lula ainda no primeiro turno da eleição presidencial.
A decisão sobre quem deve encabeçar a chapa para o Governo da Bahia deve ser tomada até o fim do Carnaval. Antes disso, serão ouvidos os demais partidos da base aliada, além do ex-presidente Lula. Está prevista para esta quinta-feira (24) uma reunião com PP, PSB, PC do B e demais partidos da base.
Caso seja confirmada a candidatura de Otto ao governo baiano, a expectativa é que o governador Rui Costa renuncie em abril para ser candidato ao Senado, cargo para qual entraria na disputa na condição de favorito.
Até o início deste ano, Costa declarava publicamente que não seria candidato e cumpriria seu mandato até o final para garantir a coesão da base aliada. Nos últimos dias, contudo, tem admitido a hipótese tentar ser senador.
Aliados de Costa destacam que o governador tem boa avaliação e sua presença na chapa seria um ativo importante para a chapa governista na Bahia. Mas fazem questão de frisar que a candidatura ao Senado não é uma imposição.
Nomes próximos a Jaques Wagner, por outro lado, veem o governador Rui Costa com apetite por um mandato a partir de 2023.
Nos últimos dias, parlamentares petistas têm defendido publicamente a formação de uma chapa com Jaques Wagner para o governo, Rui Costa para o Senado, Otto Alencar como vice e o PP com a primeira suplência do Senado.
Esse arranjo, contudo, é considerado inviável e enfrenta forte resistência dos demais partidos da base.
A provável renúncia de Rui Costa e a ascensão do vice-governador João Leão (PP) ao governo do estado também é vista com reserva. A despeito do vice-governador ter anunciado apoio a Lula em agosto de 2021, a bancada baiana do PP faz uma espécie de jogo duplo e apoia Bolsonaro no Congresso.
Há ainda um temor entre parlamentares de que, no comando da máquina do Governo da Bahia, Leão priorize a eleição de deputados de seu próprio partido, canibalizando bases que de outras legendas.
O PP e o PSD disputam o posto de maior partido da Bahia, cada qual com cerca de um quarto dos 417 prefeitos do estado. Em cerca de 200 municípios baianos, há embate direto entre líderes das duas legendas.
À reportagem o senador Otto Alencar afirma que não tem restrição ao fato de João Leão assumir o Governo da Bahia e conduzir a sucessão: “Me dou muito bem com ele, não vejo problema”.
Entre petistas da Bahia, já é menor a resistência a ascensão de João Leão ao governo. Em privado, eles destacam que, com a definição de um arranjo que atenda PT, PSD e PP, a passagem de bastão aconteceria sem sobressaltos.
Apesar de apresentar leve melhora, a taxa de ocupação na Bahia ainda foi a segunda maior do Brasil no 4º trimestre de 2021, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (24). No período, a taxa de desocupação foi de 17,3%, ficando abaixo tanto do indicador do 3º trimestre (18,7%) quanto da taxa do 4º trimestre de 2020 (20,7%) e foi a menor desde o 4º trimestre de 2019 (16,5%).
Ainda assim, a taxa de desocupação baiana nos últimos três meses de 2021 foi a segunda mais elevada dentre os estados, um pouco menor apenas do que a verificada no Amapá (17,5%) e bem acima do indicador nacional (11,1% no 4º tri/21). Ao longo do ano passado, a Bahia teve a maior taxa de desocupação do país no 1º trimestre e manteve a 2ª posição desde então.
Assim, em 2021, a taxa média de desocupação no estado ficou em 19,5%, inferior o recorde de 2020 (20,3%), mas ainda maior do que a registrada antes da pandemia, em 2019 - quando havia sido de 17,4%.
Depois de apresentar a maior taxa de desocupação do Brasil em 2020, a Bahia ficou com a segunda mais elevada no ano passado, abaixo apenas do indicador de Pernambuco (19,9%). A taxa baiana em 2021 foi significativamente maior do que a verificada no Brasil como um todo (13,2%) e mais que o triplo da registrada em Santa Catarina (5,5%), estado que tem a menor taxa de desocupação do país em toda a série da PNADC, iniciada em 2012.
