O presidente estadual do Solidariedade, Luciano Araújo, encontrou-se com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (6) em Brasília. Entretanto, de acordo com ele, não houve quaisquer conversas sobre uma possível mudança de lado do partido, hoje aliado de ACM Neto (DEM) na Bahia, para o grupo liderado pelo PT.

"O encontro foi mais de algumas pessoas do partido a nível nacional. Fui destinado a ir pelo partido nacional. Inclusive nem tratamos nada de Bahia. Ele fez um convite para o partido, nacionalmente, participar”, declarou Araújo, em entrevista ao Bahia Notícias.

“Foi mais para o presidente nacional marcar uma agenda com ele para o movimento sindical em São Paulo. Consolidada. Não tratamos nada de política estadual. Nem de apoio a nível nacional”, reafirmou o presidente estadual do Solidariedade.

Luciano Araújo acredita que uma possível filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao PP pode impactar de forma significativa o contexto político do estado, visto que pode retirar o partido do vice-governador João Leão da aliança que sustenta o governo petista na Bahia.

"Aqui, vai ter algumas mudanças, a nível do presidente se filiar ao PP. Vai dar uma quebrada”, avaliou Araújo. 

O comandante local do Solidariedade também lamentou o não retorno das coligações proporcionais. De acordo com ele, os partidos pequenos terão muitas dificuldades para superar a cláusula de barreira e sobreviver às eleições de 2022.

"Eu acho que, com a coligação, o partido menor tinha mais chance de sobrevivência. Agora, sem coligação, a chance de ultrapassar a cláusula [de barreira] diminui. Mas a federalização vai ajudar", finalizou Luciano.

A noite sul-americana da Seleção Brasileira de Tite foi, mais uma vez, pouco inspirada. Com mudanças na escalação que costuma levar a campo e sem Neymar, o time brasileiro sofreu para vencer a Venezuela por 3 a 1, de virada. O duelo aconteceu em Caracas, pela 11ª rodada das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022.

O gol marcado por Soteldo, de 1,60m, de cabeça, aos 10 minutos do primeiro tempo, foi apenas o sétimo da Venezuela, pior ataque da competição. Apesar do "contratempo", originado de um escorregão duplo - de Fabinho e Thiago Silva -, o Brasil conseguiu a recuperação.

Primeiro aos 26 minutos da etapa final, com Marquinhos, de cabeça, com o empate. Depois, aos 39, em cobrança de pênalti, Gabigol ampliou. Já no apagar das luzes, aos 50 minutos, Anthony deu números finais à vitória canarinho. 

O aproveitamento de 100% segue, e o Brasil chega a 27 pontos, completamente isolado na liderança, apesar do desempenho. A Seleção de Tite volta a campo no no próximo domingo (10), contra a Colômbia, em Barranquilla, às 18h. No dia 10 de outubro, enfrenta o Uruguai, na Arena da Amazônia, às 21h30. 

Geraldo Xavier Soares, de 62 anos, descobriu que outra pessoa estava recebendo sua aposentadoria desde 2015, após tentar dar entrada no benefício.

De acordo com publicação do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Geraldo trabalhou durante 20 anos em propriedades ruaris e como cobrador de ônibus, em Vitória, no Espírito Santo. Quando tentou dar entrada na aposentadoria, no entanto, descobriu que uma pessoa, identificada como Geraldo Chaves Soares, de Minas Gerais, estava recebendo o benefício usando seus dados. As informações são da TV Vitória.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Vitória, Gerson de Maia Carvalho, o sistema do órgão identificou o erro na hora de dar entrada com os documentos da vítima. Ele destaca, no entanto, que ainda não há provas de que se trata de um crime.
“No primeiro momento, não podemos afirmar se foi algo fraudulento ou criminoso. O que nós comprovamos é que tem alguém recebendo uma aposentadoria irregular”, disse.

O suspeito de ter roubado o benefício tem em seu histórico três empresas onde teria trabalhado, inclusive a de transportes públicos e um grande banco. De acordo com o sistema, ele estaria empregado de 1979 a 1996. Nesse período, Geraldo Xavier estava trabalhando no interior.
O sindicato ainda informou que a pessoa não conseguiria se aposentar sem o registro na carteira de Xavier.

