Pouco mais de dois meses depois de o presidente Jair Bolsonaro mudar de postura e recuar dos ataques que vinha fazendo ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Judiciário segue impondo derrotas ao chefe do Executivo e a seus aliados.
O presidente mudou de estratégia após as manifestações de 7 de setembro -quando elevou o tom e ameaçou não cumprir ordens do STF. Desde então, parou de disparar críticas a integrantes da corte e passou até a defender a lisura das urnas eletrônicas.
Nos bastidores da corte, entretanto, a nova postura de Bolsonaro é vista com desconfiança e há um entendimento da maioria dos magistrados de que o tribunal não pode baixar a guarda.
Por isso, o Supremo mantém o tom das críticas ao governo e continua a impor reveses ao Executivo. A decisão de derrubar as emendas de relator, por exemplo, representou um duro golpe no Palácio do Planalto e ampliou as dificuldades governistas para construção de uma base de apoio sólida no Congresso.
Essas emendas eram manejadas pelo governo em parceria com a cúpula do Legislativo para beneficiar deputados e senadores aliados e facilitar a aprovação de projetos de interesse de Bolsonaro.
O STF, entretanto, afirmou que não havia transparência na destinação das verbas e suspendeu os repasses.
Bolsonaro chegou a criticar a decisão monocrática da ministra Rosa Weber contra tais emendas, mas a pressão não foi suficiente para evitar uma derrota no plenário, que ratificou a ordem da magistrada pelo placar de 8 a 2.
Nos últimos meses, até o ministro Dias Toffoli, um dos integrantes do Supremo mais próximos de Bolsonaro, mudou de postura e passou a dar sinais de distanciamento do presidente.
Além de também ter votado para derrubar as emendas de relator, afirmações recentes do magistrado foram interpretadas como uma tentativa de afastar a pecha de bolsonarista.
A fama do ministro nesse sentido começou a ganhar corpo ainda nas eleições de 2018, quando Bolsonaro era favorito e Toffoli afirmou que preferia chamar a ditadura militar iniciada em 1964 de "movimento", e não de "golpe".
Em evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) no fim de outubro último, entretanto, o ministro deu efusivos parabéns ao presidente do Supremo, Luiz Fux, pelo discurso de 8 de setembro. Em sua fala, o magistrado rebateu os ataques de Bolsonaro à corte e a Alexandre de Moraes, por ser um "bastião" da defesa da democracia.
Sem citar o chefe do Executivo, Toffoli disse que os perigos do mundo contemporâneo são as ameaças às instituições.
O magistrado afirmou ainda que o mundo vive uma batalha pela verdade factual. "Se uns dizem que a terra é plana, como discutir com eles? Se essa tribuna não é uma tribuna, é uma mesa, como conversarmos?".
Além de Toffoli, outros ministros não têm hesitado em dar decisões contrárias a líderes do bolsonarismo tampouco demonstram que há chance de recuarem devido às críticas que recebem da militância do presidente.
Na última semana, por exemplo, a corte autorizou a abertura de inquérito contra Bia Kicis (PSL-DF) e José Medeiros (Podemos-MT), dois dos deputados mais fiéis a Bolsonaro, para investigar a suposta prática de racismo de ambos.
No caso da parlamentar, que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara, a apuração foi autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski e servirá para verificar se ela cometeu crime pela forma como criticou, nas redes sociais, o processo seletivo realizado pela empresa Magazine Luiza com vagas destinadas a negros.
Na publicação, Kicis ataca a empresa e compartilha uma imagem em que a pele dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta foi pintada de preto.
Já Medeiros tornou-se alvo de inquérito por decisão de Alexandre de Moraes após ter chamado de "mulamba" uma mulher que defendeu a abertura da CPI da Covid no Senado para investigar o governo federal. Ambas as decisões foram tomadas a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).
As derrotas do presidentes e aliados se estendem ao âmbito eleitoral, sob a liderança dos três ministros do STF que integram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Os julgamentos foram marcados por críticas ao chefe do Executivo e seu entorno.
Nos pleitos anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.
Agora, o tribunal optou por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.
A mais importante delas foi tomada em 28 de outubro. O tribunal cassou o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter feito uma transmissão ao vivo nas redes sociais no dia das eleições de 2018. Na ocasião, ele afirmou que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.