A taxa de desocupação mede a proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estão desocupadas (não trabalharam e procuraram trabalho) em relação ao total de pessoas que estão na força de trabalho, seja trabalhando (pessoas ocupadas) ou procurando (desocupadas).
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Fev / 2022 |
Rússia lança segunda onda de ataques contra Kiev; Ucrânia diz que 40 soldados do país fora |
Bombeiros atuam em prédio atingido por bombardeio na cidade de Chuhuiv
As Forças Armadas da Rússia lançaram uma segunda onda de ataques contra cidades ucranianas. Foram registradas explosões na capital Kiev e em outras seis cidades do país. Os ataques começaram por volta das 12h (horário local, 7h no horário de Brasília). Um assessor do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, informou que mais de 40 soldados ucranianos morreram nas primeiras horas da invasão russa. “Sei que mais de 40 soldados ucranianos foram mortos e várias dezenas estão feridos e fala-se de uma dúzia de civis mortos”, afirmou o Oleksiy Arestovych, que detalhou que as mortes foram causadas por ataques aéreos. Zelensky também colocou as armas do governo À disposição dos cidadãos que desejarem ajudar na defesa do território ucraniano e pediu à população que ajude na doação de sangue.
O Serviço de Emergência da Ucrânia deu detalhes sobre os ataques russos. De acordo com as autoridades, instalações da unidade militar da Guarda Nacional foi bombardeada em Kiev, mas sem informações sobre vítimas. Em Odessa, um projétil atingiu outra unidade de segurança. A região de Kharviv também foi alvo de bombardeio de morteiros. Em Vugledar, na região de Donestk, três civis morreram nos bombardeiros. Informações do começo da manhã dizem que os assentamentos de Kopani e Ivanovo, na região de Kherson, está lutando contra o inimigo. Em meio às tensões, Moldávia e Belarus fecharam seus espaços aéreos ao longo da manhã.
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Fev / 2022 |
Rússia lança segunda onda de ataques contra Kiev; Ucrânia diz que 40 soldados do país fora |
Bombeiros atuam em prédio atingido por bombardeio na cidade de Chuhuiv
As Forças Armadas da Rússia lançaram uma segunda onda de ataques contra cidades ucranianas. Foram registradas explosões na capital Kiev e em outras seis cidades do país. Os ataques começaram por volta das 12h (horário local, 7h no horário de Brasília). Um assessor do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, informou que mais de 40 soldados ucranianos morreram nas primeiras horas da invasão russa. “Sei que mais de 40 soldados ucranianos foram mortos e várias dezenas estão feridos e fala-se de uma dúzia de civis mortos”, afirmou o Oleksiy Arestovych, que detalhou que as mortes foram causadas por ataques aéreos. Zelensky também colocou as armas do governo À disposição dos cidadãos que desejarem ajudar na defesa do território ucraniano e pediu à população que ajude na doação de sangue.
O Serviço de Emergência da Ucrânia deu detalhes sobre os ataques russos. De acordo com as autoridades, instalações da unidade militar da Guarda Nacional foi bombardeada em Kiev, mas sem informações sobre vítimas. Em Odessa, um projétil atingiu outra unidade de segurança. A região de Kharviv também foi alvo de bombardeio de morteiros. Em Vugledar, na região de Donestk, três civis morreram nos bombardeiros. Informações do começo da manhã dizem que os assentamentos de Kopani e Ivanovo, na região de Kherson, está lutando contra o inimigo. Em meio às tensões, Moldávia e Belarus fecharam seus espaços aéreos ao longo da manhã.