“Se não fizesse a soma de todos esses vínculos, esse Geraldo que está recebendo não conseguiria aposentar, porque não iria atingir o tempo mínimo necessário para aposentar em 2015, como ele conseguiu”, afirmou o presidente do sindicato.

Em resposta, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não se trata de um caso de fraude, mas de número de CPF duplicado. O órgão afirma que o erro está sendo corrigido e Geraldo Xavier poderá solicitar o benefício em até 10 dias úteis.

Morreu nesta terça-feira (5), aos 116 anos, a idosa mais velha do Brasil. Validada pelo Gerontology Research Group (GRG) de tal modo, Francisca Celsa dos Santos era natural de Cascavel e morreu na sua casa, em Fortaleza, após ser acometida por uma pneumonia.

As netas de Francisca informou que ela teve uma piora no quadro de saúde e foi vitimada por uma falência múltipla de órgãos. O corpo da mulher foi sepultado na tarde da última quarta-feira (6), no Cemitério Municipal de Pacajus (Nossa Senhora da Conceição), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A senhora era também a terceira mais velha no mundo e obteve o reconhecimento do Guinness Book como "supercentenária" mais antiga da América Latina. Ela faria 117 anos no dia 22 de outubro. 

"A gente preservou tanto ela [do coronavírus], mas estava tendo a construção de um supermercado em frente à casa dela e, por conta dessa poeira, ela pegou uma pneumonia. Ela melhorava e piorava, mas infelizmente ontem Deus a levou", disse a neta, Fernanda Aliny Barroso Celsa, ao jornal Diário do Nordeste.

"Quando ela tinha uns 80 anos, ela estava com câncer no estômago e pediu pelo amor de Deus pra minha mãe não deixar ela no hospital. Ela foi curada e ficou [viva] até quase os 117 anos. Pra gente isso é uma dádiva, é um orgulho", afirmou a descendente, acrescentando que Francisca vai deixar a "união" e o "amor" entre os familiares como legado.  

O Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo, projeta receber pelo menos 100 mil visitantes durante as celebrações do dia da padroeira do Brasil, neste fim de semana prolongado pelo feriado do dia 12. Apenas para as celebrações do dia de Nossa Senhora Aparecida, são esperados entre 60 e 80 mil fiéis, de acordo com o Estadão.

No ano passado, mesmo com as missas fechadas para o público, 30 mil pessoas foram ao santuário. Conforme a prefeitura, o policiamento foi reforçado pelo Estado e 500 policiais vão garantir a segurança, além do cumprimento das regras sanitárias contra a covid.

À reportagem, o padre Luiz Camilo Junior, porta-voz do santuário, afirmou que devido ao avanço na vacinação e à queda no número dos casos de covid-19, a direção decidiu abrir as missas e eventos ao público, mas o acesso será controlado. No salão principal do santuário, com capacidade para 30 mil pessoas, só poderão entrar 2.500 fiéis a cada missa. Ele disse que a expectativa de um grande público se baseia na quantidade de romarias já programadas e na previsão de fluxo de veículos das rodovias de acesso.

Segundo o padre, no ano passado, mesmo com as missas presenciais suspensas, os fiéis foram a Aparecida para visitar o nicho com a imagem original de Nossa Senhora. “A fé e a tradição falam mais alto e as pessoas querem homenagear Nossa Senhora Aparecida em seu dia. Há uma rampa de acesso externa para o nicho com a imagem e as pessoas não precisam entrar no santuário”, explicou.

Para atender mais fiéis que pretendem assistir às missas, elas serão celebradas também no Centro de Eventos, segundo o padre. “Ali cabem 8 mil pessoas, mas vamos organizar a entrada de até 5 mil por missa”, disse. No total, serão 14 celebrações ao longo do dia.  

