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Data para retomada do julgamento não foi definida

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.

A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso.

Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. "Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Quem vai conduzir quem? Quem vai aplicar a pena? Na prática, estamos liberando o uso", questionou.

Em seguida, o ministro Nunes Marques também votou contra a descriminalização.

Ao divergir da maioria, o ministro argumentou que o questionamento sobre a criminalização do porte, previsto na Lei de Drogas, não tem "consistência jurídica", e a descriminalização só pode ser alterada pelo Congresso.

"Não considero que a leitura abstrata do direito fundamental à intimidade tenha alcance de proibir a tipificação penal pelo legislador", afirmou.

Em 2015, quando o julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha para restringir somente para a maconha.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Nas sessões anteriores, já votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada).

Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.

Flagrante

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminalização.

"A polícia não poderá entrar no domicílio de alguém que esteja com maconha para uso próprio, porque não é mais flagrante. Também não permite que a pessoa fume maconha dentro do cinema", afirmou.

Não é legalização

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Supremo não está discutindo a legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão, e a Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou que o tráfico de drogas precisa ser combatido.

"Não está em discussão no STF a questão da legalização de drogas. É uma compreensão equivocada que foi difundida por desconhecimento e tem se difundido, às vezes, intencionalmente", afirmou.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Fonte: Agência Brasil

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Na manhã de ontem, quarta-feira, 6, uma carreta baú carregada de frangos congelados saiu da pista e tombou na BR 020, na altura da Serra, próximo a Roda Velha, no município de São Desidério.
 
Segundo informações, a motorista seguia sentido LEM, quando a mesma, ao subir a serra, perdeu o controle da direção, saindo da pista e tombamdo em um matagal e ribanceira às margens da rodovia.
 
A motorista nada sofreu.
Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Na noite de ontem, quarta-feira, 6, por volta das 21h, um homem identificado por Célio Teixeira Modesto, de 31 anos, conhecido por "veinho do São Francisco", foi morto a tiros no Residencial São Francisco, em Barreiras.

De acordo com informações, Célio foi morto a tiros em frente à sua residência. De acordo com infornações, quatro indivíduos armados com tocas ninjas chegaram em um carro e efetuaram disparos de armas de fogo contra Célio que acabou vindo a óbito no local.

Os assassinos fugiram tomando rumo ignorado. O SAMU e Polícia Militar estiveram no local, mas os só puderam atestar o óbito da vítima. A motivação e autoria do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Os agentes de endemias da Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Lucicleide, Paula e Dalmir, realizaram na manhã desta quarta-feira (06), um trabalho de educação em saúde, na Escola Carequinha, com o intuito de orientar as crianças sobre as medidas que podem ser tomadas para prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Os cerca de 100 alunos ficaram atentos ao conteúdo, que contou com apresentação de teatro lúdico, que mostrou para os estudantes o trabalho feito pelos agentes, durante as visitas nas residências.

A iniciativa faz parte das ações de combate e conscientização contra à dengue, realizada pela Prefeitura desde o início de 2024.

Fonte: SECOM, prefeitura de LEM

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Fonte: Grupo Santo Antonio


A possibilidade de aumentar o percentual do etanol na gasolina, hoje em 27,5%, para 35% deve ser discutida nos próximos dias na Câmara dos Deputados.

A proposta faz parte de seis projetos de lei (PL 528/20 e apensados) que tratam dos "combustíveis do futuro". O texto também permite que a mistura de biodiesel no diesel comum saia dos atuais 15% para até 25% a partir de 2031.

O aumento do percentual de etanol na gasolina é uma demanda do governo Lula que começou a ser discutida em maio de 2023, quando o Planalto enviou ao Congresso a primeira proposta de lei sobre o tema.

Inicialmente, a ideia do governo federal era de passar de 27,5% para 30%, como forma de melhorar a independência energética do país e impulsionar a descarbonização, já que o etanol é considerado um combustível "verde".

No entanto, a proposta sofreu alterações na Câmara: o texto atual - relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania -SP) - prevê o aumento de 22% para 27% do percentual obrigatório de etanol anidro a ser adicionado à gasolina tipo C, com o limite máximo em 35% (hoje em 27,5%). A mudança está condicionada a estudos de viabilidade técnica. A proposta já passou pela Mesa Diretora e pode ser pautada para votação em plenário nos próximos dias.

O que muda para o consumidor?

A intenção do governo é atacar dois problemas de uma vez só: reduzir a importação de gasolina e acelerar a transição energética.

Ao mesmo tempo, sempre que se fala na alteração do teor de álcool na gasolina, vêm outras perguntas à cabeça do consumidor: nossos carros estão preparados para essa mistura? O combustível ficará mais barato? A gasolina passará a render menos no tanque?

