A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei (PL) que, em suma, descriminaliza o furto de alimentos.
O PL 4540/2021 já está protocolado na Câmara dos Deputados e prevê a alteração do Código Penal. Com isso, a prisão seria vedada em casos de furto de alimentos e de produtos considerados de primeira necessidade.
Assim, o novo texto do artigo 155 deveria constar os termos “furto por necessidade” e “furto insignificante” – com punição leve, apenas de multas, a depender do caso concreto.
O documento ainda prevê que não há crime em situações de reincidência.
Qual o cenário atual?
Hoje, pela lei, o furto ou roubo de alimentos é um delito passível de responsabilização criminal. Apesar disso, em casos excepcionais, se existir alguma comprovação da extrema necessidade de alimentação, o juiz deve decidir se, a partir do fato, o processo deverá ser levado adiante ou não. Cabe ao magistrado aplicar pena ou decidir pelo perdão.
O projeto da parlamentar de esquerda, apesar de recente, já enfrenta forte resistência entre congressistas da base do governo e, segundo o jornalista Leonardo Mazzini, até mesmo entre nomes da oposição.
A contrariedade também já ecoa nas plataformas digitais. No portal da Câmara, na plataforma que encaminha o link para o texto do projeto, até o início da tarde desta quinta-feira (23) cerca de 96% dos votantes se manifestavam contra a ideia.
Agora, mediante o protocolo, cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), despachar o texto para o devido encaminhamento às comissões pertinentes ao assunto.
O Conexão Política entrou em contato com a assessoria de Talíria Perrone. No entanto, até o fechamento desta matéria, não havia sido feito nenhum pronunciamento. O espaço segue aberto para inserção de manifestação oficial.
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Dez / 2021 |
BARREIRAS: BOLETIM INFORMATIVO CORONAVÍRUS 20.418 CASOS POSITIVOS PARA COVID-19 DESDE A PA |
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje não foram coletadas amostras de casos com características que indicam suspeição de coronavírus – Covid-19.
Informa ainda, que no dia de hoje foram concluídos 09 (nove) resultados, sendo que 07 (sete) testaram negativos e 02 (dois) testaram positivos. Os 07 (sete) casos que testaram negativos trata-se de 02 (duas) pessoas do sexo feminino com idades entre 41 e 58 anos, e 05 (cinco) pessoas do sexo masculino com idades entre 20 e 35 anos.
Já os 02 (dois) casos que testaram positivo, trata-se de 02 (duas) pessoas do sexo feminino, com idades entre 21 e 25 anos. Destas, 01 (uma) foi sintomática e 01 (uma) teve contato com caso confirmado.
Todos os 02 (dois) casos que testaram positivos foram confirmados mediante Testes Rápidos, assim como os 07 (sete) casos que testaram negativos, totalizando 09 (nove) casos que não foram diminuídos dos 51 (cinquenta e um) que aguardam resultados.
A Secretaria de Saúde registra atualmente 20.418 (vinte mil quatrocentos e dezoito) casos confirmados por RT-PCR e Testes Rápidos. Destes, 20.068 (vinte mil e sessenta e oito) estão recuperados, 24 (vinte e quatro) estão em isolamento domiciliar, 01 (um) paciente está internado e o município registra 325 (trezentos e vinte e cinco). Já os casos que aguardam resultado somam 51 (cinquenta e um).
Barreiras 54.442 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 2.738 (trinta e dois mil setecentos e trinta e oito) foram descartados. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função dos descartes de casos com sintomas gripais.
Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.
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25
Dez / 2021 |
Motorista embriagado invade loja com caminhonete e mata duas pessoas e deixa feridos em Ja |
Vítimas de acidente fatal
Roque Ferreira da Silva de 68 anos e Marcelo Messias da Costa Silva de 34 anos, morreram e outras, ficaram feridas na tarde desta sexta-feira (24), após um motorista que conduzia uma caminhonete RAM, invadir a loja de tintas "Verdes Mares", em Jacobina/BA. O motorista, um Senhor, segundo informações passadas a nossa reportagem é servidor público aposentado. O acidente ocorreu no bairro da Missão, na rua Coronel Hermenegildo, centro da cidade.