Apesar do período de trégua, o chefe do Executivo classificou a decisão como um "estupro" e uma "violência" da corte eleitoral.
O TSE seguiu enviando duros recados ao presidente. Mesmo decidindo favoravelmente a Bolsonaro ao rejeitar ações do PT que pediam a cassação do presidente por suposto envolvimento em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018, a corte não poupou críticas e alertas.
Alexandre de Moraes, por exemplo, fez inúmeras ponderações antes de votar contra a ação. "Nós podemos absolver aqui por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra".
E avisou: "Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil".
Bolsonaro, por sua vez, que chegou a anunciar que não respeitaria resultado das eleições realizadas via voto eletrônico e chegou a insinuar que havia um complô no Judiciário para derrotá-lo no pleito, mudou de postura sobre as urnas eletrônicas.
"Tenho tranquilidade, porque o voto eletrônico vai ser confiável ano que vem. Por quê? Porque tem portaria do presidente do TSE, o Barroso, convidando entidades para participar das eleições, entre elas as nossas, as suas Forças Armadas", afirmou em 5 de novembro.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, publicou nas redes sociais, na tarde deste domingo (21), o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Trata-se de "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil". A redação integra o caderno de provas do primeiro dia da avaliação, que terá seu segundo e último dia daqui a uma semana (28).
A professora de Redação e Português Gabriela De-Gino considera que, assim como nos anos anteriores da avaliação, o tema está dentro do padrão que se espera do Enem. Em 2020, o tema foi “O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira”.
“A proposta da redação, inicialmente, pode causar estranhamento, mas não é nada fora do comum ao exame. O tema está dentro do eixo temático de bem-estar social e contempla uma perspectiva de discussão e criticidade do que vivemos cotidianamente, bem como os temas anteriores”, disse a professora, em entrevista ao Bahia Notícias.
De-Gino considera que o tema é “bem complexo” e que os estudantes precisam ficar atentos à fundamentação do núcleo temático “cidadania”, um dos principais aspectos avaliados pelos corretores.
“Acredito que interpretar a proposta temática da maneira adequada e identificar o núcleo temático seja o primeiro e maior desafio. O núcleo ‘cidadania’ deve ser muito bem fundamentado pelas questões de registro civil - ou ausência dele - e da invisibilidade social”, avaliou a professora.
Gabriela pontuou, no entanto, que ainda não teve acesso aos textos motivadores, que auxiliam os estudantes na compreensão da proposta. Ao BN, ela citou o que pode ser obstáculo ou facilidade para o aluno diante da redação.
“Talvez o ponto do ‘registro civil’ seja um obstáculo para alguns participantes, mas o ponto da ‘invisibilidade’ é acessível. Certamente, é possível argumentar sobre questões relacionadas à população em situação de rua, à invisibilidade desse grupo na sociedade, sobre a ausência de direitos básicos que não podem ser garantidos caso o cidadão não tenha nenhum tipo de documentação”, comentou De-Gino.
“Tudo isso deve ser sempre direcionado a um ponto: considerar a garantia da cidadania no país. Por exemplo, uma pessoa que não tem CPF praticamente não existe no Brasil e terá uma dificuldade enorme para conseguir acessar direitos básicos, como saúde e educação”, continuou a professora.
De-Gino alerta, porém, para o risco de tangenciar o tema, o que pode gerar penalização para o estudante.
“Se o aluno falar só de invisibilidade, e não falar de registro civil, ele tangencia o tema. Se ele falar só de registro civil, e não falar de invisibilidade, também tangencia. Tangenciamento penaliza automaticamente em três competências”, finalizou.
O tema proposto para a redação é o mesmo tanto para os estudantes que fazem a prova presencial quanto para aqueles que realizam o Enem Digital. Os candidatos têm até as 19 horas para terminar a avaliação deste domingo, que tem, além da redação, 90 questões de múltipla escolha, divididas entre “Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias” e “Ciências Humanas e Suas Tecnologias”.
Para justificar o desejo de alterações no Enem e o veto a determinados temas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua equipe têm criticado questões que classificaram como ideológicas -perguntas que, segundo eles, promoveriam "doutrinação" em vez de medir o conhecimento dos candidatos.