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Fev / 2022 |
‘O mundo considerará a Rússia como culpada’, diz Biden |
Biden já descartou enviar tropas à Ucrânia, e deve anunciar novas sanções econômicas à RússiaO presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, divulgou um comunicado no qual condena os ataques russos à Ucrânia e afirma que os EUA e seus aliados responderão ao ocorrido de forma unida e decisiva. “O Presidente [russo, Vladimir] Putin escolheu uma guerra premeditada que irá trazer uma perda catastrófica de vidas e muito sofrimento humano. Apenas a Rússia é responsável pelas mortes e destruição que esse ataque trará, e os Estados Unidos e seus aliados responderão de uma forma unida e decisiva. O mundo considerará a Rússia como culpada”, afirmou o ocupante da Casa Branca. Biden ainda acrescentou que irá monitorar a situação e se reunir com os outros mandatários do G7 pela manhã, antes de anunciar as consequências que serão impostas a Moscou. “Também iremos coordenar com nossos aliados da Otan uma resposta forte que irá deter qualquer agressão contra a Aliança”, completou. A Organização do Tratado do Atlântico Norte é uma aliança militar surgida na Guerra Fria para se opor à União Soviética; a Rússia considera a aliança como uma ameaça, e a vontade da Ucrânia em entrar para a Otan foi o que desencadeou a crise.
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Fev / 2022 |
Exército russo anuncia que separatistas do leste da Ucrânia estão tomando controle de terr |
Pessoas do lado de fora de um prédio destruído após bombardeios na cidade de Chuguiv, no leste da Ucrânia nesta quinta-feiraO exército russo anunciou que os grupos separatistas ucranianos do leste do país também estão realizando ataques dentro na Ucrânia e conquistando avanços territoriais. Segundo o porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia, o general Igor Konashenkov, os rebeldes avançaram três quilômetros na região de Donetsk e um quilômetro e meio em Lugansk. Na última terça-feira, 22, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, reconheceu a independência das duas regiões como repúblicas independentes da Ucrânia. As áreas ficam na área do Donbas e são dominadas por grupos separatistas ucranianas pró-russos. Inicialmente, as tropas russas foram enviadas para essas regiões. Konashenkov afirmou ainda que a ação militar russa não está atingindo cidades ucranianas, mas apenas “infraestrutura militar, instalações de defesa aérea, aeródromos militares e de aviação” com armas de “alta precisão”. “A população civil não tem nada a temer”, declarou Konashenkov. Apesar da declaração, a Ucrânia já reportou a morte de 40 soldados de suas fileiras e 12 civis.
Continua até a próxima sexta-feira (25), o Recadastra SUS, mutirão para recadastramento do cartão do SUS.
De iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, os atendimentos acontecem das 8h às 16h, no Centro de Apoio à Saúde (CMAS), sede do antigo PROMATI. Nos dois primeiros dias foram realizadas 664 atualizações.
Para realizar o procedimento, basta comparecer ao local, com os seguintes documentos em mãos: RG, certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência (conta de água/luz/telefone no nome do cidadão ou dos pais ou/e responsável; contracheque).
Se o imóvel for alugado, o contrato de aluguel, caso não haja, poderá ser apresentada a declaração de residência pelo locador, autenticada em cartório.
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Fev / 2022 |
Prefeitura de Barreiras fecha parceria com Embasa para atividades durante Semana da Água |
Com parceria fechada para a realização de mais uma edição da “Semana da Água”, os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e da Embasa se reuniram nesta sexta-feira (18) para definir as atividades do evento, no próximo mês de março, e que trará como tema: “Quem cuida, faz uso sustentável”. A programação do evento vai abranger um concurso de fotografia com estudantes da rede municipal de ensino, distribuição de mudas e recuperação de nascentes, além de uma ação de sensibilização para a redução do uso de sacolas plásticas na feira livre.
A assistente social da Embasa de Barreiras, Claudirene Vieira, acredita que o concurso, com premiação e regulamento a serem divulgados até o final deste mês, vai incentivar os estudantes a olharem de forma mais profunda o tema da sustentabilidade. “Queremos fomentar a adoção de bons hábitos de consumo e por meio da fotografia possam multiplicar a mensagem do uso racional da água na comunidade”, explica.
