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03
Set / 2021 |
Governo Bolsonaro teme rejeição a indicado ao STF e paralisia no Congresso após derrota |
A entrada de Ciro Nogueira na Casa Civil não foi suficiente para melhorar a vida do governo no Senado, que impôs uma derrota e derrubou nesta quarta-feira (1º) o projeto com programas trabalhistas que eram a aposta da gestão Jair Bolsonaro para impulsionar contratações em ano eleitoral.
O revés em uma votação importante para a agenda do Palácio do Planalto elevou o temor de que as propostas de interesse de Bolsonaro fiquem paralisadas no Congresso.
Segundo integrantes do governo, as divergências entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se agravaram, e alguns dizem não ver, ao menos no curto prazo, um cenário de alinhamento entre as duas Casas.
Além de projetos caros ao Executivo, até mesmo ministros que antes diziam acreditar no aval do Senado para André Mendonça ser nomeado ao STF (Supremo Tribunal Federal) agora reavaliam o prognóstico, que passa a ser mais difícil para a aprovação do indicado por Bolsonaro à corte.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), apenas pautará a sabatina de Mendonça se tiver certeza de que ele vai perder, segundo pessoas próximas ao congressista.
A articulação nesse sentido, afirmam, nem está se dando em caráter reservado. Em sessão recente, senadores apontaram que Alcolumbre levantou a hipótese de derrubar Mendonça para enviar um recado ao Planalto.
Nas contas de aliados do presidente do Senado, há atualmente em torno de 35 votos para a aprovação de Mendonça no plenário da Casa, apoio que está em tendência de queda. São necessários 41 votos para que Mendonça assuma uma cadeira no STF.
O Planalto chegou a ensaiar um gesto a Alcolumbre para lhe dar mais poder no controle do Orçamento. O governo, no entanto, recuou depois da reprovação da reforma trabalhista, cuja culpa também é atribuída ao senador.
Por trás da derrota desta quarta está, além de um recado ao governo, a disputa travada entre Pacheco e Lira, que chegou ao mais alto nível de tensão.
Interlocutores do governo e Lira acusam Pacheco de ter descumprido um acordo costurado horas antes da votação. Pacheco e senadores dizem que a Câmara rompeu negociações anteriores, e, portanto, não são confiáveis.
Auxiliares de Bolsonaro dizem acreditar que, a partir da derrota na MP trabalhista, o desgaste na relação com Pacheco se agravou.
Hoje, integrantes do governo afirmam não saber qual o clima para o Senado avançar com a pauta do Planalto nem o tamanho da base.
O terreno no Senado é formado por uma oposição mais ativa e disposta a sangrar o governo, além de uma insatisfação da maior bancada da Casa, o MDB, que vem sendo desprestigiada.
O partido tem aguardado a oportunidade de dar o troco no governo, desde que perdeu a presidência do Senado para Alcolumbre em 2019 e para Pacheco no início de 2021 —ambos do DEM.
Mesmo com tendência reformista em matérias de natureza econômica, a maior parte dos emedebistas votou para derrubar a medida provisória —oito votos contra cinco.
O placar da votação evidencia ainda uma fraqueza generalizada do governo no Senado. Nem mesmo o partido do ministro Ciro Nogueira, um senador licenciado, conseguiu apoio integral para a MP.
Outros partidos governistas, como o PL, tiveram maioria contrária.
O vice-líder do governo no Senado e no Congresso, Jorginho Mello (PL-SC), considerado próximo a Bolsonaro e que esteve com o presidente tantas vezes em pescarias no litoral de Santa Catarina, votou contra a orientação do governo. Procurado, Mello não se manifestou.
Integrantes do governo, mesmo na área econômica, tentam emplacar o discurso de que Pacheco tem dificultado o andamento de pautas de Bolsonaro por ter a pretensão de disputar a Presidência da República em 2022. Ele negocia a candidatura pelo PSD.