O acesso aos eventos será controlado. “Nossas equipes vão orientar as filas com distanciamento, medir a temperatura, higienizar com álcool e verificar o uso correto da máscara. No interior da igreja, todos ficarão sentados e serão apenas três pessoas por banco”, descreveu. Durante a missa, saudações e abraços estão vedados. A igreja será fechada após a última celebração.

Nos espaços externos, que incluem o Centro de Apoio ao Romeiro, os seguranças vão fiscalizar o uso da máscara e dispersar aglomerações. Nas duas praças de alimentação, as mesas foram dispostas com distanciamento e só será admitida a entrada de pessoas equivalentes ao número de assentos. O serviço de som alertará para os cuidados sanitários. “Queremos que todos possam homenagear Nossa Senhora, mas sem superlotação”, disse o padre.

O prefeito Luiz Carlos de Siqueira (Podemos) disse que a cidade se preparou para a volta dos romeiros. Com 36 mil habitantes, Aparecida é o principal destino do turismo religioso no Brasil, recebendo até 13 milhões de visitantes por ano.

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) passou a disponibilizar uma ferramenta para otimizar o atendimento presencial realizado na sua sede, na Rua Chile. Os interessados devem fazer o agendamento prévio do serviço através do sistema “Agendamento Codecon”. A alternativa também serve para atendimentos online.

“A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor foi inaugurada com o sistema de agendamento para dinamizar o atendimento e oferecer comodidade ao consumidor. No portal é possível conferir quais são os documentos necessários, serviços e horários disponíveis. Nosso objetivo é estar cada vez mais conectado ao consumidor soteropolitano”, avaliou o diretor geral da Codecon, Humberto Viana.

De janeiro até terça-feira passada (5), o órgão realizou 3.465 serviços prestados presencialmente e 744 via internet. Dentre os mais procurados pela população estão os atendimentos de cálculo revisional de juros de cartão de crédito e empréstimo bancário.

O orgão também oferece serviços como cálculos de reajuste de aluguel e plano de saúde; revisional de acordos, refinanciamentos e renegociação; revisional de antecipação de parcelas; revisional de carnês, financiamentos ou empréstimos; revisional de cartão de crédito; revisional de atualização de débito. Serviços de cálculo e jurídicos, atendimento de ouvidoria, denúncias e reclamações referentes à defesa do consumidor são outras orientações oferecidas.

O atendimento através do telefone (71) 3202-6270 acontece de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 16h30. A Codecon também informou que disponibiliza ao consumidor outras ferramentas para informações e reclamações, como o número do Fala Salvador (156), aplicativo Codecon Mobile e o site do órgão.

Quem optar por fazer contato por e-mail para calcular as contas e respectivos juros, deve enviar os documentos para o endereço atendimento codecon@gmail.com, e aguardar o retorno com as devidas orientações.

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, confirmou presença em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara que será realizada nesta sexta-feira (8). Na ocasião, será debatido o acervo cultural da instituição, que tem sofrido série de ataques por parte de Camargo.
 

"Para expor a bagunça que encontrei na Palmares, aceito ser inquirido pela petista Benedita da Silva, que inúmeras vezes me chamou de capitão do mato, expressão racista. Estarei sexta-feira na Comissão de Cultura. A Palmares deixou de ser uma senzala da esquerda. Aceitem!", escreveu Camargo nas redes sociais.
 

Em junho, Camargo recusou participar de audiência da comissão que trataria sobre sua gestão na Palmares e afirmou que não se sentava à mesa para “dialogar com pretos racistas”.
 

Após a publicação desta nota, Camargo foi às redes afirmar que a comissão havia alterado o formato para videoconferência e que, por isso, não aceitaria participar. "Participarei da audiência somente se for presencial. Estou à disposição. Por que temem me enfrentar pessoalmente no debate?", escreveu.
 

A comissão afirma, no entanto, que desde o início a audiência seria realizada em formato híbrido, com participações presenciais e virtuais, como tem ocorrido desde o começo da epidemia da Covid-19 —e que nada foi alterado.
 

Após ter anunciado um expurgo de livros entendidos como marxistas ou problemáticos do acervo da Fundação Cultural Palmares, em junho, Camargo afirmou que haverá um novo acervo, "que abordará a cultura negra em sua riqueza, diversidade, valor e relevância", escreveu o presidente nas redes.
 