Para a subsecretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marisa Costa, esta será uma oportunidade também para intervir diretamente em ações que promovam a manutenção e preservação dos recursos hídricos em Barreiras. “Sentimos a necessidade neste ano de explorar ações diretas, como a recuperação de nascente e plantio de mudas. E vamos reforçar a sensibilização junto aos nossos estudantes trazendo novamente a parceria com a Embasa durante a Semana da Água”, afirma.
Pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, também participaram da reunião o coordenador de educação ambiental, Ronaldo Ursulino, e a assessora técnica, Dayana Rocha. Também estiveram presentes, o técnico Márcio Lima da Secretaria de Educação, e a coordenadora do Comitê de Gestão Ambiental da Unidade Regional da Embasa, Joana Tomasi.
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Fev / 2022 |
Lá o caso é sério! |
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Fev / 2022 |
PRF prende homem que pegou a droga em Ibotirama e transportava em ônibus interestadual |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem transportando mais de 3 kg de maconha em um ônibus de passageiros. A abordagem ocorreu na manhã de hoje (23), por volta das 11h05, no KM 408 da BR 242, no município de Seabra/BA.
A equipe de policiais abordou um ônibus interestadual que fazia a linha Goiânia-GO x Salvador-BA. Durante a fiscalização no interior do veículo, os policiais encontraram uma mochila com um dos passageiros, contendo aproximadamente 3,3 kg de maconha, divididos em cinco tabletes.
O proprietário da mochila, um homem de 28 anos, disse aos policiais que pegou a droga na cidade de Ibotirama/BA, e que deveria entregá-la em Salvador-BA. Informou ainda que recebeu R$ 400,00 pelo serviço contratado.
Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil no município de Seabra/BA, onde foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Foram apresentados junto com ele, a droga, um smartphone Samsung e a quantia de R$ 109,00.
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.
Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.
"Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão", destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segurança
O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. "A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira", afirmou.
Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Validade
Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.
O plenário da Câmara aprovou na madrugada de quinta-feira (23), por 246 votos contra 202, o texto-base do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho, apostas de cota fixa, turfe (corrida de cavalo) e jogos online. Os destaques, que são sugestões de alteração na proposta, serão analisados em outra sessão, às 9h. Concluída esta etapa, o projeto seguirá para o Senado Federal.
Para conseguir colocar em votação o texto, o relator, Felipe Carreras (PSB-PE), fez uma série de alterações, mas ainda assim não agradou a bancada evangélica, que obstruiu a sessão. Durante a orientação da bancada, o governo liberou a base, mas citou a prerrogativa do veto presidencial.
O presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) é contrário à proposta e já disse publicamente que, caso a tramitação avance e o texto seja aprovado no Senado, vetará integralmente a medida. Defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a votação teve início ainda sem o relatório protocolado no sistema. A atitude foi alvo de críticas dos evangélicos.
Discutido no Congresso há mais de 30 anos, o projeto prevê a criação do Cide-Jogos, com alíquota fixada em 17% para os jogos, e a taxa de fiscalização para emissão da licença. A incidência do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas ganhadoras de prêmios, por sua vez, será de 20% sobre o ganho líquido, ou seja, sobre o prêmio deduzido do valor pago para apostar ou jogar.
Para simplificação do sistema, essa incidência prevê que o imposto será retido na fonte pela entidade operadora, de forma definitiva e haverá isenção caso o valor do ganho líquido seja de até R$10 mil.
A licença será do Ministério da Economia, que poderá solicitar informações e documentos para o esclarecimento da operação, inclusive quanto à origem dos recursos utilizados e à reputação dos envolvidos. A pasta poderá ainda criar uma agência reguladora que fará parte do Sistema Nacional de Jogos e Apostas.
Cassinos
O texto prevê que os cassinos deverão funcionar exclusivamente a complexos integrados de lazer – hotéis de alto padrão com ao menos 100 quartos e centro de compras. Poderão ser explorados jogos de cartas, tais como o blackjack ou baccarat, jogos eletrônicos e roleta, entre outros.