Porém, a insatisfação no Senado vai além da projeção eleitoral. A disputa entre Pacheco e Lira começou a se elevar quando a Câmara desfez uma decisão do presidente do Senado e retomou um trecho de um projeto que acabaria com sociedades simples, bastante usada por advogados.
A medida acabou sendo vetada por Bolsonaro, mas o movimento feito pela Câmara desagradou Pacheco, que é advogado.
Em troca de farpas, Lira tem dito que a agenda de reformas do governo não avança por causa do Senado. No horizonte, há um novo foco de tensão: a reforma tributária.
Os presidentes das duas Casas discordam sobre qual o formato para as mudanças nas regras de tributação. Pacheco tende a apoiar uma proposta mais ampla do que a da Câmara, que altera apenas normas do IR (Imposto de Renda).
No Senado, há propostas econômicas do governo paradas, como a privatização dos Correios e a abertura do mercado de navegação entre portos. Fora da pauta econômica, o Senado tem barrado propostas apoiadas por Lira, como a volta das coligações partidárias.
Nesta quarta, aliados do governo costuraram um acordo com Lira para que as mudanças feitas na MP dos programas trabalhistas pelo Senado fossem chanceladas pela Câmara. O principal ponto era o trecho que alterava parte da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Segundo participantes da negociação, Lira e Pacheco haviam concordado em enxugar essa parte do projeto, e manter a previsão de novos programas trabalhistas defendidos pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência).
No entanto, Pacheco colocou a proposta em votação de forma que, de uma só vez, todo o projeto foi enterrado.
Lira argumentou a aliados que a palavra final deveria ser da Câmara, de onde começam a tramitar medidas provisórias.
Nesta quinta (2), por um voto, o governo escapou de outra derrota no Senado durante a votação da MP (Medida Provisória) que permitia a compra insumos para o enfrentamento da pandemia sem licitação.
O texto recebeu 36 votos favoráveis e 35 contrários. A resistência foi articulada pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL). O principal argumento dos senadores para não aprovar a proposta era de que ela iria regularizar todas os desvios identificados pela comissão nos últimos quatro meses.
De acordo com a proposta, que agora segue à sanção, durante o estado de calamidade pública provocado pelo coronavírus, a administração pública direta e indireta nos níveis federal, estadual e municipal, poderá dispensar a ou realizar licitação na modalidade pregão com prazos reduzidos pela metade.
A medida provisória também permitia a realização de pagamentos antecipados nos casos em que isso representasse condição indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço ou resultar em economia de recursos.
Um apartamento em um prédio da rua Comendador Bernardo Catarino, no bairro da Barra, em Salvador, pegou fogo na madrugada desta sexta-feira (3).
De acordo com informações da TV Bahia, o incêndio começou na cozinha do imóvel por volta das 3h e cerca de uma hora e meia depois foi debelado pelo Corpo de Bombeiros. Duas pessoas que estavam no local, inalaram muita fumaça e foram levadas para o Hospital Português. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas.
Moradores do nono e oitavo andar, onde ficava o apartamento atingido pelo fogo, foram impedidos de entrar até que uma vistoria seja feita para identificar possíveis riscos.
O personal trainer Georgio de Souza é um amante da musculação. E entre os dias 26 e 29 de agosto participou do 51° Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo, realizado no teatro Celso Furtado, Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo.
“Me consagrei campeão brasileiro da categoria Games Clássic e Overal
(Overall, categoria geral) conquistando uma vaga para o Sul-Americano que acontecerá em dezembro na Argentina”, contou Georgio.
Na categoria Culturismo Clássico Sênior, até 1.80, o representante de Luís Eduardo, foi vice-campeão brasileiro. E na Clássic Phisyque, ficou em 6° lugar.
Olimpíadas
“Como a categoria Games Clássic será um esporte Olímpico para as Olimpíadas de 2024, eu estou na seletiva para representar o Brasil. Estou muito feliz e realizado”, comemorou.
“Agradecer a Deus por tudo que tem feito na minha vida. Minha família sempre apoiando, e os colaboradores que quando podem, sempre me ajudam. Quero agradecer também a secretaria de Esportes, que vem fazendo um trabalho consistente no município”.
