Blog Santo Antônio
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Na madrugada desta terça-feira, 15, por volta das 0h15, um homem identificado como Leonardo Oliveira Silva foi morto com um tiro na cabeça no Espetinho do Léo, localizado na Rua Paraíba, no centro de LEM.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava sentada em uma mesa com um outro rapaz quando um indivíduo se aproximou e efetuou um disparo de arma de fogo, fugindo em seguida fugiu em uma motocicleta sem identificação.

A Polícia Militar entregou a Polícia Civil o celular da vítima que poderá ajudar nas investigações.

A Polícia Civil e o DPT estiveram no local fazendo a perícia e a remoção do corpo para o IML de Barreiras.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
A operação visa reduzir os impactos financeiros – e o posterior repasse deles à tarifa dos consumidores – dos custos referentes à compra de energia elétrica no período de escassez hídrica de 2021

Uma operação de crédito para as distribuidoras de energia elétrica, a ser financiada por um grupo de bancos públicos e privados, vai resultar em uma nova taxa extra para o consumidor.

A manobra foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e havia sido determinada por  medida provisória e um decreto presidencial.

A operação visa reduzir os impactos financeiros – e o posterior repasse deles à tarifa dos consumidores – dos custos referentes à compra de energia elétrica no período de escassez hídrica de 2021.

O novo empréstimo ao setor elétrico será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia por meio de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023.

A primeira parte do empréstimo será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. Segundo a Aneel, o valor deverá cobrir o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões); o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão); a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões).

Já a segunda parte – estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões – será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.

Fonte: O Tempo

Fonte: Grupo Santo Antonio

A Polícia Civil da Bahia decidiu, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (15), entrar em estado de greve. O anúncio aconteceu durante uma manifestação dos servidores realizada em frente a Secretaria de Segurança Pública, na Piedade. Cerca de 700 policiais estiveram presentes no ato.

A categoria afirma que o Governo da Bahia descumpriu uma decisão judicial que determinava que o Estado se reunisse com os policiais a cada 30 dias para discutir reivindicações e propostas do grupo.

Durante a assembleia, os policiais decidiram sobre o cronograma a ser seguido nos próximos dias, caso não haja acordo entre a classe e o governo. Entre os dias 18 e 21 de março serão entregues as chaves das celas de custódia das delegacias baianas, viaturas e coletes sem condição de uso.

A partir da próxima sexta-feira (25), os delegados irão entregar os cargos e suspender as operações policiais durante 30 dias em todo o Estado. Desde esta segunda-feira (14), eles decidiram pela suspensão do cumprimento de mandados e novas representações de medidas cautelares.

“A situação do Policial Civil da Bahia não é nada confortável, passamos vergonha o tempo todo, não temos estrutura de trabalho, ganhamos salários baixíssimos, ficamos para trás dos outros estados do nordeste e do país. Por fim, o governo oferece um reajuste de 4% é inadmissível, preciso é que o governo retome o diálogo sobre salário de nível superior, cumprindo a lei e devolvendo dignidade para a categoria ou então é greve”, frisou Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc.

Fonte: Bahia Notícias

O objetivo da ronda nas Escolas é oferecer total apoio às escolas, dar suporte e orientação aos funcionários e acompanhar de perto as possíveis ocorrências. A Operação Ronda Escolar garante a proteção das escolas e a segurança de alunos, professores e funcionários nas áreas internas e externas das unidades escolares.

Em muitos casos, a simples presença dos nossos GCMs, contribui para inibir ações criminosas em áreas próximas das escolas. As ações nas escolas continuarão durante o ano letivo

Fonte: GCM LEM

Foi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do radialista e diretor da Rádio Vale do Rio Grande, Everaldo Jorge Soares de Jesus, aos 72 anos, ocorrido nesta terça-feira (15), em Barreiras.