Mas análise estatística inédita feita pela reportagem mostra o contrário: questões que causaram polêmica entre conservadores foram eficientes em testar o conhecimento técnico dos participantes nas áreas avaliadas pelo exame.
O Enem começa neste domingo (21) e segue no próximo (28). A reportagem analisou 24 questões que foram criticadas por políticos conservadores, como Bolsonaro, ou que abordam a ditadura militar (1964-1985). Desde 2019, início da atual gestão, nenhuma questão sobre o regime caiu na prova, e integrantes do governo chegaram a dizer que o tema seria polêmico.
Segundo especialistas, pode ser considerada uma boa pergunta aquela que consegue discriminar os participantes de acordo com o nível de conhecimento, ou seja, alunos que dominam o tema vão melhor que aqueles com pouco aprendizado na área.
A partir de análise dos microdados do exame, a reportagem testou o desempenho de questões criticadas, presentes nas provas de linguagens e ciências humanas, segundo quatro critérios estabelecidos na literatura científica da área. Foram avaliadas todas as edições de 2009 a 2019.
Além da capacidade de discriminar participantes que dominam o conhecimento avaliado, foram levados em conta a relação entre o acerto no determinado item e nos demais, a chance de participantes de menor proficiência acertarem mais que alunos melhores e, por fim, se o item se comporta de acordo com o modelo TRI (Teoria da Resposta ao Item) de três parâmetros adotado pelo Enem para a correção das provas.
Dos 24 itens, apenas uma questão -do Enem 2016 e que tratava de ditaduras no Brasil e América Latina- não apresentou a qualidade esperada em um dos parâmetros avaliados. Quando se considera o conjunto dos critérios, porém, a avaliação é que a pergunta é satisfatória. As outras 23 tiveram o desempenho esperado em todos os pontos avaliados. Do total de itens analisados, 5 são questões que foram consideradas ideológicas pelos grupos conservadores e 19 abordam a ditadura.
Questionado, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não respondeu. O governo tem aversão a perguntas que tragam, por exemplo, qualquer menção a questões de gênero.
No Enem de 2015, uma pergunta que citava a filósofa Simone de Beauvoir causou a ira de Bolsonaro. O item atendeu a todos os critérios de uma boa questão, porém.
Em meio a denúncias de assédio moral a servidores e pressão para interferência na prova, Bolsonaro disse na semana passada que o Enem começava a ficar com a "cara do governo" e voltou a atacar o exame.
Como revelou o jornal Folha de S.Paulo na sexta (19), o presidente chegou a pedir ao MEC (Ministério da Educação) que o Enem tratasse o golpe de 1964 como revolução. Em 2019, ano da primeira edição que não abordou a ditadura, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub defendeu a ausência sob argumento de que era uma polêmica sem objetivo para a seleção de alunos para universidades.
"Como aqui no Brasil existe ainda uma coisa não pacificada de como foi o período do regime militar, o objetivo do Enem não é polemizar, e sim selecionar as melhores cabeças", disse em janeiro de 2020. O atual chefe da pasta, Milton Ribeiro, tem repetido que a preocupação seria técnica, ao criticar itens de edições anteriores.
Ele já mencionou uma pergunta de 2018 que trazia, no texto de apoio, menção a um dialeto utilizado por travestis, o pajubá. Na época, Bolsonaro disse que o item supostamente iria "estimular a molecada a se interessar por isso".
A questão, da prova de linguagens, exigia do candidato conhecimentos sobre dialetos, tema pertinente à variação linguística. Os dados mostram que o comportamento do item na prova seguiu o que se espera de uma boa questão: participantes mais bem preparados, e com melhor desempenho no exame, tiveram maior índice de acerto.
O modelo matemático adotado pelo exame, a chamada TRI, prevê itens calibrados de acordo com três parâmetros: discriminação (se diferencia os candidatos de acordo com o nível de conhecimento naquele tema), dificuldade e probabilidade de acerto casual. A nota dos participantes depende não só do número de acertos, mas também entra no cálculo quais perguntas foram respondidas corretamente.
Especialista em avaliação e TRI, o professor Tufi Machado Soares, da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), explica que uma boa questão tem que garantir um bom ajuste com o modelo usado na pontuação, a discriminação entre participantes de proficiências diferentes e deve refletir com qualidade as matrizes de referência no teste.