Segundo a secretária de Esporte, Vânia Cenci, o município tem se esforçado para apoiar todas as modalidades esportivas. “Temos muitos talentos em Luís Eduardo e nos alegramos com essas conquistas. A Secretaria de Esporte, juntamente com o nosso prefeito Junior Marabá tem o compromisso de fomentar o esporte local”, disse.
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03
Set / 2021 |
Prefeitura de São Desidério realiza Campanha de Vacinação Antirrábica nos distritos e comu |
A Prefeitura de São Desidério por meio da Vigilância Epidemiológica realiza a Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos nos distritos e comunidades rurais do município.
“Para que todos possam vacinar seus cães e gatos com tranquilidade, a vacinação foi organizada por rotas pré-determinadas por povoados do município, na sede será feita no Dia D, 25 de setembro em pontos fixos distribuídos pela cidade”, explicou a diretora da Vigilância em Saúde, Luzeni Alves.
A vacina é destinada a animais a partir de 03 meses de idade, as doses são gratuitas e protegem os animais contra a raiva. Para a vacinação os tutores devem comparecer com máscara e levar os cães com coleira e guia, e os gatos em caixas de transporte apropriadas. Animais com temperamento agressivo precisam usar focinheira.
“É importante também levar a carteira de vacinação do animal. Vamos trabalhar para bater a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, todos os anos conseguimos e esse ano não vai ser diferente”, ressaltou a diretora.
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03
Set / 2021 |
Ciclismo no Oeste: Projeto Meia Pista do Barrocão é apresentado à gestão Municipal de Barr |
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (02), na sala de reuniões da Administração Municipal, foi apresentado o Projeto Meia Pista Barrocão, que será realizado pela Prefeitura de Barreiras em parceria com um grupo de ciclistas do município.
Segundo o membro da comissão organizadora, Maurício Mayer, cerca de 4.000 mil ciclistas fazem esse percurso do Barrocão toda semana, e a proposta é estimular cada vez mais a prática do esporte. “O nosso objetivo é incentivar a prática de atividades esportivas e físicas que promovam a saúde e o bem-estar da população. Além disso, essa modalidade ciclismo traz a possibilidade de aumentar os vínculos, relacionamentos sociais, permitindo ampliar a sociabilidade entre as pessoas”, enfatizou.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto de Carvalho, esse projeto fortalecerá também o nosso turismo local e fomentará a geração de renda para a população que tem o seu comércio nas proximidades. “Vamos promover a inclusão social e produtiva dos moradores locais. Será feito um mapa turístico com todo o levantamento do comércio da localidade, além disso, promoveremos a limpeza do local, instalação de placas de sinalização e lixeiras. Deixaremos todo o ambiente preparado, para aquelas pessoas que desejarem fazer um turismo ecológico, é isso que almejamos com o Projeto Meia Pista Barrocão”, pontuou o secretário.
O Projeto Meia Pista Barrocão já tem data para acontecer, será dia 26 de setembro, a partir das 06h, com concentração no loteamento Parque das Águas, as inscrições acontecerão através de um formulário do Google Forms que será divulgado posteriormente.
Participaram da reunião o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, a subsecretária de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, Luzeni Santos, diretor de Esportes, Lucas Quinteiro, assessor da secretaria de Administração, Marcus Penalber, vereador Rider Castro, assessor do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Arnaldo Trindade e a Turismóloga do Município Ana Rita Cathalá.
O embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Willson, foi recebido pelo vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, e pela secretária estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, nesta quinta-feira (2), para a assinatura de um memorando de cooperação entre a Bahia e o país europeu. Durante a reunião, foram apresentadas ao embaixador as diversas oportunidades que a Bahia oferece, passando pelas energias eólica e solar, e estendendo-se a outros projetos sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável.