Radialista há mais de 50 anos, Everaldo Jorge iniciou sua paixão pelo rádio ainda em Salvador, quando trabalhou na Rádio Excelsior como operador de áudio e depois, como gerente comercial. Já em Barreiras, seu trabalho teve início na Rádio Barreiras e posteriormente assumiu os cargos de gerente comercial e de programação na Rádio Vale.

Apaixonado pelo esporte, Everaldo Jorge era flamenguista de coração e se destacava como apresentador do Informativo Plantão Esportivo. O profissional comprometido com o setor de radiodifusão formou diversos profissionais barreirenses durante a sua trajetória.

Com sua partida, ele deixa enlutados a esposa Cremilda José dos Santos, seus filhos Suede, Sandra, Silvana e Fábio, netos, demais familiares, colegas de profissão, em seus cativos ouvintes e centenas de amigos. Neste momento tão triste e sofrido, pedimos a Deus força e serenidade aos familiares, amigos e colegas de trabalho e de profissão do radialista Everaldo Jorge Soares de Jesus, para que consigam superar tamanha perda. Que o legado e as boas lembranças deixadas por ele sirvam de conforto para todos.

Barreiras, 15 de março de 2022.

Zito Barbosa

Prefeito de Barreiras

Fonte: Dircom PMB

Na manhã desta terça-feira (15), a Prefeitura de Barreiras, por meio da Chefia de Gabinete e através do Núcleo de Regularização de Imóveis – NRI, realizou no Plenário Dr. Aroldo Cavalcante da Câmara de Vereadores, o encontro “Diálogo Público sobre Regularização de Imóveis”, que teve a participação dos Cartórios de Registros de Imóveis do 1º e 2º Ofício. Criado através do Decreto n° 82/2021, de 11 de março, o Núcleo de Regularização de Imóveis é o setor responsável por todos os procedimentos de competência do município referente à regularização de imóveis, dentro do Projeto Cidade Legal.

No encontro, compuseram a mesa o presidente do NRI e procurador geral do município, Dr. Túlio Viana, o vice-presidente e chefe de Gabinete, Dr. Jeferson Barbosa, a coordenadora do NRI, Dra Karoline Kédma, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, João Sá Teles, o diretor de Tributos, Emerson Pereira, o oficial-interventor do 1° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis, Pedro Barcelar e a oficiala do 2° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis, Noêmia Brito. O encontro contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Hipólito dos Passos, os vereadores: Rider Castro, Alcione Rodrigues, Francisco Sobrinho, Silma Alves e Eurico Queiroz, demais secretários e subsecretários de governo.

Durante sua fala, a coordenadora do Núcleo de Regularização de Imóveis apresentou as atividades no Núcleo. “Esse encontro está sendo a apresentação do NRI aos seus munícipes. Hoje o Núcleo é o lugar especializado em regularização de imóveis dentro do município e é equipado com o setor técnico de engenharia e advogados especializados no ramo imobiliário, além de atuar alinhado com os Cartórios e o setor de Tributos para que o trâmite dos processos seja ágil e com mais celeridade para os usuários do serviço”, disse Draº Karoline Kédma.

O oficial-interventor do 1° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis, Pedro Barcelar, em sua fala, parabenizou a Prefeitura de Barreiras pela criação do Núcleo de Regularização de Imóveis e destaca que essa ação permite perceber que o município de Barreiras está tratando como uma política pública prioritária o direito à moradia. Um outro ponto destacado durante a apresentação do NRI, foi a Lei de Regularização Fundiária Urbana – Reurb, que passará a ser aplicada o município para regularizar estrutura de habitação, terrenos, empreendimentos e outras formas existentes na prática, então irregulares, de uso e ocupação do solo urbano, os chamados núcleos urbanos informais.