Para a Anfavea, associação das montadoras, são necessários mais testes para avaliação.

"Não vemos problemas para os veículos flex, que já são projetados para qualquer mistura de gasolina e etanol. Porém, para veículos a gasolina, importados ou aqueles nacionais mais antigos, entendemos que testes de avaliação deveriam ser feitos antes de se autorizar o aumento do porcentual de etanol na gasolina."

Para responder aos outros questionamentos, vamos por partes.

Na questão ambiental, não há dúvidas sobre o ganho que o aumento do uso do etanol trará. De acordo com a Copersucar, líder mundial na comercialização de açúcar e etanol, estima-se que o aumento de três pontos percentuais de etanol na gasolina (de 27% para 30%) elevaria o consumo do biocombustível em aproximadamente 1,3 bilhões de litros por ano, o que evitaria a emissão de mais de 2,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono a cada 12 meses.

O professor Renato Romio, do Instituto Mauá de Tecnologia, concorda nesse ponto, mas explica que é preciso estudar o impacto negativo da nova mistura nos veículos que não são flex, já que os bicombustíveis continuarão a funcionar normalmente.

"Não há dúvidas do impacto positivo na redução da emissão de C02, que afeta o aquecimento global. Mas certamente será necessário dedicar um tempo para estudar os veículos que circulam somente a gasolina, como carros mais antigos ou importados. Será preciso entender se o novo percentual pode trazer prejuízos técnicos, como danos às peças e aumento do desgaste, e também o desempenho em relação a emissões de outros poluentes, que poluem localmente a cidade, como NOX, HC e CO", explica o especialista. 

Fonte: UOL

Para manter a qualidade habitual da água distribuída, diante das fortes chuvas que alteraram as características da água bruta disponível no Rio de Ondas, a produção de água foi reduzida em 40% do volume normal do sistema de abastecimento. Diante disso, o fornecimento de água pode ser temporariamente interrompido, ao longo do dia, na sede e localidades atendidas em Barreiras.

A parada temporária do sistema de abastecimento é necessária para garantir que a água distribuída permaneça dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A empresa recomenda que, até que o sistema de abastecimento volte a funcionar de forma plena, a população deve utilizar a água de forma econômica evitando os usos que podem ser adiados.

"Os técnicos estão trabalhando no monitoramento das condições da água bruta do manancial e no ajuste do processo de tratamento, para que seja possível retomar a produção de água nos níveis normais no menor prazo possível", explica o gerente regional, Marcos Rogério Moreira.

Impacto das chuvas - O alto índice chuva em toda a bacia hidrográfica impactou alterou a qualidade da água bruta. O grande volume de chuvas arrasta terra, sedimentos, minerais e matéria orgânica (folhas, galhos) de toda a bacia até o rio, modificando a composição da água, que precisa de qualidade mínima para ser tratada e distribuída.

Fonte: Embasa

Na manhã de hoje (05), por volta das 08h40, a Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, através do ROMU, realizava rondas pelo bairro Jardim das Oliveiras, quando avistou uma motocicleta suspeita e ao puxar no sistema, foi verificado que se tratava de um veículo com restrição de Roubo/furto.

O condutor da motocicleta informou que teria comprado de outro indivíduo, os GCMs foram até o local e conduziu o possuidor da moto, juntamente com o suposto interceptador para Delegacia de Polícia Civil, ficando a disposição das autoridades competentes.

Fonte: GCM LEM
Bombeiros Militares foram acionados

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No último sábado (2), a manhã em Barreiras foi marcada por uma tragédia aérea envolvendo uma aeronave de pequeno porte. As equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar foram prontamente acionadas para resgatar as vítimas deste incidente, que aconteceu em uma área de mata fechada nas proximidades do Aeroporto da Associação Barreirense de Aviação (ABA).

A queda da aeronave, que transportava três ocupantes, ocorreu a alguns poucos quilômetros do ponto de decolagem. As autoridades investigam a suposta causa do acidente, que teria ocorrido logo após a decolagem.

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Na segunda-feira (4), equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar acompanharam o Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), na apuração e investigação dos eventos.

A área do acidente permanece interditada, e a aeronave permanecerá no local até o término da perícia, que busca esclarecer as circunstâncias que levaram à queda e assegurar que medidas preventivas adequadas sejam tomadas para evitar incidentes semelhantes no futuro.

Fonte: 17º BBM

Por iniciativa da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e custeada com recursos do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), teve início as obras da ponte sobre o rio das Fêmeas na localidade de Perdizes, município de São Desidério.  