De acordo informações, o condutor de iniciais P.S, que estava em visível estado de embriagues, realizou o teste do bafômetro e foi constatado.
Não há informações do estado de saúde dos feridos. O veículo invadiu a loja, que ficou destruída, atingindo funcionários e clientes, deixando dois mortos (clientes). Uma da vítimas que veio a óbito (Roque), ainda chegou a ser socorrido, mas não resisitiu aos ferimentos.
Segundo registro, o motorista foi autuado em flagrante por homicídio doloso ao volante. Algumas vítimas ficaram presas nos escombros e entre o veículo. Um fato inusitado chamou atenção: o motorista ao sair do veículo fez xixi em frente a loja. Algumas pessoas impediram o motorista para não deixa o local, antes da chegada da polícia.
A Polícia Militar esteve no local e prendeu o condutor em flagrante.
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Dez / 2021 |
CIPE CERRADO, RONDESP OESTE e 38ª CIPM confrontam integrantes de facção criminosa em Bom J |
No início da manhã desta sexta-feira, 24, por volta das 6h30, uma guarnição da CIPE/Cerrado juntamente com a guarnição da 38ªCIPM e CIPT Oeste realizavam o patrulhamento no bairro Nova Brasília, em Bom Jesus da Lapa, após receber a informação de que homens armados estariam preparados para retaliar a morte de um comparsa por grupo rival.
Ao chegar na rua Estácio de Sá, as guarnições foram recebidas com disparos de arma de fogo, tomaram postura de segurança e revidaram a injusta agressão.
Dois homens foram alvejados e caíram ao solo ainda com vida, sendo imediatamente socorridos ao hospital local, mas não resistiram aos ferimentos.
Um revólver calibre 38, uma pistola calibre .40 e drogas foram apreendidas. O material foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa, onde foi lavrado o auto de resistência.
Está aberta à participação da população a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população" sobre a vacinação das crianças com o imunizante Pfizer, aprovada no último dia 16, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A consulta, publicada no site do ministério ontem (23) às 23h59, estará aberta até o dia 2 de janeiro. Para acessar o formulário da consulta, clique aqui.
Na página, o ministério indica a leitura de um documento com informações relativas à vacinação desse público. Será considerada apenas uma contribuição realizada com o mesmo CPF ou CNPJ no formulário disponibilizado na consulta pública. “Caso haja necessidade de retificar algum dado preenchido, antes do encerramento da consulta pública, é preciso inserir novamente todas as informações no formulário, visto que a contribuição anterior não será considerada”, informa a pasta.
Para o ministério, a vacinação não deve ser compulsória e, para a aplicação do imunizante, “será exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento”.
O ministério acrescenta que a inclusão da referida faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades, bem como aquelas que vivam “em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19”.
No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para mais novas, iniciando com o grupo com idade de 10 a 11 anos.
No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.
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Dez / 2021 |
A 83ª CIPM/Barreiras e a BCS/Santa Luzia arrecada 70 cestas básicas, agasalhos e água mine |
A 83ª CIPM/Barreiras e a BCS/Santa Luzia realizaram nesta quarta-feira, 22, doações referentes a campanha Força Solidária 2 e Natal Feliz. A Força Solidária 2 consistiu na arrecadação pelas unidades da PM na capital e no interior de alimentos não perecíveis, agasalhos e água mineral para serem destinados a famílias desabrigadas pelas últimas enchentes ocorridas em todo o estado, tendo contado com o apoio das Escolas Joaquim de Lima (Boa Sorte), Costa Borges (Centro) e Maria de Castro (Ribeirão), na cidade de Barreiras, que se voluntariaram como Postos de Arrecadação. Nesta campanha foram doadas 10 cestas básicas, 01 caixa de água mineral e 07 sacolas de agasalhos e calçados.