“Nosso objetivo principal é trazer esse setor para conhecer essas inovações que estamos trazendo para a estrutura administrativa da Prefeitura, com vistas a democratizar o conhecimento. A regularização da cidade depende da participação das pessoas, os proprietários de imóveis precisam ter conhecimento dessas possibilidades para que eles busquem os locais certos, e através desse novo instrumento elas possam obter essa regularização. Entendemos que a regularização é um instrumento fundamental para o desenvolvimento da cidade”, destacou o presidente da NRI, Túlio Viana.

Após a explanação sobre o Núcleo de Regularização de Imóveis, um momento de escuta foi realizado com os presentes, que fizeram uso da palavra para esclarecer dúvidas, sugerir e destacar a importância da criação desse Núcleo dentro da Administração Municipal.

Composição do Núcleo de Regularização de Imóveis – NRI

Presidente: Túlio Machado Viana – Procurador Geral do Município

Vice-presidente: Jeferson Barbosa – Chefe de Gabinete

Coordenadora: Karoline Kédma Silva Cruz – Assessora especial do Gabinete do Prefeito

Vice-coordenador: Gladiston da Silva Rocha – Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município

Assessora jurídica: Livia Just Moraes

Secretária: Taisa Maria de Souza Silva

Fonte: Dircom PMB

Na manhã desta terça-feira, 15, a GCM de LEM, foi acionada, por causa de um homem que caminhava nu, em frente à antiga Bung, na BR 242, no centro da cidade.

Esse foi o segundo caso registrado em cerca de 15 dias. Ele estava caminhando pela BR 242, tranquilo e sem nenhuma roupa no início da tarde.  A GCM acionou o SAMU, que rapidamente foi ao local, medicou e conduziu o individuo para UPA de Luís Eduardo Magalhães.

 

Fonte: GCM LEM

Na tarde desta terça-feria, 15, por volta das 14h30, a central 153 acionou uma guarnição do ROMU para intervir em uma briga que estava acontecendo em um bar, na rua José Cardoso de Lima, Centro de LEM.

Chegando ao local, foi constatado a veracidade das informações, sendo os dois indivíduos reconhecidos. Os indivíduos estavam ingerido bebidas alcoólica, quando houve o desentendimento e luta corporal. O individuo de iniciais M. de J. S, teria sacado uma arma branca e desferido contra o individuo de iniciais G. G. F. G, que tentou de defender e teve um ferimento na mão direita.

O indivíduo ferido foi socorrido para UPA e após atendimento, os dois foram conduzidos para o DISEP.

Fonte: GCM LEM

A Polícia Militar da Bahia recebeu, na tarde desta terça-feira (15), durante solenidade no Quartel do Comando Geral (QCG), um veículo elétrico, modelo BYD ES, para teste da tecnologia durante 90 dias. O automóvel, que tem autonomia de até 300 quilômetros, será usado pelo Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), em ações policiais de rotina.
 
O veículo foi cedido à PM, após contrato de comodato celebrado entre a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a BYD do Brasil, fabricante do carro, para avaliar alternativas mais sustentáveis.  
 
Durante três meses, o carro será utilizado nas ações de rotina da PM para análise da eficiência, economia e adaptação ao bioma e às atividades desenvolvidas pela corporação.

O secretário da Segurança Pública em exercício, delegado Hélio Jorge Paixão, explicou que este é um momento importante. “Esse projeto nos permite testar a tecnologia e fazer o melhor aproveitamento possível dos recursos disponibilizados. Temos um estado muito grande, com 417 municípios, e acredito que não há melhor cenário para realizar estes testes e, possivelmente, adotar essa tecnologia para servir melhor à sociedade baiana”, explicou. 
 
A tecnologia é testada também nos estados de São Paulo, em parte da frota de São José dos Campos, adquirida pela prefeitura local e cedida à PM, e Espírito Santo. O veículo é movido 100% por energia limpa, o que pode gerar uma economia na manutenção.
Fonte: SSP BA

O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), desta segunda-feira (14), registra 2.386 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Segundo a Sesab, nas últimas 24 horas, foram registrados 47 casos da doença e 15 mortes.