João Leão destacou que, em março deste ano, a proporção de toda a energia consumida na Bahia, produzida nos próprios parques eólicos do estado, chegou a 46%. “Recebemos os árabes na semana passada e, agora, o embaixador do Reino Unido, para mostrar o potencial da Bahia, um estado que tem uma área territorial maior do que alguns países da Europa. Estamos muito felizes com essas novas parcerias que estamos trazendo para a Bahia”.
Para o embaixador Peter Willson, Bahia e Reino Unido podem fazer muito mais juntos. “Este entendimento entre a Bahia e o Reino Unido sobre tecnologia destaca as oportunidades em energética eólica, solar, e outras maneiras de aproximar nossas empresas e também nossos governos. Nós temos uma oportunidade de destacar o estado da Bahia neste Século do Meio Ambiente, fazendo o desenvolvimento verde. O próximo passo é trazer nossas empresas e estabelecer pontos em comum sobre tecnologia e também sobre o meio ambiente. Nós temos uma oportunidade de desenvolver essas relações”.
A secretária Adélia Pinheiro destacou que o Reino Unido é um dos países que têm a ciência, a tecnologia e a inovação bastante desenvolvidos. “A aproximação com aquelas instituições que produzem ciência e tecnologia e as que consomem, utilizam e transformam inovação é bastante grande. Então, aproximar os dois países e desenvolver as parcerias para alcançar todo o interior do estado, em particular naquelas temáticas que são de interesse comum, a exemplo da produção de energia, do respeito à sustentabilidade ambiental, e vinculando tudo isso à ciência, tecnologia e inovação, é o melhor que nós temos. Esta é uma parceria que deverá ser bastante frutífera”.
O BC (Banco Central) publicou, nesta quinta-feira (2), as regras do serviço de saque e troco em dinheiro com o Pix, que estarão disponíveis no comércio e em caixas eletrônicos a partir de 29 de novembro.
Ambos possibilitarão a retirada de recursos em espécie, mas o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque e o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço. No último caso, ao adquirir um produto, por exemplo, o cliente passa um valor superior para receber o restante em dinheiro.
No troco, o cliente receberá um extrato com o valor do saque e da compra.
"Para ter acesso aos recursos em espécie, basta que o cliente faça um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço", detalhou o BC em nota.
De acordo com o BC, o limite para saque e troco no Pix será de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 entre 20h e 6h. "Haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins", afirmou a autarquia.
A adesão à nova ferramenta é opcional. Assim, o comerciante poderá escolher se quer ou não oferecer o serviço.
O cliente também poderá retirar dinheiro em caixas eletrônicos de qualquer banco que ofereça saque no Pix, não só na instituição em que tem conta.
"A oferta dos dois novos produtos da agenda evolutiva do Pix aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de ATMs e às instituições financeiras que possuem seus próprios ATMs", ressaltou.
"O serviço permitirá que o cliente retire dinheiro em qualquer ATM [caixa eletrônico] que ofereça o saque com o Pix, não só no caixa do seu banco. Dessa forma os caixas eletrônicos não servirão apenas aos seus clientes, mas a toda rede bancária", disse o chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, Carlos Eduardo Brandt.
A instituição também poderá escolher se quer ou não disponibilizar o instrumento em sua rede de caixas eletrônicos.
"Mesmo os estabelecimentos que oferecem pagamento com Pix poderão escolher se vão oferecer ou não o saque e o troco", afirmou Brandt.
A retirada de recursos será gratuita para o cliente que fizer até oito transações. A partir da nona, poderá ser cobrada tarifa
"Essa tarifa poderá ser negociada com o banco, apenas determinamos que ela não poderá ser maior que o menor valor cobrado no saque tradicional", ressaltou o téc
O comerciante que disponibilizar os serviços receberá entre R$ 0,25 e R$ 0,95 por operação. O valor poderá ser negociado com o banco com o qual o lojista tem relacionamento dentro deste intervalo.
O BC argumenta que a oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os comerciantes ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços, no que chamou de “efeito vitrine”.
