,

Ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa voltou a ocupar um posto na Polícia Federal (PF) ao ser nomeado para atuar na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) no Estado.

Em outubro, o advogado Sérgio Habib, que representa o ex-secretário, confirmou ao BNews que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia determinado o retorno de Maurício Barbosa à PF.

Barbosa é delegado federal há 19 anos, mas passou 14 anos à frente da SSP, 10 deles como titular da pasta. Sua nova função é responsável, principalmente, por fiscalizar e combater crimes tributários.

Além de ex-secretário e delegado, Maurício Barbosa foi presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública.

O Ministério da Cidadania disparou uma mensagem por SMS para 625 mil brasileiros que receberam o auxílio emergencial sem atender as regras ou que estão com Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) gerado quanto à declaração do Imposto de Renda, mas pagamento em aberto. O texto vai pedir que as pessoas devolvam o recurso.

Entre os destinatários, estão pessoas que, na data da concessão do benefício, estavam recebendo outra assistência, como seguro-desemprego, aposentadoria ou benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), ou aqueles que possuem vínculo empregatício e renda incompatível para o recebimento do auxílio.

Também estão inclusos na lista as pessoas que, por ocasião da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial por terem recebido em 2020 rendimentos acima de R$ 22.847,76, entretanto, não realizaram o pagamento.

A devolução é obrigatória e está prevista na lei que instituiu o Auxílio Emergencial. Conforme publicado pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, os cidadãos que receberam a mensagem deverão realizar o pagamento ou acessar a página gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.

“É notória a evolução da nossa economia e isso nos dá a certeza de que estamos acertando nas políticas de governo”. A afirmação do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, é referente aos dados da geração de empregos no mês de outubro. A Bahia gerou 12.462 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês, resultado que põe o estado na primeira posição entre os estados nordestinos e na sétima colocação entre os entes federativos.

Com 118.745 novas vagas de saldo no acumulado do ano, a unidade federativa baiana continuou à frente das demais do Nordeste, com Pernambuco (+81.507 postos) e Ceará (+72.747 postos) na segunda e terceira posições, respectivamente. Entre as unidades da Federação, situou-se na sétima colocação.

“Com a expansão da vacinação, os principais setores da economia baiana, que são Comércio e Serviços, estão retomando suas atividades, além da construção civil, reflexo do investimento do Governo do Estado em grandes obras públicas”, elenca o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

Na região Nordeste, em outubro, a Bahia (+12.462 postos) foi seguida pelo estado de Pernambuco (+11.152 postos), Ceará (+7.576 postos), Maranhão (+4.979 postos), Paraíba (+4.283 postos), Rio Grande do Norte (+3.893 postos), Alagoas (+3.444 postos), Sergipe (+2.270 postos) e Piauí (+1.396 postos). Dos cinco grandes setores de atividade econômica, quatro segmentos registraram saldos positivos: Serviços (+6.753 postos), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (+2.850 vagas), Indústria geral (+1.562 postos) e Construção (+1.490 postos).

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Na tarde desta terça-feira, 30, por volta das 16h30, uma guarnição da 85ª CIPM ao realizar abordagens em um estabelecimento comercial na rua Irecê, em Luís Eduardo Magalhães, encontrou um individuo, que após consulta de seus documentos nos sistemas de Segurança Publica, foi identificado como alvo de um mandado de prisão em aberto em seu desfavor. Sendo portanto dado voz de prisão ao mesmo.

No mesmo estabelecimento comercial, em continuação as abordagens aos demais indivíduos presentes, foi encontrado com outro suspeito com uma pistola calibre .380. Ao indagar o indivíduo sobre a posse da pistola o mesmo confessou que já possuía algumas passagens pela policia. Diante dos fatos os dois indivíduos e todo material apreendido foi apresentado a Delegacia de Polícia Civil de LEM, para a adoção das medidas cabíveis.

Ex-ministro repete prática de outros presidenciáveis, como Lula e Ciro

O ex-juiz Sérgio Moro vai receber a partir do mês de dezembro um salário do Podemos. Recém-filiado ao partido e apontado como nome para concorrer a presidente em 2022, Moro vai receber R$ 22 mil, o que, descontados os impostos, ficará em torno de R$ 15 mil. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

Assim que foi anunciado como filiado ao Podemos, Moro tem feito uma série de viagens e encontros políticos mirando construir uma candidatura presidencial no ano que vem. Sempre acompanhado da presidente do partido, Renata Abreu, o ex-juiz já se reuniu com dirigentes do Cidadania, PSL, DEM, Novo e Patriota. Desde a semana passada, o ex-ministro tem se dividido entre reuniões em São Paulo e Brasília e nesta semana fará um giro pelo Brasil para divulgar seu livro. Estão previstas viagens para Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e São Paulo.

Moro está sem emprego desde que deixou a consultoria Alvarez & Marsall para se filiar ao Podemos. O pagamento de salários por partidos políticos a representantes nacionais é comum. De acordo com as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT paga ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de R$ 27 mil, o que dá R$ 22 mil em valores líquidos. Ciro Gomes também recebe do PDT um valor mensal na ordem de R$ 27 mil sem os descontos.

Apesar de não ter cargo formal na direção nacional do partido, Moro tem auxiliado a legenda em temas como o combate à corrupção. Ele tem acompanhado de perto a implantação do sistema de compliance do Podemos desde antes de ser filiado.