Ainda de acordo com a secretaria, de 1.518.285 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.486.398 são considerados recuperados e 29.501 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.781.549 casos descartados e 326.045 em investigação. Na Bahia, 62.555 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que 11.411.796 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.438.732 com a segunda dose ou dose única e 4.223.798 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 698.087 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 41.886 já tomaram também a segunda dose.

Fonte: Política Livre

Mais de 300 delegados se reuniram, na manhã de hoje, dia 14, no auditório do hotel Fiesta, para discutir o futuro da classe. Diante do aumento de 4% concedido pelo Governo do Estado e a ausência de diálogo por parte da administração, além da falta de investimentos na instituição, em estrutura e na contratação de pessoal, a categoria decidiu entregar os cargos e suspender as operações policiais por 30 dias.

“O nosso governador Rui Costa vive encastelado em seu gabinete e durante toda a sua gestão a sua principal prática foi cortar benefícios dos servidores da Segurança Pública, mostrando, desta forma, o descaso que possui com a pasta, enquanto a sociedade sofre com nefastas consequências”, afirma o presidente Fabio Lordello.

Atualmente, os delegados da Polícia Civil da Bahia estão entre os piores salários da categoria em todos os estados do país, ocupando a 24ª posição no ranking salarial. “A categoria não aceita mais está na penúltima colocação no ranking das remunerações de delegados no Brasil, portanto, ou a administração senta para conversar ou a classe irá cruzar os braços”, diz Lordello.

De acordo com as deliberações realizadas na assembleia, a expectativa é que o governador Rui Costa atenda a entidade até o dia 21 de março, caso não aconteça, serão recolhidas as assinaturas e a entrega de todos os cargos da Polícia Civil ocupados por delegados acontecerá a partir do dia 25 de março.

Ainda em assembleia ficou definido que a partir de hoje, dia 14, estão suspensas todas as operações e o cumprimento de mandados, além das representações por novas medidas cautelares, inclusive as medidas protetivas decorrentes da Lei Maria da Penha, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Fonte: Ascom/ADPEB

O estado da Bahia é o líder na geração de energia solar no país, com 30,76% do mercado nacional, e é o segundo na geração de energia eólica, com 27,64% do total no Brasil. Atualmente a Bahia conta com 41 parques eólicos e 225 parques fotovoltaicos em operação, o que representa investimentos de R$ 29,17 bilhões nos setores de energias renováveis.

“A geração de empregos e de atividade econômica na região do semiárido é o mais importante. Além disso, as energias renováveis permitem a Bahia tornar sua matriz energética ainda mais sustentável, contribuindo de forma decisiva para a redução do efeito estufa, causador das mudanças climáticas”, ressalta o Superintendente de Atração de Investimento e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Paulo Guimarães.

São mais de 40 mil empregos gerados através dos parques fotovoltaicos e 88 mil postos de trabalho nos parques eólicos distribuídos em 28 municípios do interior do estado. Encontra-se em fase de construção 72 parques eólicos e 22 solares, com a expectativa de criação de mais de 55 mil empregos entre diretos e indiretos.

Leilões

A Bahia também lidera a comercialização dos leilões de energia solar e de energia eólica, abrangendo 19,68 e 32,37% de todos os empreendimentos comercializados, respectivamente. Para os próximos anos, 106 parques eólicos e 108 solares devem ser construídos, com um investimento total de R$ 34,90 bilhões.

Fonte: Ascom/SDE
Vice-governador e presidente do partido no estado, João Leão fala em novos caminhos. Rui Costa cita aliança com povo.

A aliança de 14 anos entre o Partido Progressista (PP) e o Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia chegou ao fim oficialmente nesta segunda-feira (14). Os partidos estiveram juntos nas últimas três eleições estaduais, quando repetiram a dobradinha com candidato a governador e a vice.