"A questão estabelece função que associa a probabilidade de acerto com nível de proficiência do aluno. E questões com maior discriminação aumentam a precisão da medida dos alunos", diz. Estudos indicam, segundo Tufi, que o nível de precisão da proficiência é maior com a TRI do que pontuação clássica.
Presidente do Inep quando o Enem adotou o TRI, o professor da USP Reynaldo Fernandes diz que o modelo é mais sofisticado para extrair informações das respostas. Mas "a alma de qualquer" prova são os itens.
O governo passa por uma crise que envolve denúncias de interferência no conteúdo da prova e assédio moral de servidores. O ministro Ribeiro tem reafirmado que não houve interferência, em contraste com suas próprias declarações --ele já disse que não permitiria questões que considerasse inadequadas, prometeu que olharia a prova pessoalmente, e depois recuou.
Em 2019, o Inep criou uma comissão que censurou questões do Enem. Em junho deste ano, a Folha revelou que uma portaria do Inep estabelecia uma espécie de "tribunal ideológico", com a criação de uma nova instância permanente de análise dos itens das avaliações da educação básica.
O documento falava em não permitir "questões subjetivas" e atenção a "valores morais" e ia contra posicionamento técnico. O órgão engavetou a portaria depois da repercussão.
Reynaldo Fernandes afirma que a discussão sobre o que perguntar nas provas vai existir sempre, e não é ruim que ocorra na sociedade. "Mas essas disputas devem ser discutidas entre acadêmicos. Não é por que eu sou governo e acho que não teve ditadura, que não teve holocausto, e mudo. O Enem não é o local para esse debate."
Durante uma operação realizada na cidade de Ibicoara, na região da Chapada Diamantina, foram apreendidos 530 pés e mudas de maconha. A ação contou com agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe), e foi realizada neste sábado (20).
Nomeada de Volante do Vale, a operação ocorreu no Povoado de Mundo Novo. Populares fizeram uma denúncia que havia um grupo de pessoas cultivando a erva na localidade e, no momento da apreensão, os responsáveis pelo plantio conseguiram fugir pela mata.
Conforme divulgou o site Achei Sudoeste, após queima da plantação, a guarnição registrou a ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado para o registro da ocorrência.
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Nov / 2021 |
Vacina contra Alzheimer começa a ser testada em humanos |
A biofarmacêutica sueca Alzinova AB é a responsável pelo estudo de uma vacina contra o Alzheimer. De acordo com a empresa, nesta primeira fase, os cientistas vão avaliar a segurança e a tolerância do medicamento, além da resposta imunológica e biomarcadores associados à doença.
O foco da vacina é atacar o acúmulo anormal da proteína beta amiloide, uma das responsáveis por causar a doença neurodegenerativa e sem cura, que afeta a memória, o comportamento e outras funções mentais de forma progressiva. De acordo com o portal Uol, o estudo com a vacina ALZ-101 será randomizado e duplo-cego (quando nem o participante, nem o pesquisador sabem quem recebeu placebo ou a vacina). No total, 26 pessoas com sintomas iniciais da doença participam desta etapa. Entre elas, uma parte vai receber quatro doses de vacina e a outra, de placebo. O estudo também vai analisar o uso de duas dosagens diferentes da vacina durante um período de 20 semanas —para testar a quantidade de doses que seria indicada.
A doença de Alzheimer é uma condição degenerativa do cérebro que acomete, geralmente, pessoas com idade avançada. Funções cerebrais como memória, linguagem, cálculo, comportamento são comprometidas de forma lenta e progressiva, levando o paciente a uma dependência para executar suas atividades de vida diária.
22
Nov / 2021 |
Vacina contra a dengue desenvolvida pelo Butantan entra na reta final do estudo clínico; e |
Um homem foi preso depois de avançar o carro sobre uma multidão e atropelar pelo menos 10 pessoas durante uma festa na cidade de João Dourado, na região norte da Bahia, na noite deste sábado (20).
De acordo com o G1, o caso aconteceu durante uma comemoração promovida por apoiadores do prefeito eleito, Di Cardoso (PL), na Praça da Feira.
A assessoria do prefeito informou que o veículo chegou a arrastar algumas vítimas pela rua. Outras pessoas que estavam na festa tentaram impedir que o motorista fugisse, tombaram o veículo na pista e tentaram agredi-lo.
Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada após a tentativa de agressão. Os policiais fizeram disparos para o alto, dispersou a multidão e encaminhou o motorista para a Delegacia Territorial de Irecê, cidade vizinha.
As vítimas foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda segundo a assessoria do prefeito, as pessoas atropeladas sofreram somente escoriações. Não há informações sobre o estado de saúde delas.
Segundo o Butantan, os ensaios clínicos de fase três estão na reta final e a expectativa é de que os testes sejam concluídos até 2024, no entanto não há um prazo para que o imunizante esteja disponível para os brasileiros, processo que depende do cumprimento de uma série de normas estipuladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para Alexandre Precioso, diretor do Centro de Segurança Clínica e Gestão de Risco: Farmacovigilância e Farmacoepidemiologia, mesmo com a chegada da vacina é preciso que a população siga mantendo as ações de profilaxia contra a doença, ou seja, evitar a reprodução do mosquito Aedes Aegypti eliminando água parada, conforme orienta o Ministério da Saúde.
As pessoas vacinadas vão evitar hospitalizações e mortes e isso vai tornar a dengue controlada no país. Em qualquer situação é importante agir na prevenção. Na saúde pública a prevenção de doenças é feita principalmente a com vacinas"
Neuza Maria Frazatti Gallina,
Gerente de projetos do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas Virais do Butantan.
O Governo da Bahia ampliou por mais 10 dias o decreto que permite a presença de até 3 mil pessoas em eventos no estado. A informação foi divulgada neste sábado (20/11), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.
O decreto foi assinado na última sexta-feira (19/11), dia que venceria a determinação. O documento tem assinaturas do governador Rui Costa (PT) e dos secretários Carlos Mello (Casa Civil), Luiz Caetano (Relações Institucionais), Tereza Paim (Saúde) e Ricardo Mandarino (Segurança Pública).
Continua sendo obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Além disso, devem ser respeitados os protocolos sanitários estabelecidos pelos Municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.
Na manhã de hoje, domingo, 21, uma colisão entre dois carros de passeio ocorreu no bairro Morada da Lua, na cidade de Barreiras.
Não há maiores detalhes do acidente de trânsito e um dos veículos ficou tombado, houve apenas danos materiais.
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Nov / 2021 |
84ª CIPM apreende arma de fogo em Angical |
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Nov / 2021 |
Policiais militares da 38ª CIPM apreendem drogas e arma de fogo na Agrovila 9 no município |
Na noite desta sexta feira, 19, por volta das 23h, em patrulhamento na agrovila 9, no município de Serra do Ramalho, a 38ª CIPM, realizando abordagens de rotina, avistou um indivíduo em atitude suspeita em frente à uma residência, onde foi dada a voz de abordagem por parte dos militares e encontrado substância análoga à maconha e uma arma de fogo tipo cartucheira calibre 36.
Havia um comparsa e a dupla foi encaminhada, juntamente com o material para 24ª COORPIN em Bom Jesus da Lapa.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar e provocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu provável adversário nas eleições presidenciais de 2022, nesta sexta-feira (19). Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro ressaltou ter sido muito bem recebido nos países que visitou no Oriente Médio – Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Catar – e criticou a imprensa por noticiar o petista sendo aplaudido de pé após discurso no Parlamento Europeu.
“Tinham uns 20 deputados do PSol deles [europeus], o equivalente, num universo de 600 parlamentares tinham uns 20, 30 presentes, lógico que o pessoal bate palma. Tem maluco em tudo quanto é lugar, né? E daí a mídia nacional diz que ele foi aplaudido pelo Parlamento Europeu”, reclamou.
Reportagem do portal Metrópoles destaca que Bolsonaro voltou a minimizar a popularidade de Lula, repetindo que o petista “não pode ir na esquina tomar uma branquinha que é vaiado”.
Nesta semana, Lula empreendeu uma agenda política na Europa, focada na questão ambiental. Além do discurso no Parlamento Europeu, o petista foi recebido pelo presidente francês, Emmanuel Macron, pelo alemão Olaf Scholz, que deve substituir a chanceler Angela Merkel, e pelo primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez.