Apesar das vantagens para o lojista, o BC ponderou que a remuneração seria um incentivo a mais para a adesão, já que o dono do negócio terá custos para adaptar sistemas e fazer treinamento da equipe.
"O principal benefício é para o consumidor, que terá mais uma alternativa para sacar dinheiro", ressaltou o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, Angelo Duarte.
O comércio terá flexibilidade para escolher como vai oferecer o serviço. O dono do estabelecimento poderá definir, por exemplo, quais cédulas quer repassar ou determinar horários.
Foi identificado na tarde de quinta-feira, 2, o corpo encontrado no interior de uma residência na Rua Silva Jardim, no centro histórico de Barreiras, conforme matéria publicada AQUI no Blog do Sigi Vilares.
Trata-se de Aherbson Magalhães de Matos, de 54 anos, natural de Cotegipe/BA.
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03
Set / 2021 |
Bahia registra 13 óbitos por Covid nas últimas 24 horas |
A Bahia registrou nas últmas 24 horas, 830 novos casos de Covid-19 e 765 recuperados, além de 13 óbitos, segundo o boletim epidemiológico desta quinta-feira (2). Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ressalta ainda que dos 1.222.427 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.192.999 já são considerados recuperados, 2.918 encontram-se ativos e 26.510 tiveram óbito confirmado.
Vacinação
Com 8.977.843 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 80,9% da população adulta estimada em 11.087.169.
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03
Set / 2021 |
Empresário de LEM realiza neste sábado mais uma etapa de distribuição de cestas básicas pa |
O empresário Hipólito Cardoso Ferreira realizará no próximo sábado, 4, mais uma etapa da entrega de cestas básicas para as pessoas CADASTRADAS. Já foram entregues 500 cestas, nesta etapa serão entregues mais 500 unidades. O local da entrega será em um dos Postos de combustíveis do Grupo Columbia – Ale, Posto Estrela do Oeste, no bairro cidade Universitária, no horário de 08h30 às 11h30 e todas as pessoas cadastradas deverão comparecer fazendo uso da máscara e mantendo distanciamento.
A iniciativa do empresário Hipólito Cardoso Ferreira é de muita importância, pois está atendendo diversas famílias que estão passando por momentos difíceis e que necessitam de um olhar solidário.
Mais vacinas para Luís Eduardo Magalhães! No início da noite desta quinta-feira (02), Luís Eduardo Magalhães recebeu 3.440 vacinas para primeira dose contra o Covid-19, o que possibilitou a mudança da faixa etária e a continuação da vacinação.
Serão vacinados nesta sexta-feira, dia 03 de setembro, no sistema Drive-Thru, pessoas a partir dos 20 anos de idade. A imunização terá início às 8h da manhã até o encerramento das doses.
A vacinação é exclusiva para primeira dose, para evitar aglomeração.
Será necessária a apresentação de um documento com foto, o CPF e o comprovante de residência.
E lembre-se- se: Vacina boa, é vacina no braço!
A polícia no local
Na tarde desta quinta-feira, 2, por volta das 13h, foi encontrado um corpo de um homem no interior de uma residência localiada na Rua Silva Jardim, no centro histórico de Barreiras.
A residência onde o homem morava
Segundo informações, foram os vizinhos que sentiram o mau cheiro no interior da casa e acionaram a Polícia Militar. A Polícias Civil e Técnica também foram alo local e removeram o corpo para o IML do DISEP onde uma necropsia revelará a causa morte. O homem morava sozinho na casa que estava trancada quando os policiais chegaram.
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02
Set / 2021 |
Operação é deflagrada contra suspeitos de crimes como homicídios em toda BahiaOperação |
Uma operação da Polícia Civil deflagrada na manhã desta quinta-feira (2) cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em toda a Bahia.
Segundo a polícia, os alvos são suspeitos em crimes como os contra o patrimônio, tráfico de drogas, homicídios, feminicídios, além dos têm como vítimas crianças e adolescentes. Denominada de Unum Corpus [Um só corpo], a operação conta com mais de 450 policiais de todas as 26 Coorpins do estado.