"Após amplo debate e consultas às lideranças progressistas, decidimos, por unanimidade, nos afastar da aliança atual e buscar outros caminhos onde possamos continuar trabalhando pelo povo baiano", disse, por meio de nota, o vice-governador e presidente do PP na Bahia, João Leão.

Leão entregou o cargo de secretário de Planejamento ao governador Rui Costa. Além dele, outros secretários do partido, Nelson Leal, de Desenvolvimento Econômico (SDE), e Leonardo Góes, de Recursos Hídricos, também deixam o governo do estado.

Na carta enviada, que foi divulgada na tarde desta segunda-feira, João Leão confirma que o Partido Progressista deixa a base aliada. O vice-governador ainda agradece o que chama de "convivência respeitosa que gerou laços de amizade".

"Quero ressaltar que nos 14 anos de aliança com os governos do PT, jamais faltou da nossa parte lealdade, dedicação, apoio parlamentar e espírito público"

O vice-governador ainda não confirma, mas deve ser candidato ao Senado. O PP tem mantido conversas com o pré-candidato da oposição ACM Neto, do União Brasil, para se candidatar ao Senado na chapa do ex-prefeito de Salvador.

Após a saída de Leão, o governador Rui Costa agradeceu a Leão, mas destacou que a saída do partido do governo é uma decisão do vice-governador e afirmou que a sua maior aliança "foi construída em bases sólidas com o povo da Bahia".


Ainda sob o ponto de vista político, o governador disse que a chapa da situação já tem candidatos a governador e ao senado, com Jerônimo Rodrigues (PT) e Otto Alencar (PSD), respectivamente.

Além de Leão, deixam a base do governo Rui Costa, oito deputados estaduais (Nelson Leal, Eduardo Salles, Antônio Henrique Jr, Robinho, Luiz Augusto, Niltinho, Aderbal Caldas e Dal) e quatro federais (Cláudio Cajado, Cacá Leão, Ronaldo Carletto e Mário Negromonte Junior).

Aliança nas urnas desde 2010

O PP entrou para a base do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia em 2009, quando Leão se tornou Secretário Estadual de Infraestrutura da Bahia, cargo que ocupou até março de 2010, no governo de Jaques Wagner. No mesmo ano, o PP integrou a coligação que reelegeu Wagner. Na ocasião, o PP formou aliança com o PT, e outros seis partidos: PSB, PDT, PCdoB, PRB, PSL e PHS.

A chapa teve Otto Alencar como candidato a vice, e Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) eleitos para o senado. Além disso, o partido indicou um suplente de senador, Roberto Muniz (PP), que seis anos depois, em 2016, assumiria o senado até 2018, período em que Walter Pinheiro esteve de licença.

Já na eleição de 2014, o principal nome do PP na Bahia passou a integrar a chapa majoritária na eleição do primeiro mandato de Rui Costa. João Leão foi eleito vice-governador do estado.

A partir de 2015, Leão acumulou o cargo de vice-governador com o de secretário de estado. Ele esteve à frente da Secretaria de Planejamento (Seplan) e depois da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), antes de voltar para a Seplan em maio do ano passado.

Procurado, o governo do Estado ainda não divulgou quem serão os substitutos dos três secretários que deixam a pasta nesta segunda-feira (14).

Fonte: G1

A parceria entre a Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Agricultura e Tecnologia com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) rendeu, mais uma vez, a entrega de kits de irrigação por gotejamento a agricultores das localidades de Boa Vista, Km 32, Ilha da Liberdade, Assentamento Santa Rita e Mata do Puba. Um total de 10 equipamentos foram entregues aos trabalhadores rurais que plantam em média, meio hectare e cultivam folhosas, frutas e legumes.