Há, ainda, a autorização para embarcações explorarem cassinos, mas devem seguir alguns critério, como: acomodações hoteleiras de alto padrão, com, ao menos, 50 quartos; locais para a realização de reuniões e eventos sociais, culturais ou artísticos de pequeno porte; restaurantes e bares; e centros de compras
Limite para licenças
O Ministério da Economia poderá autorizar licenças de cassinos em complexos integrados de lazer e em cassinos turísticos no território nacional: é permite um cassino por estado ou Distrito Federal com população de até 15 milhões de habitantes; dois por estado com população entre 15 e 25 mi e três para estados com mais de 25 mi.
Na prática, São Paulo será o estado que poderá ter o maior número de cassinos, com três; seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com dois. No caso de cassinos fluviais, são previstos: um estabelecimento por rio, com extensão entre 1500km e 2500km; dois com rio de extensão entre 2500km e 3500km; três, no máximo, quando o rio se estender por mais de 3500 km. O máximo são 10 unidades.
Para bingos, a limitação é de um bingo a cada 150 mil habitantes, com até 400 máquinas de vídeo bingo por estabelecimento e autoriza a exploração em estádios com capacidade acima de 15 mil torcedores. A regra para jogo do bicho limita por estado, com liberação de um “bicheiro” para cada 700 mil habitantes em cada estado.
Distribuição do CIDE
Os recursos provenientes da CIDE-Jogos serão distribuídos da seguinte forma:
12% Embratur;
10% financiamento de programas e ações na área do esporte;
10% fundo nacional da cultura;
4% financiamento dos programas e ações compreendidos no âmbito da Política Nacional de Proteção aos jogadores e Apostadores;
4% financiamento dos programas e ações de saúde relacionadas a ludopatia;
6% fundo nacional de segurança pública – FNSP com o objetivo específico de subsidiar o pagamento de piso salarial nacional aos integrantes dos órgãos de segurança pública dos incisos IV e V do caput do art. 144 da Constituição Federal;
4% Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente;
4% financiamento de programas e ações de defesa e proteção animal;
4% Fundo de Financiamento Estudantil (FIES);
5% Para ações de reconstrução de áreas de risco ou impactadas por desastres naturais e ações para construção de habitações destinadas à população de baixa renda remanejadas de áreas de risco ou impactadas por desastres naturais.
5% Para ações destinadas para prevenção de desastres naturais no âmbito da defesa
16% Fundo de Participação dos Municípios – FPM; e
16% Fundo de Participação dos Estados – FPE
Crimes contra o jogo e a aposta
O relatório prevê a criação de um rol específico de “crimes contra o jogo e a aposta” e a pena de reclusão pode chegar a quatro anos. Será criminalizada a conduta de quem explora qualquer espécie de jogo, físico ou virtual, sem o atendimento dos requisitos propostos no diploma regulamentador (exploração ilegal de jogos deixa de ser contravenção penal e passa a ser crime) e frauda o resultado do jogo ou aposta.
Além disso, quem permite menor de dezoito anos participar de jogos e apostas; realiza ou autoriza transações financeiras por meio de cartão de crédito, empréstimo ou outra espécie de financiamento com empresas ou sítios eletrônicos estrangeiros na rede mundial de computadores que explorem a atividade de jogos; e impõe dificuldade na ação fiscalizadora do Poder Público em matéria de jogo e apostas.
Até ter circulado a notícia, na terça-feira à noite, de que Jaques Wagner (PT) teria desistido de concorrer ao governo em favor da candidatura do colega senador Otto Alencar (PSD), a grande dúvida no grupo governista era sobre como seria possível tocar a campanha sob o clima de desconfiança e até hostilidade que se estabelecera entre o petista e Rui Costa (PT), com consequências sobre todo o grupo de líderes aliados, desde que viera a público a determinação do governador de concorrer ao Senado, mesmo com sua meta implicando no alijamento da chapa majoritária do antecessor e ex-mentor.