Já o Natal Feliz, consistiu em doações entregues pelo próprio 'Papai Noel em pessoa', que contou com o apoio da viatura da BCS para realizar a entrega de 40 cestas básicas a família carentes em diversas partes da cidade, 15 delas no dia 23, devendo entregar mais 25, hoje, no dia 24.
Somadas a essas, outras 20 cestas serão distribuídas a familias pré-cadastradas em Projeto ACISO realizado pela BCS/Santa Luzia, totalizando 70 cestas básicas doadas através do projeto.
O Ministério da Saúde informou em nota na noite desta quinta-feira (23) que o aplicativo ConecteSUS foi restabelecido após ter ficado fora do ar desde o dia 10 deste mês em decorrência de um ataque hacker. Segundo a pasta, a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 ainda pode apresentar instabilidade, devido ao grande volume de acessos.
No dia 10 de dezembro, o site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. O site do ministério voltou a funcionar no mesmo dia do ataque, mas o ConecteSUS estava inacessível desde então.
Além da dificultar o acesso da população a dados referentes à saúde e a obtenção do certificado de vacinação contra a covid-19, o ataque prejudicou a atualização do boletim diário com a situação epidemiológico da doença no país, pois vários estados estavam com dificuldade de atualizar seus dados referentes a casos e mortes, pois o e-SUS Notifica também foi afetado. Outro sistema atingido foi o Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).
A autoria do ataque cibernético foi assumida por "Lapsus$ Group". No dia do ataque, o ministério informou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Polícia Federal foram acionados pela pasta para apoiar as investigações sobre o caso.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário.
A medida permitirá a construção de novas ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica e portuário. Também poderá ser autorizada a exploração de trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação.
De acordo com governo federal, o dispositivo sancionado simplifica o procedimento para prestar serviço de transporte que não envolva exploração da infraestrutura. Dessa forma, bastará ao agente transportador ferroviário de cargas ou passageiros a inscrição válida em registro junto ao regulador ferroviário.
Ferrovias públicas
O novo marco legal vai facilitar a devolução de trechos que não sejam de interesse do concessionário para que possam ser repassados a terceiros interessados em obter autorização para exploração do serviço.
A nova legislação permite também o investimento de terceiros em ferrovias concedidas, mediante previsão das figuras do “Usuário Investidor e do Investidor Associado”, que poderão firmar contratos com as concessionárias sem a necessidade de qualquer autorização prévia ou procedimento burocrático junto ao órgão regulador.
A partir de agora, as administradoras ferroviárias poderão se associar para criar uma entidade autorregulatória, que estabelecerá padrões técnico-operacionais sem ingerência do Estado, que se limitará a regular questões de segurança e situações pontuais.
Vetos
Com a justificativa de que a legislação tem objetivo de desburocratização, Bolsonaro vetou exigências documentais reputadas como não essenciais à obtenção das autorizações e vetou dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência.
“O tratamento diferenciado para as atuais operadoras dificultaria a entrada de novos prestadores e, por consequência, reduziria a concorrência no setor. Além disso, essa regra representaria ofensa à isonomia entre os atuais concessionários e potenciais novos entrantes no mercado”, justificou o governo.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza agências reguladoras a criar órgãos para conciliação de queixas dos consumidores de serviços por ela regulados: telefonia, transportes, aviação, planos de saúde, entre outros.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) ao Projeto de Lei 1149/21, do deputado Christino Aureo (PP-RJ). Russomanno fez ajustes para melhorar a redação da proposta.
O projeto cria o Programa de Câmaras de Conciliação e Mediação (Conciliar), para auxiliar na solução de conflitos entre consumidores e prestadores de serviço. Os órgãos de mediação e conciliação poderão ser criados pelas agências reguladoras em articulação com os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e com o órgão de defesa do consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O texto determina que sejam utilizadas as atuais estruturas dos órgãos envolvidos, sem agregação de novas estruturas administrativas e de pessoal.