Nesta segunda-feira (14), os agricultores das localidades selecionadas receberam os equipamentos durante cerimônia realizada na sede da Secretaria de Agricultura e Tecnologia. Este é o terceiro ano da parceria que já garantiu um total de 33 kits a agricultores de Barreiras. “Aliado ao fornecimento de calcário, horas máquina e assistência técnica que a secretaria garante aos produtores, por meio do Programa Vale Produtivo, estes kits são uma importante ferramenta que têm melhorado a vida do homem do campo. É notório o aumento da produtividade e da qualidade dos itens produzidos”, destaca o secretário de Agricultura, José Marques.

Para a presidente do Assentamento Santa Rita, Eleni Pereira da Silva, os kits, além de favorecerem colheitas melhores, impulsionaram novas opções de trabalho. “Formamos um grupo de oito mulheres e apostamos no plantio da pimenta malagueta que depois de colhida será processada e transformada em conserva. A Secretaria de Agricultura está nos dando todo o apoio técnico para isso”, disse. Já o agricultor Jacinto Oliveira Filho da Fazenda Boa Vista comemora a chegada do kit e já pensa em aumentar a área de plantio de tomate e pimentão.

“Tenho oito mil pés de tomate e dois mil pés de pimentão, todos ainda pequenos. Mas, outros dois mil pés de tomate estão em fase de colheita, faço a irrigação improvisada com mangueiras e um motor, agora, com o kit, poderei expandir minha área que hoje é de dois hectares”. Ele emprega quatro funcionários que ajudam na manutenção das lavouras e também conta com a assistência da Secretaria de Agricultura com o Programa Vale Produtivo.

Kits de irrigação – Para receber os kits, compostos por mangueiras, canos e conexões, alguns critérios são levados em consideração, dentre eles, é necessário que os produtores tenham perfil e aptidão para a agricultura e produção. “O objetivo é melhorar a qualidade de vida do agricultor familiar. Desde que iniciamos a parceria com a Prefeitura de Barreiras, os resultados começaram a aparecer. Há casos de pessoas que começaram com um hectare e hoje estão com três e até quatro hectares”, destaca o diretor executivo da Abapa, Lidervan Morais. Ele acrescenta ainda que a associação mantém este projeto também junto a produtores do Sudoeste baiano.

Fonte: Dircom PMB
Médico foi intubado após parada cardíaca e está na UTI de um hospital particular

O vice-prefeito de Formosa do Rio Preto, Antônio Carlos Ribeiro Moreira, foi internado em hospital particular de Barreiras para uma cirurgia após uma fratura em dos membros inferiores, durante um jogo de futebol. Fonte indicam que horas depois da cirurgia, ele teve pelo menos três paradas cardíaca, foi reanimado mas precisou ser intubado e está na Unidade de Terapia Intensiva – UTI.

De acordo com informações levantadas pelo Portal do Cerrado, o estado de saúde dele é considerado estável. O site entrou em contato com o hospital e espera que a unidade de saúde divulgue um boletim de saúde.

Até o momento, a prefeitura de Formosa do Rio Preto ainda não se manifestou sobre o estado de saúde do vice-prefeito.

Drº Antônio tem 53 anos é natural de Brasília e foi eleito vice-prefeito na chapa encabeçada por Neo Araújo em Formosa do Rio Preto. Atualmente o médico mora na cidade de Baianópolis e atende em uma unidade de saúde do pequeno município do Oeste baiano.

Grupo de oração

Em Baianópolis, local onde o médico reside e trabalha, um grupo de amigos tem reunido em oração, pedindo pelo restabelecimento da saúde de Dr Antônio como é popularmente conhecido

Fonte: Portal do Cerrado



O Ministério Público Federal (MPF) deve ser acionado, nas próximas semanas, para investigar as suspeitas de fraude na matrícula da Fazenda Santa Maria, em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. A propriedade é alvo de disputa judicial entre os herdeiros do espólio de Eutímio Messias Cavalcante e o fazendeiro José Raul Alkmim Leão. Os indícios de megagrilagem também estão sendo apurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde os herdeiros ajuizaram, em 2020, pedido de anulação da matrícula da área de 382 mil hectares.