Por este motivo, mas mais por cálculo do que por desprendimento, Wagner fez um gesto importante pelo distensionamento da cúpula do governo quando, aparentemente chutando o pau da barraca, a comunicou da impactante disposição de recuar da decisão de disputar a sucessão estadual. Tanto quanto qualquer governista, ele sabia que marcharia para o suicídio político se enfrentasse uma eleição duríssima sem o apoio explícito e determinado de Rui, o que inevitavelmente ocorreria caso, contrariando o desejo do governador, ele insistissse em montar a chapa sem a sua participação como candidato ao Senado.
Com a decisão – que depende agora exclusivamente do aceite de Otto para resultar na reconformação da chapa a partir de um novo ponto em que o grupo governista poderá sair em campo com um mínimo de tranquilidade e coesão para pedir votos -, o criador assimila a derrota para uma imposição da criatura, mas também lhe dá o troco, na medida em que expõe seu grau de responsabilidade pelo andamento dos acontecimentos. De fato, se a atitude de Wagner ajuda a recuperar a unidade da base, agora eventualmente em torno do senador do PSD, ela não livra Rui de, com brevidade razoável, poder vir a ser acusado de ter promovido mais dois fracassos.
O primeiro e mais significativo deles é o do próprio grupo que governa o Estado há 15 anos, no caso de o nome alternativo ao de Wagner, considerado até aqui unanimemente o mais competitivo entre eles, não conseguir a desejada vitória eleitoral sobre o candidato adversário, ACM Neto (União Brasil). Porém o mais sentido será o do PT, partido que liderou a bem-sucedida aliança governista até agora e que, no caso de Otto vencer as eleições, perderá o protagonismo para o PSD, um aliado de outra formação, métodos e bases. Claro que Wagner pode estar blefando de forma a forçar Otto a aceitar a vice e tudo voltar ao modo anterior.
Mas quanto mais o cacique do PSD se aproxima do momento de dizer que se dispõe a concorrer ao governo, o que o grupo espera que ele faça logo, abandonando o plano de disputar uma reeleição que considerava segura ao lado exatamente de Wagner, mais os petistas e o grupo de partidos ‘PT-dependentes’ na Bahia são empurrados para uma nova Era de interrogações e incertezas sobre o futuro. São sentimentos que, embalado pelas pesquisas que o apontam como favorito ao Senado, Rui terá deixado para trás no momento em que, realizado, renunciar ao governo para entregá-lo ao vice-governador João Leão (PP).
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Fev / 2022 |
14% da população brasileira vive em desertos de notícia |
Estima-se que quase 14% da população brasileira vive em cidades sem jornalismo local, são os chamados desertos de notícias. A pesquisa Atlas da Notícia de 2021 identificou que 5 em cada 10 municípios estão nessa condição. São mais de 2.900 cidades, onde vivem mais de 29 milhões de pessoas, em que não foram encontrados veículos de imprensa local. 
A região norte tem a maior quantidade de desertos de notícias. No município de Feijó, no Acre, a quase 370 km da capital, o radialista Romennig Albuquerque decidiu lançar uma página de notícias em 2017.
A dificuldade de financiamentos e a falta de profissionais da área nos municípios mais afastados dos grandes centros são os obstáculos mais comuns encontrados para se fazer jornalismo em cidades pequenas
A pesquisadora responsável pelo levantamento dos veículos na região norte, Jéssica Botelho, destacou a importância do jornalismo local para as populações que vivem distante das grandes cidades.
O Atlas da Notícia é um levantamento realizado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (ProJor) em parceria com pesquisadores voluntários com objetivo de mapear o jornalismo local no Brasil.
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Fev / 2022 |
Taxa de ocupação da UTI adulto está em 54% na Bahia |
A Bahia registrou 3.371 novos casos de Covid-19 e 26 mortes pela doença em 24 horas. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta quarta-feira (23).
Ainda de acordo com o levantamento da pasta, a Bahia contabilizou 12.592 casos ativos. Desde o início da pandemia, 29.003 pessoas morreram no estado em decorrência da Covid e 1.492.965 tiveram a infecção confirmada.