Celso Russomano afirmou que a proposta segue tendências de legislações mais modernas, como o novo Código de Processo Civil, de investir em mediação e conciliação como alternativa para resolução de conflitos sem a necessidade de ação judicial.
A articulação com agências reguladoras, na avaliação do relator, amplia o acesso a soluções extrajudiciais. “Universaliza o acesso do consumidor a foros de resolução especializados e imparciais e aumenta as chances de respostas satisfatórias em conciliações administrativas que, atualmente, concentram-se quase que exclusivamente nos Procons locais, também sobrecarregados de demandas”, avaliou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. “A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirma o governador Rui Costa.
A partir desta sexta-feira (24), a Prefeitura de Barreiras entrará em recesso de final de ano, com retomada das atividades e atendimento ao público na segunda-feira, 03 de janeiro de 2022. O atendimento ao público nas Secretarias e departamentos da administração pública estará suspenso neste período.
Os serviços essenciais à população serão mantidos nas áreas da Saúde, inclusive quanto aos motoristas, Assistência Social, Infraestrutura, Trânsito, Vigilância, Guarda Civil Municipal e limpeza urbana. No âmbito da Secretaria de Saúde, os dias 24, 30 e 31 de dezembro serão considerados como recesso. Nos dias 27, 28 e 29 de dezembro, nas Unidades de Saúde/PSFs o atendimento ao público transcorrerá normalmente.
O atendimento funcionará integralmente na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Clarice Borges; Hospital Municipal Eurico Dutra; Hospital da Mulher; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e o Programa Melhor em Casa, que manterão sua escala de trabalho regular.
O funcionamento da Feira livre no Centro de Abastecimento de Barreiras (CAB), nos finais de semana do Natal e Ano Novo, será antecipado para às sextas-feiras, 24 e 31 respectivamente.
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Dez / 2021 |
Avenida recebe o nome de PFEM Rafaella em Ibotirama |
No dia 21 de dezembro foi publicado no diário oficial do município de Ibotirama, uma nova denominação para Avenida principal do Bairro Morada Real, para Avenida PFEM Rafaella.
Uma iniciativa dos vereadores do município de Ibotirama em homenagem à Policial Militar natural de Bom Jesus da Lapa SD PM Rafaella.
Rafaella era lotado na 28ª CIPM/Ibotirama e morava na mesma Avenida. A policial militar foi morta no início desse ano.
A 38ª CIPM, agradece essa homenagem prestada para Rafaella, uma pessoa que se dedicou integralmente a atividade policial militar, honrando os princípios da Polícia Militar da Bahia.
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Dez / 2021 |
Mãe e filha morrem e outras seis pessoas ficam feridas em acidente na BR-349 em Correntina |
Um acidente deixou mãe e filha mortas na manhã desta quinta-feira(23), na BR-349, a 13 km da cidade de Correntina. Segundo a Polícia Militar, outras seis pessoas ficaram feridas.
De acordo a polícia, um veículo Chevrolet/Classic, branco, placa NKZ 4A48 que seguia com três pessoa saiu da pista, invadindo a mata lateral à BR e ao retornar pra pista perdeu o controle e rodou, vindo a colidir com o veículo VW/Gol, prata, placa NEY 9675, que transitava sentido contrário, com cinco pessoas. No acidente uma mulher veio a óbito no local, já a sua filha foi socorrida ao hospital municipal de Correntina, pela SAMU, mas não resistiu e veio a óbito.
Uma uma idosa de 65 anos teve fraturas na perna e foi socorrida ao hospital municipal de Correntina, pela SAMU. Já os outros integrantes dos veículos tiveram ferimentos aparentemente leves e também foram socorridos ao hospital municipal de Correntina, pela SAMU.