Segundo os herdeiros, a decisão de recorrer ao MPF se deve à lentidão da Justiça na investigação do pedido de anulação da matrícula da fazenda. Em junho de 2021, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deu 30 dias à Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia para apurar o caso. Terminado o prazo, a Justiça baiana requereu mais tempo, ganhou outros 120 dias do CNJ e depois mais 60 dias, mas não concluiu apuração. Recentemente, o CNJ prorrogou por mais 90 dias o prazo de conclusão da investigação.

“A morosidade na investigação determinada pelo CNJ, que se arrasta com os seguidos pedidos de prorrogação de prazo feitos pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, está deixando os herdeiros do espólio descrentes e indignados com o Poder Judiciário. Então, eles estão buscando novos caminhos, como o Ministério Público Federal, para anular a matrícula da fazenda”, diz o Escritório de Advocacia Bedran Associados, que representa o espólio.

Na ação, os herdeiros do espólio de Eutímio Messias Cavalcante informam que venderam a José Raul uma parcela de 36 mil hectares dos 382 mil hectares da Santa Maria. Porém, alegam, o fazendeiro obteve o registro de toda a propriedade, na Comarca da Justiça de Santa Rita de Cássia (BA), em 1980. José Raul rechaça a acusação e diz ser o legítimo dono das terras.

Novos indícios

O incômodo dos herdeiros com a demora da investigação na Justiça aumenta a partir do surgimento de novos indícios de fraude da matrícula. No início deste ano, eles descobriram que um juiz estadual da BA oficiou o Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita de Cássia para excluir da matrícula o aviso de que a Santa Maria estava sub-judice, invalidando decisão anterior da Justiça Federal.

“É estranho que um juiz estadual tenha se sobreposto a uma decisão da Justiça Federal e determinado a retirada do aviso de que a área estava sub-judice. Isso, em tese, permite que os ocupantes da fazenda obtenham crédito bancário, omitindo que ela é alvo de disputa judicial”, assinala o Escritório de Advocacia Bedran Associados, que também pediu à Justiça da BA esclarecimentos sobre a atuação do juiz estadual no caso.

Ainda de acordo com os herdeiros do espólio, a investigação sobre o pedido de anulação da matrícula também é recomendada pelo ICMBio, que teria parte da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins – uma área de proteção ambiental – sobreposta à fazenda. Em trecho de recente manifestação sobre o caso, a partir de questionamento do Escritório Advocacia Bedran Associados, um representante do ICMBio sugere a realização de ação conjunta com o MPF para dar prosseguimento ao pedido de apuração do caso.

Essa não foi a primeira vez que um órgão federal se pronunciou sobre a suspeita de megagrilagem da Santa Maria. Em 2001 e 2013, a Superintendência Regional do Incra na Bahia notificou a Corregedoria do TJBA para que anulasse as matrículas em nome de José Raul por indícios de fraude.

Fonte: AGROEMDIA

Fonte: Grupo Santo Antonio

Celebrado anualmente na segunda quinta-feira de março, o Dia Mundial do Rim tem por objetivo aumentar a conscientização sobre doenças renais e a necessidade de estratégias para a prevenção, promoção e gerenciamento dessas condições. No Brasil, o transplante de rim representa cerca de 70% do total de transplantes de órgãos, sendo que 90% são financiados integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em números absolutos, o país ocupa a terceira posição mundial entre os maiores transplantadores de rim. Ano passado, foram registrados 4.828 procedimentos do tipo. Estima-se que existam 850 milhões de pessoas com doença renal no mundo, em decorrência de diversos fatores. No Brasil, a estimativa é de que mais de dez milhões de pessoas tenham doenças renais.

Atualmente, existem 729 estabelecimentos de saúde habilitados na alta complexidade para cuidado de doenças renais crônicas no SUS, com oferta de hemodiálise, diálise peritoneal e cuidado do pré-dialítico. Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, investiu R$ 3,2 bilhões em tratamentos relacionados a essas doenças.