Dados demográficos dos Estados Unidos apontam que os métodos usados para classificar a população em categorias raciais não acompanharam o ritmo das mudanças nas formas como as pessoas se identificam.
No último Censo, no ano passado, o número de pessoas que marcaram a opção "multirracial", por exemplo, subiu 276%. Como o levantamento americano permite que se escolha mais de uma opção de declaração racial, outro fenômeno que chamou a atenção dos demógrafos foi o crescimento de 129% entre os que marcaram a opção "alguma outra raça".
De acordo com os resultados do Censo, 15,1% da população dos EUA está nessa categoria, o que a tornaria o segundo maior grupo racial do país, atrás apenas da parcela de americanos que se declara branca e à frente dos que se identificam como negros ou afroamericanos.
Considerando que a classificação foi criada com o intuito de abranger apenas quem não se identifica com as categorias existentes, um aumento tão expressivo denota que grande parte dos americanos pode estar reavaliando sua identidade racial.
Para Denilde Holzhacker, coordenadora do núcleo de estudos das Américas da ESPM, ao menos duas hipóteses podem explicar as altas porcentagens de variação. A primeira é o debate sobre a inclusão dos latinos no quadro demográfico dos EUA. "Esse grupo é muito diverso em termos étnicos; há latinos brancos, negros, da segunda geração, e [no Censo] há um déficit nas classificações para abarcar toda essa diversidade."
Outro argumento se refere aos afroamericanos e à maior aceitação social de casamentos inter-raciais. "Caíram as barreiras legais [que criminalizavam a prática durante os períodos de segregação], mas havia pouca tolerância com as uniões entre brancos e negros", diz. As comissões que organizam os Censos, segundo a especialista, têm buscado mais formas de contemplar essa tendência nos levantamentos.
No que se refere à maneira como vê a própria raça, um fenômeno parecido ocorre com a população que se declara negra no Brasil. De acordo com os dados mais recentes da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio), do IBGE, os brasileiros que se identificam como pretos ou pardos representam 54,2% da população.
Essa maioria numérica, no entanto, tem sido influenciada pela reflexão sobre o conceito de identidade racial. É o que aponta um estudo realizado por Josimar Gonçalves de Jesus, doutor em economia aplicada pela Esalq/USP. Ao analisar dados demográficos de 1995 a 2015 por meio de um modelo matemático, o economista inferiu que 90,9% do aumento da proporção de negros no total da população brasileira se deveu à mudança na forma como as pessoas veem a si mesmas —sua identidade racial.
"O Brasil não está se tornando negro, está se reconhecendo como tal", diz Jesus. Segundo ele, embora ainda haja muito em que avançar, a forte articulação dos movimentos negros vem fazendo com que se perceba cada vez mais que não há vergonha alguma em se afirmar como sendo desse grupo.
A ressignificação da identidade racial já dura séculos, remetendo ao Brasil colonial. Àquela época, interessava às elites brancas que os diferentes grupos sociais entendessem o conceito de raça como um fator negociável. "Essa ideia de fluidez racial trazia em si a ideologia do branqueamento. Se o indivíduo não tinha a pele tão escura, por exemplo, e passava por algum movimento no sentido de ascender socialmente, poderia ser lido como 'menos negro' pela sociedade", explica.
Ao mesmo tempo, segundo o pesquisador aposentado do IBGE José Luis Petruccelli, é natural que as classificações raciais sejam periodicamente reavaliadas e questionadas, já que o conceito de raça é fruto de construções sociais, não biológicas.
"Ninguém tem uma característica que o defina de uma vez por todas, de seu nascimento até o dia de sua morte, como um elemento qualificativo em relação à sua raça", diz. "O conceito é dinâmico, muda com o tempo, com o lugar e com o próprio indivíduo."
Organizador da publicação que explica e estabelece os fundamentos das classificações raciais usadas pelo IBGE, Petruccelli explica que a metodologia aplicada nos diferentes levantamentos censitários tem papel fundamental na construção das identidades —e pode ajudar a entender os fenômenos demográficos observados mundo afora.
A Pnad de 1976, por exemplo, optou por fazer questões abertas sobre a declaração racial, sem apresentar opções preestabelecidas. O resultado foi a coleta de 136 classificações raciais, com categorias como "café com leite", "branca melada", "branca suja", "alva escura" e "burro quando foge".