A Bahia registrou nas últimas 24 horas, 898 casos de Covid-19 e 597 recuperados. Segundo o boletim epidemiológico desta terça-feira (30), 12 óbitos foram contabilizados pela doença. Com relação a variante Ômicron, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou hoje que identificou de maneira preliminar dois brasileiros testaram positivo.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), dos 1.260.341 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.229.735 já são considerados recuperados, 3.297 encontram-se ativos e 27.309 tiveram óbito confirmado. A pasta ressalta ainda que os dados podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde.

O boletim epidemiológico contabiliza 1.633.476 casos descartados e 254.090 em investigação.

Na sexta-feira, dia 26 de novembro, após denúncia do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado da BAHIA- CRECI BAHIA, em uma operação conjunta com a Inteligência da Polícia Civil e DECON – Delegacia do Consumidor, denominada de “Black Fraude”, foram presas 3 pessoas (que não tiveram os nomes divulgados), acusadas pelo crime de estelionato com fraude eletrônica e exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis.

Os suspeitos foram acusados de integrar uma empresa falsa que oferecia serviços de consórcio e financiamento de imóveis. Durante as buscas foram apreendidos documentos e computadores.

Agentes Fiscais do CRECI participaram das diligências, realizadas no Centro da Cidade. A Delegada Maria Aparecida Guerra, titular da DECON, registrou que a ação deflagrada foi desencadeada por uma denúncia do CRECI, acontecendo após um trabalho minucioso e árduo da Inteligência da Polícia Civil.

MOMENTO DA AÇÃO:

Empresas que não têm autorização do Banco Central para operar como consórcio, primeiro captam clientes com anúncios de imóveis, carros e motos com imagens reais (em geral com preço muito abaixo do mercado) sem o conhecimento dos seus proprietários e oferecem um suposto financiamento ou contrato falso de consórcio onde a vítima tem que pagar uma entrada para obter o bem.

No momento da operação, 03 clientes estavam sofrendo o golpe, que se não fosse o flagrante dos policiais da DECON, junto com os Agentes Fiscais do CRECI BAHIA, totalizaria um prejuízo de quase R$100 mil reais.  Sete pessoas foram conduzidas para a Central de Flagrantes, respondendo pelo crime de estelionato e contravenção penal por exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis. Dos 07 detidos, 03  ficaram presos em flagrante e foram reclusos nas celas da Central de Flagrantes.

“Foram incontáveis as denúncias, junto à nossa Ouvidoria, sobre as ações destes falsários contraventores, que se autodenominavam corretores de imóveis, enganando a população e desonrando a reputação de nossa classe! Após nossa denúncia, acompanhamos, em sigilo, o excelente trabalho da Inteligência da Polícia Civil e da DECON, e, finalmente, obtivemos um desfecho satisfatório, nesta primeira etapa! Mas, não vamos parar por aí, outras empresas estão sendo investigadas e esperamos desarticular, em breve, outros grupos que também praticam os crimes de estelionato e exercício ilegal da profissão!” afirmou Samuel Prado, Presidente do CRECI BAHIA.

O Diretor de Fiscalização, Miguel Prado, o Coordenador Jurídico, Wilson Lima, a Coordenadora de Fiscalização, Gleice Araújo e o Superintendente Marcosuel Sousa têm trabalhado, incansavelmente, com a equipe de Agentes Fiscais, do Conselho, com a determinação de extinguir estes clandestinos contraventores que tanto prejudicam nossa classe profissional e também a Sociedade!

Portanto, Corretores de Imóveis continuem denunciando para a nossa Ouvidoria todas as infrações que, porventura, venham a tomar conhecimento, porque juntos somos mais fortes e quem cala, consente. Sua denúncia não precisa ser pública, o pedido de anonimato é permitido, porém, para a denúncia, precisamos de fatos concretos e comprovados, para que possamos agir e obter resultados eficientes como este.

A BA-463, que liga São Desidério até Roda Velha, está sendo restaurada pelo Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Premar).

Os 125,8 km da rodovia estão com 18% de execução, e quando for concluída vai facilitar o escoamento da produção daregião, como soja, algodão e milho.

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite máximo de público em eventos na Bahia. A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins; funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários.

Os espaços culturais, como cinemas e teatros, funcionarão com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais, de modo a evitar aglomerações.

Em todos os casos, o acesso do público fica condicionado à comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde.

Válida até 10 de dezembro de 2021, a medida modifica o decreto n° 20.907, publicado no último dia 26.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro tratamento para HIV que combina duas diferentes substâncias em um único comprimido. O novo medicamento é uma combinação das substâncias lamivudina e dolutegravir sódico. Segundo a Anvisa, a possibilidade de dose única simplifica o tratamento e a adesão dos pacientes.

Antes, o paciente tinha que tomar dois comprimidos ou mais dependendo do tipo de tratamento. "A aprovação representa um avanço no tratamento das pessoas portadoras do vírus que causa a Aids, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais que não estavam disponíveis em um só comprimido", disse a agência reguladora, em nota.

De acordo com a bula aprovada pela Anvisa, o novo medicamento reduz a quantidade de HIV no organismo, mantendo-a em um nível baixo. Além disso, promove aumento na contagem das células CD4, tipo de glóbulo branco do sangue que exerce papel importante na manutenção de um sistema imune saudável, ajudando a combater as infecções.

O medicamento poderá ser indicado como um regime completo para o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana tipo 1 (HIV-1) em adultos e adolescentes acima de 12 anos pesando pelo menos 40 kg, sem histórico de tratamento antirretroviral prévio ou em substituição ao regime antirretroviral atual em pessoas com supressão virológica. O registro foi concedido ao laboratório GlaxoSmithKline Brasil Ltda, que para isso apresentou estudos de eficácia e segurança com dados que sustentam as indicações autorizadas.