Características

Fundamentais para o funcionamento do corpo, os rins têm como função básica filtrar o sangue e auxiliar na eliminação de toxinas do organismo. Os rins são dois órgãos de cor marrom-avermelhada, localizados em ambos os lados da coluna vertebral, na região lombar, logo abaixo do diafragma, por trás do fígado e estômago. Eles são caracterizados pelo formato de feijão e medem, cada um, cerca de 12 centímetros de comprimento por 6 centímetros de largura e 3 centímetros de espessura, pesando aproximadamente 150 gramas.

Por serem um par, os rins podem ser doados tanto em vida quanto após o falecimento, já que a função renal pode ser mantida por um único rim, sem que isso cause prejuízos à saúde do doador.

O transplante renal é recomendado para pacientes com insuficiência irreversível – quando os rins perdem as funções básicas – normalmente provocada pelo avanço de uma doença renal crônica. Em geral, esse tipo de condição não apresenta sintomas significativos nos estágios iniciais, mas se não tratada corretamente pode evoluir para quadros graves, como insuficiência renal, em que o paciente necessita de tratamentos como a diálise e o transplante renal.

Causas

As doenças renais crônicas estão diretamente relacionadas a estilos e condições de vida. Alimentação saudável, exercícios físicos regulares e ingestão de bastante água ajudam a evitar essas condições. Tratar e controlar os fatores de risco como diabetes, hipertensão, obesidade, doenças cardiovasculares e tabagismo são as principais formas de prevenir doenças renais. O diagnóstico precoce ajuda a evitar o avanço da doença na maioria dos casos.

Linha de cuidado

Em fevereiro, o Ministério da Saúde desenvolveu um material para ajudar profissionais de saúde, gestores públicos e a população a identificar e tratar a doença renal crônica em adultos. As informações estão disponíveis na plataforma Linhas de Cuidado, ferramenta interativa criada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que reúne orientações sobre oito temas em saúde: acidente vascular cerebral (AVC); hipertensão arterial sistêmica; HIV/aids e obesidade (todos em adultos), além do transtorno do espectro autista (TEA) em crianças e do diabetes mellitus tipo 2, hepatites virais e tabagismo em qualquer idade. Mais 17 temas estão em desenvolvimento.

Na página é possível consultar protocolos, diretrizes e normas técnicas estabelecidos pelo ministério e pelas secretarias estaduais e municipais de saúde relacionadas aos temas já disponíveis.

Reajuste

Em dezembro de 2021, o Ministério da Saúde reajustou em 12,5% os valores para custeio de serviços de hemodiálise e 24,3% para diálise peritoneal pelo SUS. O impacto financeiro anual com os novos valores é de R$ 401 milhões, dos quais R$ 369,9 milhões são para hemodiálise e R$ 31,1 milhões para diálise peritoneal e contempla, diretamente, os pacientes renais crônicos em todo o Brasil.

Fonte: Informações do Ministério da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um crescimento nas últimas pesquisas de intenção de voto para as próximas eleições e, por conta disso, o PT decidiu antecipar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta voltar à presidência após 12 anos. A formalização da candidatura de Lula deve ser antecipada para o início de Abril, em evento agendado para acontecer em São Paulo ao lado de seu candidato a vice, Geraldo Alckmin (sem partido).

A ideia é que o evento aconteça junto ao fechamento da janela partidária, que encerra no dia 1° de abril. Dessa maneira, o anúncio acontece com todas as movimentações devidamente finalizadas - inclusive a de Alckmin, encaminhado para se filiar ao PSB, mas também em negociações com o PV.

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann conversou com Lula que é necessário colocar a campanha na rua o quanto antes para frear a subida de Bolsonaro, principalmente na região Nordeste.

Fonte: informações do BNews
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