Nos EUA, até a década de 1960, eram os recenseadores que determinavam a classificação racial dos entrevistados —o que, no jargão demográfico, é denominado heteroatribuição. Essa metodologia tendia a ser particularmente prejudicial e preconceituosa contra negros e latinos. Mexicanos, por exemplo, precisavam ser declarados como brancos se quisessem dar entrada em um pedido de naturalização. Na prática, apenas pessoas brancas podiam ser chamadas de americanas.
Na Argentina, a categoria "afrodescendente" apareceu pela primeira vez no Censo em 2010. Adiado pela pandemia, o próximo levantamento, em 2022, trará ainda a possibilidade de se declarar "negro" —embora haja críticas ao uso do termo, frequentemente utilizado de forma pejorativa entre os argentinos. No Chile, são contabilizadas como negras as pessoas que, questionadas sobre a que povo indígena pertencem, especificaram na categoria "outro" que eram afrodescendentes.
A França, principal destino de uma grande quantidade de imigrantes de países africanos e caribenhos, não coleta dados demográficos com base em classificações raciais. Mais que isso: no país o tema é tabu e esse tipo de levantamento pode ser considerado ilegal.
A Alemanha, com seu sombrio histórico de crimes de ódio com motivação racial, limita a informação sobre raça a eventuais "origens migrantes". Há ainda setores que propõem a remoção do termo "raça" da Constituição, em parte porque a palavra, assim como no português, também pode ser utilizada para se referir a animais.
Para Petruccelli, ainda que alguns países optem por incluir categorias raciais tratadas como equivalentes a "negros" ou "afrodescendentes", essa escolha metodológica pode representar uma tentativa de, se não mascarar, ao menos adiar debates estruturais. "Também expressa o desejo de se apresentar como uma sociedade com a homogeneidade racial que nenhum país tem. Todos somos misturados e todos descendemos de populações diversas ao longo da nossa história."
Um documento que traz uma série de denúncias de assédio e interferência no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) veio à tona nesta sexta-feira (19). Os relatos partiram de servidores do órgão. De acordo com a GloboNews, a lista inclui uma denúncia sobre uma "possível intervenção e risco ao sigilo" na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que acontece neste domingo (21).
Conforme a reportagem, o documento tem 36 páginas e foi compilado pela Associação dos Servidores do Inep (Assinep) e entregue a entidades e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Os servidores sugerem que o Inep vive uma "crise sem precedentes, com perseguição aos servidores, assédio moral, uso político-ideológico da instituição pelo MEC e falta de comando técnico no planejamento dos seus principais exames, avaliações e censos", traz a reportagem
O documento foi entregue para: Comissão de Educação da Câmara do Deputados; Comissão de Educação; Cultura e Esportes do Senado Federal; Frente Parlamentar Mista da Educação
Frente Servir Brasil; Tribunal de Contas da União; Controladoria-Geral da União; Ouvidoria do Inep; Comissão de Ética do INE.
Questionado pela reportagem da GloboNews, o Inep não se manifestou.
O dólar subiu pelo quinto dia seguido e voltou a ficar acima de R$ 5,60 nesta sexta-feira (20). Especialistas apontam que o valor sofre influência do mercado externo.
A bolsa de valores teve a primeira alta após quatro sessões consecutivas de perda, mas fechou a semana com perda de mais de 3%, traz a Agência Brasil.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (19) vendido a R$ 5,609, com alta de R$ 0,039 (+0,7%). A cotação chegou a cair durante a manhã, atingindo R$ 5,52 por volta das 11h30, mas inverteu o movimento após declarações de dirigentes do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de que os estímulos monetários concedidos durante a pandemia de covid-19 podem ser retirados mais rápido que o previsto, destaca a matéria.
Ontem, sexta-feira, 19, a guarnição 8310, com a permissão do comando e o apoio de um parceiro da Polícia Militar, consegui 23 cestas básicas que foram doadas para comunidades carentes na área da 83ª CIPM, na cidade de Barreiras.
Na manhã de hoje, sábado, 20, por volta das 9h, o condutor de um veículo Fiat Strada, perdeu o controle da direção e colidiu fortemente na mureta da ponte Ciro Pedrosa, na cidade de Barreiras.