No início de junho, a gestão da Palmares publicou um relatório intitulado "Retrato do Acervo: A Doutrinação Marxista". Segundo o documento, o acervo da fundação conta com 9.565 títulos, dos quais 46% são de temática negra, enquanto 54% são de temática alheia à negra.

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai otimizar a importação dos produtos derivados da Cannabis, como o CBD (canabidiol). De acordo com reportagem da Folha, isso ocorre em decorrência do aumento de 400% ao ano do volume de pedidos de importação. Em 2015, o órgão recebeu 896 processos para analisar. Até meados de setembro de 2021, eles chegaram a 22.028, de acordo com dados da Anvisa.

Esse avanço se deve a publicação, da nova RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 570/2021, nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União. Ela altera alguns itens da normativa atual (RDC 335/2020), que autoriza a importação individual por pacientes mediante a prescrição médica.

O objetivo é diminuir o tempo de análise e aprovação e consequentemente acelerar o acesso ao medicamento. A Anvisa é alvo de reclamações constantes dos consumidores, em geral, doentes com síndromes raras e crônicas, que chegam a esperar até 30 dias pela autorização –apesar de o órgão estabelecer o prazo de 20 dias, o que também é muito.

De acordo com a nova resolução, a aprovação será realizada em cima de dados de um cadastro simplificado de produtos de Cannabis. São as marcas constantes em Nota Técnica de Produtos Controlados da Anvisa. A avaliação será baseada em uma lista de produtos importados, produzidos e distribuídos por estabelecimentos regularizados pelas autoridades competentes dos países de origem.

Outra alteração será a validade da prescrição, que passa a ser apenas de seis meses. Era indeterminada, desde que o país entrou em situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. Mas essa regra só será alterada depois que o Ministério da Saúde publicar mudança de situação na Saúde.

A fiscalização aduaneira continua sujeita à autoridade sanitária, mas o processo também deve ser simplificado. Essa é uma etapa importante, onde as encomendas ficam retidas com frequência, atrasando ainda mais a entrega na casa do comprador. Se você quer saber mais, fique de olho no site da Anvisa, que deve fazer uma webinar esclarecendo todas as mudanças.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na gestão do Pronto Atendimento Covid, da cidade de Cruz das Almas, deve pedir na justiça a condução coercitiva do ex-secretário de Saúde do município, para que ele preste esclarecimentos. De acordo com os vereadores, o ex-gestor da pasta vem se esquivando desde o início da CPI, que investiga a atuação de falsos médicos na cidade (relembre). Especialistas em direito administrativo consideram legítimo o desejo dos edis. 

O ex-secretário de Saúde, Sandro Borges, vem sendo chamado a depor na comissão deste o mês de agosto, no entanto, apressou diversos atestados que asseguraram sua ausência (relembre). Na sessão desta quarta-feira (6), ele apresentou mais um atestado para justificar a ausência e apresentou um pedido para que as perguntas fossem enviadas por escrito, o que incomodou os vereadores. 

Ao Bahia Notícias, o relator da comissão, vereador Pedro Melo (PT), disse que Borges tem muito a informar. “O que está em jogo agora é que não conseguimos chegar, mesmo tendo o contato telefônico, até a falsa médica Alana. Temos a informação de que foi essa mulher que atendeu aqui atestando o óbito de Ronaldo Teles. Então é fundamental o testemunho dele [ex-secretário, à época gestor da pasta] aqui na CPI”, explicou.

Ainda de acordo com o relator, a CPI decidiu nesta quarta-feira (6) que irá acionar o Poder Judiciário. “Vamos oficializar, via justiça, para ver a possibilidade de fazer uma condução coercitiva do Sandro Borges e também do médico Diego Paternosto pra serem ouvidos”, disse. 