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Dez / 2021 |
\"Natal Solidário dos Amigos do Bar do Satu\" distribui cestas para famílias carentes de L |
Nesta quarta-feira (22), aconteceu o "Natal Solidário dos Amigos do Bar do Satu". Com o intuito de contribuir para o Natal de famílias necessitadas, no município de Luís Eduardo Magalhães, os membros do grupo doaram um total de 79 cestas básicas.
As cestas foram entregues nos Bairros Conquista, Jardim das Oliveiras, Santa Cruz e Mimoso II. Este é o primeiro ano que os amigos do Bar do Satu realizam esta ação e contam que pretendem continuar nos próximos anos com doações cada vez maiores. “Deixamos muitas famílias contentes, isso não tem preço, no próximo ano será muito mais.”
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Dez / 2021 |
Mãe e filha morrem e outras seis pessoas ficam feridas em acidente na BR-349 em Correntina |
Um acidente deixou mãe e filha mortas na manhã desta quinta-feira(23), na BR-349, a 13 km da cidade de Correntina. Segundo a Polícia Militar, outras seis pessoas ficaram feridas.
De acordo a polícia, um veículo Chevrolet/Classic, branco, placa NKZ 4A48 que seguia com três pessoa saiu da pista, invadindo a mata lateral à BR e ao retornar pra pista perdeu o controle e rodou, vindo a colidir com o veículo VW/Gol, prata, placa NEY 9675, que transitava sentido contrário, com cinco pessoas. No acidente uma mulher veio a óbito no local, já a sua filha foi socorrida ao hospital municipal de Correntina, pela SAMU, mas não resistiu e veio a óbito.
Uma uma idosa de 65 anos teve fraturas na perna e foi socorrida ao hospital municipal de Correntina, pela SAMU. Já os outros integrantes dos veículos tiveram ferimentos aparentemente leves e também foram socorridos ao hospital municipal de Correntina, pela SAMU.
Bombeiros militares do 17º Grupamento (17º GBM) atuaram no resgate às vítimas de um grave acidente envolvendo dois veículos, na BR-135, entre Barreiras e São Desidério, na tarde desta quinta-feira (23).
As equipes trabalharam no desencarceramento de duas pessoas, identificados por Enalva Lima Novais e seu filho Bruno Lima de Sa Novais, que ficaram presas às ferragens de um Renault Duster e não resistiram aos ferimentos.
Uma terceira pessoa, ocupante do segundo veículo envolvido, foi socorrida com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os dois carros colidiram frontalmente próximo à entrada do povoado do Mocambo. Chovia no momento do acidente.
As causas do acidente, bem como a identificação das vítimas, deverão ser levantadas pela autoridade policial competente.
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Dez / 2021 |
Você viu? 😯😯😯😯😯 |
Na tarde desta quinta-feira, 23, um caminhão que faz a coleta de lixo em Luís Eduardo Magalhães, por pouco não tombou na avenida Enedino Alves da Paixão, as margens da BR 020, no bairro Santa Cruz.
O solo molhado com as fortes chuvas que vem caindo na cidade foi um dos motivos para o incidente.
Ainda sem se manifestar publicamente sobre qual será sua posição em 2022, o Republicanos, aliado de longa data de ACM Neto (UB), ainda estuda a candidatura de João Roma ao governo da Bahia.
De acordo com publicação do jornal Tribuna da Bahia, nesta quinta-feira (23), o partido enxerga na candidatura do ministro, que terá apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), uma oportunidade de expandir no estado. Atuamente, a sigla possui duas cadeiras na Câmara dos Deputados pela Bahia, uma delas ocupada por Márcio Marinho, que preside o Republicanos baiano.
A publicação ainda diz que, caso Roma consiga mostrar a capacidade de crescer o número de deputados com sua candidatura, além de conseguir recursos, o Republicanos pode bancar o seu nome na sucessão de Rui Costa (PT).