Uma equipe do SAMU esteve no local avaliando o condutor, mas não precisou ser socorrido para uma unidade de saúde e um dos lados da ponte ficou interditado e a COOTRANS foi acionada.
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Nov / 2021 |
Barreiras: Oficiais da PM realizaram solenidade de aposição de Luvas/Dia da Bandeira Nacio |
Oficiais da Polícia Militar da Bahia recém-promovidos, receberam nesta sexta-feira, 19, na área cívica do Décimo Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação em Barreiras, as respectivas luvas dos novos postos.
O evento foi presidido pelo Cel PM Osival Moreira Cardoso, Comandante do CPR-O, acompanhando pelo Ten Cel PM Camilo Otávio Alonso Uzêda, comandante do 10º BEIC. Também participaram do evento o Ten Cel PM Soares, Subcomandante do CPR-O, o Ten Cel PM Jorge, Diretor do CPM, a Maj PM Reijane, subcomandante do 17º GBM, o Maj PM Beck, Coordenador da CPODE, o Maj PM Wartmann, Corregedor/CPRO, e os comandantes das companhias independentes localizadas na região Oeste.
Após renderem homenagens a Bandeira Nacional, símbolo maior de nossa Pátria, o Ten Cel PM Fábio, Coordenador do NUGAF, apresentou os oficiais recém-promovidos ao Cel PM Osival que, posteriormente, os parabenizou pela devoção ao trabalho, excelência da qualidade, lealdade e comprometimento demonstrados ao longo das suas carreiras. Na oportunidade, o Ten Cel PM Soares fez a leitura da mensagem do Comandante Geral da PMBA, Cel PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, alusiva ao evento. Após a fala dos coronéis, foi realizado o ato de aposição das luvas no uniforme dos oficiais recém-promovidos.
No dia 19 deste ano, a bandeira brasileira completou 132 anos de adoção, como forma de homenagem e culto, é hasteada em horário especial, às 12 horas, e as bandeiras inservíveis são incineradas.
Por fim, foi realizado o desfile da tropa em continência ao Pavilhão Nacional Brasileiro.
20
Nov / 2021 |
Lula diz que é preciso regulamentar as redes sociais |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista durante viagem pela Europa que é preciso regulamentar as redes sociais.
Em entrevista ao grupo S&D em Bruxelas, veiculada na quinta-feira (18), o petista afirmou que não se pode permitir que a "digitalização da sociedade seja usada para o mal".
O petista respondia a uma pergunta sobre os riscos para a democracia com a manipulação das redes. Lula começou com uma menção à eleição do americano Donald Trump, em 2016, atribuìda por ele a "um processo de mentiras".
"No Brasil, nós temos um presidente que conta cinco mentiras por dia através das redes sociais. Isso não nega a democracia... Isso só alimenta a necessidade de vivermos mais democraticamente. Porque nós vamos ter que regulamentar as redes sociais", disse Lula.
Ele acrescentou ainda: "Vamos ter que regulamentar a internet, vamos ter que colocar um parâmetro. Uma coisa é você utilizar os meios de comunicação para você informar, para você educar. Outra coisa é para fazer maldade. Outra coisa é para contar mentida. Para causar prejuízo à sociedade".
Lula está desde a semana passada em viagem pela Europa. Ele foi recebido por líderes como o presidente francês Emanuel Macron, o espanhol Pedro Sánchez e discursou no Parlamento Europeu.
Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estarão liberados, a partir do 1º de dezembro, somente para quem comprovar que tomou a vacina contra a Covid-19. A visitação social às unidades de saúde e às unidades prisionais do Estado também fica condicionada, a partir de 1º de dezembro, à vacinação.
A medida será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado deste sábado (20). A vacinação com as duas doses ou em dose única será comprovada mediante a apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.
Para garantir o cumprimento do decreto nº 20.894, as medidas adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária serão acompanhadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria da Vigilância Sanitária, e apoiadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil.
O decreto mantém autorizados, até o dia 30 de novembro, os eventos e as atividades com até 3 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos. Permanece obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Também devem ser respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.
A presença de torcedores em eventos desportivos segue liberada, desde que não ultrapasse 70% da capacidade dos equipamentos esportivos. Os torcedores precisam comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única. O distanciamento social e o uso de máscaras são obrigatórios.