O vereador lembra que o ex-secretário, que é genro do prefeito Ednaldo Ribeiro, foi afastado do cargo em 1º de setembro alegando problemas de saúde (relembre). Outro personagem de importância para ser ouvido pela comissão, é um dos médicos que teve o Cremeb utilizado por um falso profissional. “Ouvir ele é muito importante. Alguém utilizou o Cremeb dele para atender um paciente aqui em Cruz, e essa pessoa assinou quatro atestados de óbitos”, disse. 

Depois de quase dois meses, os vereadores já se preparam para encaminhar aos órgãos competentes, o relatório final da comissão. “A parte central da CPI é o óbito que ocorreu no dia 5 de abril. Temos elementos importantes para pensar até na hipótese de homicídio culposo por parte dos envolvidos na Secretaria de Saúde à época. Isso já é um passo que essa comissão tem para encaminhar para a relatoria. Mas para isso, ouvir secretário vai ser extremamente importante”, disse. 

Para o professor de Direito Administrativo da Universidade Católica do Salvador, Aloisio Gonçalves, é legitimo o desejo dos vereadores pela condução coercitiva do ex-secretário. “Independente dele ser ou não secretário, o fato de os atos terem sido perpetrados quando ele era secretário, a CPI tem toda condição de requerer o depoimento dele”, disse, ressaltando que o depoimento precisa seguir alguns atos processuais. O primeiro deles seria analisar se o gestor público foi devidamente notificado para depor. O que ocorreu ao longo das sessões da comissão (reveja). 

Ainda de acordo com o especialista, não somente a Constituição Federal, como também o Código de Processo Penal, autorizam a condução coercitiva do gestor. “A condução coercitiva decorre de uma determinação judicial, daí a razão pela qual a Câmara deseja a determinação dessa condução. Se o secretário estiver na condição de declarante ou testemunha [o que é o caso] a condução coercitiva não carece de maiores problemas para ser efetivada. Ele pode perfeitamente ser alvo e objeto da condução coercitiva”, assegurou. 

O professor salientou ainda que, se ficar comprovada a culpabilidade do secretário,  ele não só deverá responder no âmbito administrativo. “Ao meu ver, também pode ser enquadrado na seara penal, independente da concorrência de particulares. Os indivíduos que praticaram o ato ilicitamente juntamente com o agente político, concorrem na condição de réus tanto no âmbito administrativo, como no penal”, finalizou. 

RELEMBRE O CASO

De acordo com a CPI, instaurada em 24 de maio, uma falsa médica atuava com documentação de Alana Ferreira, que informou nunca ter atuado Cruz das Almas. A própria médica procurou uma delegacia de Juazeiro e registrou queixa apontando ser vítima de falsidade ideológica e falsidade material de atestado ou certidão (relembre aqui). 

Na sessão do dia 1? deste mês, os vereadores solicitaram a presença do secretário de Saúde Sandro Borges, que não compareceu. Ele apresentou um atestado garantindo 14 dias de afastamento das atividades profissionais por ansiedade e hipertensão. Na sessão do dia 16 de setembro, o secretário apresentou outro atestado que lhe garantiu mais 14 dias de afastamento. 

A comissão se reúne todas às quartas-feiras e é presidida pelo vereador Paulo Oliveira (PSD). Atuam como relator o vereador Pedro Melo (PT) e secretário o edil Carlos Trindade (PP). 

O cantor DJ Ivis segue preso em uma área de triagem no presídio na Região Metropolitana de Fortaleza, mas, apesar de estar longe dos holofotes, o nome do artista se envolveu em uma polêmica no mercado musical. Isso porque uma das canções que teria sido composta pelo DJ e pelo compositor Val Lima está provocando um impasse entre dois artistas, Nattan e Gutto Soares, e pode acabar na Justiça.

Ambos os cantores estão trabalhando na música "Amor de Rede Social". No entanto, o empresário do artista mineiro afirma que possui exclusividade da canção até agosto de 2022. Desta forma, ela não poderia ser gravada por outro cantor, que neste caso é o cearense Nattan, de 21 anos, dono do hit "Storiezin", em parceria com o cantor Raí Saia Rodada. 