A ponte contempla estrutura mista de aço em concreto armado com 25 metros de comprimento e 10 metros de largura. De acordo com o gerente de Infraestrutura da Aiba, Luiz Stahlke, foi finalizada a fase de instalação das vigas de aço e concretagem do tabuleiro.

A nova estrutura irá contribuir para a logística de escoamento da produção da região agrícola e mais segurança ao tráfego de transportes e pedestres.

Fonte: Ascom Aiba
05
Mar / 2024

Há Vagas!

Fonte: Vagas
05
Mar / 2024

Hoje e dia da

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Fonte: Grupo Santo Antonio

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Na manhã desta segunda-feira (4), por volta das 07h, equipes do 17° Batalhão de Bombeiros Militar foram acionadas após uma colisão entre uma caçamba e um caminhão carregado de granito na BR 242, próximo ao KM 30, no município de Barreiras.

O acidente ocorreu em meio a condições climáticas adversas, com chuva no local, o que possivelmente contribuiu para o ocorrido. Com o uso de ferramentas de desencarceramento, os bombeiros conseguiram resgatar a vítima do caminhão, que estava presa nas ferragens e apresentava algumas fraturas. Após o resgate, a vítima foi entregue aos cuidados do SAMU e encaminhada para uma unidade hospitalar.

Felizmente, o motorista da caçamba sofreu apenas ferimentos leves no incidente. Equipes do SAMU e o Corpo de Bombeiros prestaram assistência no local, enquanto a Polícia Rodoviária Federal compareceu para sinalizar a rodovia e registrar o acidente. A situação gerou congestionamentos temporários na região, enquanto os procedimentos de resgate e investigação eram realizados.

Fonte: 17º BBM

Na tarde de sábado, 2, a 86ª CIPM fez apreensão de simulacro de arma de fogo, bairro Projeto, em Formosa do Rio Preto.

A guarnição do 1º PEL/PM foi acionada via telefone funcional, sendo informados a respeito de um indivíduo aparentemente armado nas imediações de um campo de futebol, local onde ocorria um torneio.

De posse da informação, as equipes do 1° Pelotão, Operação Verão e PETO se deslocaram para averiguar a situação.

Ao chegar no local, foi visualizado um indivíduo com as características informadas na denúncia, o qual tentou evadir ao visualizar a aproximação das viaturas, sendo imediatamente contido.

Realizada a abordagem e feita a busca pessoal, foi encontrado na cintura do abordado um simulacro de arma de fogo tipo revólver.

Diante do fato, a réplica foi apreendida e será apresentada na Delegacia Territorial de Formosa do Rio Preto, onde também se apresentará o autor para adoção dos procedimentos legais.

Fonte: 86ª CIPM

Na tarde do último sábado, , 2, por volta das 13h30min, uma guarnição do TOR da CIPRv/Barreiras deslocava-se de Cotegipe em direção à Barreiras, quando um motociclista ao avistar a viatura abandonou a motocicleta, uma Honda/NXR160 BROS ESDDF de cor preta, ostentando placa de Ipameri/GO, e empreendeu fuga pelo matagal às margens da BA 449, não sendo possível alcançá-lo.

Ato contínuo, a guarnição procedeu à análise minuciosa da motocicleta e verificou que os seus elementos identificadores possuíam visíveis sinais de adulteração. Em consulta ao sistema Fiscalização Senatran, constatou-se a placa original, bem como uma restrição de furto, registrado em 30/12/2016, em Brasília/DF.

Diante dos fatos, o veículo foi apresentado à autoridade competente para adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: ASCOM CIPRv/Barreiras

Fonte: Grupo Santo Antonio
A carga estava em um ônibus interestadual abordado em uma fiscalização de combate ao crime

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de mil munições de arma de fogo na noite desta sexta-feira (1), na BR 060, no Recanto das Emas/DF. A carga estava em um ônibus interestadual que foi abordado durante fiscalização de combate ao crime. Policiais também encontraram 20 mil espoletas e dez frascos de pólvora.

Uma equipe da PRF realizou a abordagem a um ônibus interestadual que saiu de Goiânia/GO com destino à cidade de Santa Maria da Vitória/BA. Ao verificar as encomendas no compartimento de cargas do veículo, os policiais notaram duas caixas que não apresentavam nota fiscal e cujo peso e tamanho levantaram suspeitas.

Como a carga não tinha documentos de identificação, os policiais optaram por abrir as caixas na presença do condutor do ônibus. Ao abrir a primeira caixa já foi possível constatar a presença de munições de variados calibres, bem como espoletas, cartuchos e pólvora. Ao todo foram apreendidos 200 estojos, 1.300 munições, 10 frascos de pólvora e 20 mil espoletas.