“A Unum Corpus é uma operação simultânea em todas as cidades cobertas pelas nossas Coorpins. Seguiremos com essa estratégia: para além de prisões, coletarmos elementos que possam subsidiar o aprofundamento de investigações das diversas modalidades de crimes e consequentemente as prisões dos autores”, detalhou a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, a ação será contínua.
A superintendência de trânsito de Feira de Santana registrou seis mil infrações em decorrência do uso indevido de aparelho celular durante condução de veículos. O total se refere ao período de junho de 2020 a junho de 2021. A infração é do tipo gravíssima baseada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ao Acorda Cidade, o superintendente Cleudson Almeida afirmou que campanhas educativas foram intensificadas no município no intuito de reduzir as irregularidades, com orientações passadas pelos agentes de trânsito.
Almeida disse ainda que ao receber a notificação, o condutor alega que não estava fazendo o uso do aparelho celular, mas no final sempre assume o erro.
Ainda segundo o superintendente, três situações são as mais frequentes quanto ao uso irregular do aparelho durante condução de veículos: dirigir segurando o celular, conduzir manuseando o aparelho e guiar falando ao telefone.
Uma casa de prostituição onde mulheres eram negociadas por meio de sorteios de bilhetes virtuais numerados, conhecidos como “rifa”, para realizarem programas sexuais, foi desarticulada pela Polícia Civil, no bairro do Itaigara, na noite de quarta-feira (1º). Uma mulher apontada como responsável pelo esquema foi presa em flagrante.
De acordo com a polícia, a rifa virtual oferecia além da garotas de programa, uma garrafa de uísque. O esquema era divulgado em um perfil da casa de prostituição, no Instagram.
“Elas eram ‘coisificadas’ ao serem tratadas como objetos, negociadas em ‘rifa’ e niveladas a bebidas alcoólicas, além da própria exploração sexual. Encontramos seis garotas de programa no imóvel, que confessaram a atividade naquele local”, explicou a delegada titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), Simone Moutinho.
Os investigadores encontraram mais de R$ 32 mil, € 100 e U$ 277, em dinheiro, além de folhas de cheque. Maquinetas de cartão de crédito, cadernos com anotações sobre a prática delituosa e alguns documentos, que configuraram a exploração sexual das mulheres, também foram localizados no interior da casa.
As investigações terão continuidade com o objetivo de apurar a possibilidade de exploração infanto-juvenil. A proprietária da casa foi autuada em flagrante por exploração sexual de mulheres, passou por exames de lesões e está à disposição do Poder Judiciário.
O Ministério Público Federal (MPF) e o município de Wanderley, na Bacia do Rio Grande, firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) onde a cidade se compromete a promover o planejamento e a regularização das licitações de transporte escolar para o ano letivo de 2021 e anos seguintes, de acordo com as diretrizes do órgão federal. Ainda foi firmado, nesta quarta-feira (1º), um acordo de não persecução cível (ANPC) com a atual prefeita, Fernanda Silva Sá Teles (PP), quatro agentes públicos, duas empresas e cinco particulares envolvidos no pregão de 2019, em que foram apuradas irregularidades na contratação ilegal da empresa Lokplan Comercio e Serviços Eireli para prestar os serviços de transporte escolar.
Por meio do ANPC os investigados admitiram os ilícitos praticados, e assumiram a responsabilidade de reparar o dano causado. Eles terão que pagar multas individuais que somam até R$ 255 mil, que serão destinadas a universidades federais e serviços públicos na região. A Lokplan deverá ressarcir aos cofres públicos R$ 205 mil, valor do lucro obtido durante a vigência do contrato ilícito, tendo a prefeita responsabilidade solidária no cumprimento dessa obrigação. Este valor deverá ser aplicado integralmente no serviço de educação pública municipal.