Para o Bahia Notícias, Thiago Basso, empresário de Gutto, contou que foi surpreendido com a notícia de que Nattan está gravando um clipe para a música um mês após seu cliente também lançar uma produção audiovisual da obra, que hoje possui mais de 1,6 milhão de visualizações. O DVD de Gutto, que ganhou destaque após gravar "Coração no 150", feat com MC Mirella e Dynho Alves, foi registrado inclusive em território baiano: o distrito de Arraial D'Ajuda, em Porto Seguro.

"Quando Gutto viu que Nattan estava gravando a música, gravando o clipe da música, ele ficou para baixo, porque a gente está saindo de uma pandemia, e aí quando a gente começa a fazer um trabalho... vende um imóvel, vende um bem para investir na carreira, outro artista que já tem uma projeção maior faz um negócio desse".

Nattan compartilhou nesta quarta que está gravando o clipe de 'Amor de Rede Social' | Foto: Reprodução/Instagram
 

Basso afirma que pagou a Val Lima pela exclusividade da música. "Eu paguei R$ 8 mil pela exclusividade. Gastamos mais de R$ 200 mil em investimento na música jogando ela nas plataformas digitais, nas rádios em Minas Gerais... Agora Nattan está gravando um clipe, e isso vai dar uma prejudicada porque ele já tem uma carreira [de destaque], isso pesa muito no nosso trabalho". 

Além de possuir mais de 5 milhões de seguidores no Instagram, Nattan acumula dezenas de músicas que, juntas, somam mais de 150 milhões de visualizações no Youtube. Ao contrário de Gutto, que tem pouco mais de 55 mil fãs na rede social, e vive o início da melhor fase de sua carreira. 

"Como eu vou gastar R$ 100, R$ 200 mil na música e não ter a exclusividade dela? Não existe essa possibilidade. Ele me passou a exclusividade como 100% dono da música. Eu não sabia que ele ia fazer isso, porque a gente não conhece ninguém, né?", completa Thiago, que enviou ao Bahia Notícias uma cópia do contrato de exclusividade válido por um ano que o compositor Val Lima teria assinado. O documento encaminhado por Basso, contudo, aponta Val como único compositor e "detentor de 100% da composição da obra".
 

Foto: Arquivo Pessoal

Samuel Junior, empresário de Nattan, também garante que possui autorização dos compositores para trabalhar a música, e diz que não conhece o cantor Gutto Soares. "Nattan lançou essa música tem mais ou menos dois meses, e agora decidimos lançar o clipe. Temos exclusividade da música e, inclusive, os compositores são nossos parceiros. Eu não sei como ela foi parar na mão de outro artista". Ele também revela que descobriu por acaso que "Amor de Rede Social" também foi gravada por Gutto.

"Eu só fui ver esse clipe dele antes de ontem. Quem é Gutto? Nunca ouvi falar. Eu não entrei em contato com eles e não sei se eles têm autorização. Eu acho difícil ele ter o documento, porque não tem como ele ter a assinatura do DJ Ivis, porque ele está preso. Temos a assinatura dos dois, autorizada, registrada e documentada, graças a Deus". 

Júnior também disse que não pretende interromper as gravações do clipe. "A gente vai ligar para o compositor para saber se realmente ele (Gutto) tem documento de liberação. Se não tiver, é muito fácil. Peço para dar um track no Youtube e está tudo resolvido. Se ele tiver liberação, vai ser normal. A música que se sobressair, vai estourar, ou então nenhuma das duas vai para canto nenhum", disse incisivo. 

Por outro lado, Basso disse que já tomou as providências judiciais. "Já iniciamos o processo e eu vou deixar o advogado tomar conta. Mas desse jeito não está dando certo porque não está tendo diálogo. Eu não estou conseguindo falar com ninguém da equipe de Nattan", lamenta.

"A intenção agora é fazer um acordo. Ou ele não vai adiante com esse clipe, ou ele [Val] devolve o dinheiro que a gente trabalhou na música. A gente quer que resolva a situação, pois é bobagem um negócio desse prejudicar os dois artistas", conclui.

A equipe de reportagem entrou em contato com o compositor Val Lima, um dos responsáveis pela composição, mas não obteve respostas.