A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 54% na Bahia. Já os leitos pediátricos estão com ocupação de 77%.
Vacinação - Até o momento, temos 11.408.958 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.340.939 com a segunda dose ou dose única e 3.581.452 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 532.362 crianças já foram imunizadas.
A segunda Sessão Ordinária ocorrida na última terça-feira (22/02/2022), contou com a presença dos professores das escolas municipais bem como o SINPROLEM, sindicato representante da classe, protestando em prol de benefícios e melhorias para a categoria.
Ainda durante a Sessão, a presidente do referido sindicato, Srª. Lurdes Hoff, requereu o uso da tribuna livre para explanar acerca dos objetivos dos protestos.
No mais, seguindo os trabalhos legislativos, os Vereadores votaram diversos Projetos Leis. Seguem as Proposições que estiveram na Ordem do Dia, em primeira votação, na noite de ontem:
- Projeto de Lei nº 119/2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a Doação de Área Pública pelo Município de Luís Eduardo Magalhães-BA ao Estado da Bahia”.
- Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães, sua Estrutura, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a Doação de Área Pública pelo Município de Luís Eduardo Magalhães-BA ao Estado da Bahia”.
- Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza a desafetação, da qualidade de bem público de uso comum, de área verde integrante do patrimônio municipal, para a Doação ao Estado da Bahia e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria da Mesa Diretora, que: “Altera Lei Ordinária nº 592/2013, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre ‘Reestrutura o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - Bahia e dá outras providências’”.
Todos os Projetos de Leis acima destacados foram aprovados por unanimidade.
Por fim, foram encerrados os trabalhos, sendo convocada a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 01/03/2022, às 19 horas, no Plenário Arnaldo Horácio Ferreira.
Uma batida entre um carro e uma motocicleta em Barra, no Oeste baiano, fez um bebê, de oito meses, ser arremessado de um dos veículos. Os pais da criança, que estava em uma motocicleta, também foram atingidos no impacto. Segundo a TV Oeste, o fato ocorreu nesta terça-feira (22) e câmeras de segurança registraram o acidente.
Nas imagens, um carro avança em um cruzamento e colide com a motocicleta, o que faz a criança e os pais serem lançados para fora da moto. A suspeita é que o carro estava em alta velocidade. Logo após o acidente, o bebê foi levado para o Hospital Ana Marianni, mas precisou ser transferido por causa da gravidade dos ferimentos.
Os pais da criança também estão internados. O estado de saúde deles não foi informado. Ainda segundo informações, o motorista do carro prestou socorro às vítimas. No impacto, a motocicleta ficou destruída enquanto que o carro teve o capô amassado. O motorista do veículo deve ser ouvido pela polícia local que apura o caso.
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Fev / 2022 |
PRFs socorrem bebê engasgado em Luís Eduardo Magalhães |
Na noite de ontem (22), policiais rodoviários federais prestaram auxílio a uma família que se encontrava em situação de desespero na rodovia, em razão do seu bebê apresentar sintomas de engasgamento.
A ocorrência teve início quando a equipe PRF realizava uma ronda preventiva na altura do quilômetro 870 da BR 242, em Luís Eduardo Magalhães, quando foi parada por um pai desesperado, informando que seu filho recém-nascido havia se engasgado.
De imediato, os PRFs perceberam que se tratava de uma situação de emergência e quando se aproximaram, observaram que o bebê estava com obstrução das vias aéreas, sem conseguir respirar.
Um dos policiais iniciou os procedimentos de atendimento pré-hospitalar, executando manobras de primeiros socorros (Heimlich), desobstruindo as vias aéreas do bebê.
Logo após os primeiros cuidados, o bebê foi escoltado por uma viatura da PRF e transportado a um hospital, onde foi recebido por profissionais de saúde para dar continuidade ao salvamento da bebê, através de um atendimento médico especializado.
Após o susto, os familiares agradeceram os cuidados dispensados na condução do ocorrido. É a PRF estando sempre à disposição para prestar um serviço de excelência à sociedade.