No momento da apreensão ninguém foi preso, pois as caixas estavam no compartimento de encomendas do veículo. As munições e os materiais relacionados foram apreendidos e encaminhados para a 27ª Delegacia de Polícia Civil, no Recanto das Emas/DF.

Fonte: PRF

Na tarde de ontem, sábado, 2, por volta das 17h, a guarnição de serviço do 1º Pelotão/Ibotirama foi informada que uma mulher (43) encontrava-se com ferimentos oriundos de arma branca nas proximidades da feira livre, de imediato a equipe se deslocou até o local confirmando a veracidade dos fatos, segundo relatos de populares, um indivíduo teria chamado a vítima para um local mais afastado, momento este que a mulher teria sido atacada.

A vítima apresentava perfuração na região do pescoço e intenso sangramento. O SAMU foi acionado e a vítima recebeu os primeiros socorros em seguida encaminhada ao Hospital local, onde permanece estável.

Em ato contínuo, de posse de informações de transeuntes e características do suspeito, a guarnição realizou buscas em todo perímetro do centro da cidade, bem como nos bairros adjacentes, e por volta das 20h o acusado foi localizado nas imediações da BR-242, sendo conduzido até a Delegacia Territorial de Ibotirama, onde foi tamada as providências legais cabíveis.

Fonte: ASCOM/28ª CIPM
Jackson Bomfim e Matheus Bransford, além do piloto Lucas Corisco, morreram no acidente ocorrido no sábado (2), em Barreiras, na região oeste.

Os corpos de Jackson Bomfim e Matheus Bransford, pai e filho vítimas do acidente de avião que ocorreu no sábado (2), na Bahia, serão velados na noite deste domingo (3). A queda da aeronave em Barreiras, no oeste do estado, provocou ainda a morte do piloto Lucas Corisco, mas ainda não há informações sobre o velório e sepultamento dele.

A cerimônia para velar os corpos de Jackson e Matheus será realizada a partir das 23h, na sede da SAF, na cidade de Ilhéus. Os dois viviam no município da região sul.

O sepultamento está previsto para iniciar às 11h de segunda-feira (4), no Cemitério Municipal de Nossa Senhora da Vitória, também em Ilhéus.

Jackson costumava compartilhar momentos de lazer nas redes sociais, como as práticas de ciclismo e os passeios de jet ski.

Já Matheus mantinha um perfil fechado nas redes. O homem de 27 anos se apresentava como engenheiro eletricista e piloto comercial de avião.

Ele era casado e deixa um filho de 4 anos.

O acidente

O avião ocupado por Jackson, Matheus e Lucas Corisco caiu em uma área de vegetação, próximo ao aeródromo de Barreiras. De acordo com o Corpo de Bombeiros, trata-se de um trecho de difícil acesso na região da Associação Barreirense de Aviação (ABA), a 6 km do centro da cidade.

No local, são feitos reparos de aeronaves, mas ainda foi confirmado se o avião passava por algum tipo de conserto ou manutenção.


Neste sábado (2), a aeronave decolou, ficou menos de 30 minutos no ar e caiu a apenas 1 km de distância do ponto de decolagem. A suspeita é que houve um problema até o momento não identificado no início do voo.

Foto momentos antes do acidente

Instantes antes de entrar no avião, os três homens pararam para fazer uma foto — Lucas aparece à frente junto a Jackson e Matheus.

Lucas Corisco também se apresentava como piloto, mas do setor executivo. Ele era morador de Luís Eduardo Magalhães, cidade a cerca de 70 km de Barreiras, no oeste baiano.

Fonte: G1

Na manhã deste domingo, 3 de março, por volta das 6 horas, um acidente grave chocou os motoristas que trafegavam pela BR 242, entre Luís Eduardo Magalhães e o povoado Cerradão, zona rural de Barreiras. Um veículo Peugeot capotou após uma tentativa de ultrapassagem mal sucedida.

De acordo com testemunhas, o Peugeot, que seguia sentido Barreiras, tentou uma ultrapassagem em local proibido, surpreendendo um Fiat Uno que trafegava no sentido oposto, em direção a LEM. O resultado foi uma colisão que ocasionou o capotamento do Peugeot.

Felizmente, equipes de resgate estiveram prontamente no local para prestar socorro às vítimas. Duas ambulâncias do SAMU foram mobilizadas e encaminharam os feridos para a Unidade de Pronto Atendimento de Luís Eduardo Magalhães. Além disso, o Corpo de Bombeiros auxiliou no atendimento médico, garantindo o suporte necessário às vítimas deste lamentável acidente.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
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