De acordo com o TCM, no prazo de 60 dias a partir da homologação do ANPC, a empresa Lokplan deverá ser dissolvida, com encerramento total das atividades, e o então pregoeiro, o procurador-geral do município e o diretor de transporte escolar serão exonerados de seus cargos, ficando impedidos de ocupar quaisquer cargos, emprego ou função pública pelo prazo de cinco anos. A partir da homologação, o real proprietário e o sócio “de fachada” da Lokplan, ficam proibidos de contratar com o Poder Público, em qualquer esfera, por cinco anos, e vedados de manter qualquer contratação eventualmente existente.
Já o TAC, assinado em julho deste ano e já em vigor, estabeleceu que cabe à prefeitura dar seguimento às licitações da área obedecendo aos princípios da publicidade e da transparência, divulgando amplamente o edital e todo o processo licitatório. Para isso, deve, previamente, promover estudo técnico, de georreferenciamento e mapeamento das rotas de transporte escolar no município para levantar os custos fixos e variáveis da prestação do serviço. Cabe ao município, também, fiscalizar as boas condições de segurança e conservação da frota, inclusive, durante o período de pandemia da Covid-19, em que medidas sanitárias são necessárias para a segurança dos estudantes.
As medidas previstas nos acordos resultam da extensa atuação do MPF que contemplou, anteriormente, a expedição de duas recomendações à Prefeitura de Wanderley visando a melhoria do modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar, bem como corrigir e prevenir desvio de recursos públicos e melhorar a transparência e publicidade das contratações públicas. Em apuração realizada pela instituição, foi observado um conjunto de irregularidades e vícios no processo de licitação adotado pelo município e na prestação do serviço da empresa Lokplan, que, além de não cumprir os critérios estabelecidos pelo edital e fraudar o atestado de visita técnica, realizou a terceirização do transporte escolar - o que não é permitido por lei.
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02
Set / 2021 |
PGE-BA entra com ação no STF contra portaria do Ministério da Economia que \'trava\' liber |
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a portaria do Ministério da Economia que estabeleceu consulta pública para a discussão de nova metodologia de cálculo da Capacidade de Pagamento (Capag), rating (classificação de risco de crédito) emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo a PGE, a Capag é determinante para que estados e municípios tenham o aval da União em pedidos de financiamento. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1°).
A PGE informou que o aval da União é a condição para que os governos estaduais consigam maior acesso a crédito, com melhores taxas e prazos de pagamento. Para os estados, as operações de crédito são importantes para viabilizar investimentos, muitos deles ainda dentro do atual mandato.
Editada no dia 4 de agosto pelo ministro da Economia Paulo Guedes, a portaria suspende a tramitação dos contratos de aval da União para os estados. De acordo com a PGE, o documento suspende casos em que as garantias já haviam sido aprovadas, com operações de crédito já negociadas ou em negociação.
O G1 tenta contato com o Ministério da Economia sobre o caso.
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02
Set / 2021 |
Presidente Otoniel Teixeira anuncia curso de qualificação para os servidores da Câmara. |
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Otoniel Teixeira, realizou na manhã desta quarta-feira, 01, uma reunião no plenário da casa, com todos os servidores. Na oportunidade o gestor, conversou com os servidores sobre os primeiros oito meses de gestão, relatando as dificuldades e os desafios que foram vencidos ao longo do período. Durante o encontro, Otoniel, anunciou cursos de qualificação para melhorias dos trabalhos realizados pelos servidores.
O presidente disse que além da capacitação técnica que os vereadores já começaram a fazer em Brasília, os servidores da casa também irão ser contemplados. De acordo com Otoniel, todos os setores técnicos passarão por qualificação.
Otoniel anunciou ainda, que todos os assessores parlamentares vão receber treinamentos específicos, para colaborar mais ainda com os trabalhos dos respectivos vereadores.
No encontro, o presidente relatou que fará também importantes investimentos no setor de expediente da casa, para que possa facilitar o processo de protocolo e tramitação de todos os projetos e indicações.
Ainda no encontro, o presidente Otoniel Teixeira, realizou a entrega de uniformes e crachás para todos os servidores da casa.
