Exonerado do cargo que ocupa de diretor de Logística do Ministério da Saúde após denúncias que apontaram pedido de propina para fechar a contratação de doses de vacinas contra a Covid-19, o servidor Roberto Ferreira Dias afirmou que não conhecia e nem convidou para um jantar Luiz Paulo Dominguetti, denunciante do suposto esquema.

Dominguetti depôs na última quinta-feira (1º) à CPI da Covid, se apresentou como representante da empresa Davati Medical Supply, que supostamente seria uma intermediária na venda de 400 milhões de doses de vacina da farmacêutica AstraZeneca para o governo federal.

Ele indicou que foi convidado para um jantar no dia 25 de fevereiro com as presenças de Dias, um empresário e o tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-auxiliar de Dias na Diretoria de Logística. O encontro teria acontecido num restaurante em Brasília.

Pela versão de Roberto Dias, o empresário é José Ricardo Santana, ex-secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial cuja secretaria-executiva é ocupada por um servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo Dias, Santana é um “grande amigo” e eles jantavam quando Blanco e Dominguetti chegaram.

"Não existiu um jantar com essa pessoa no Vasto. Existiu um jantar cuja essa pessoa apareceu. Eu fui no Vasto, como fui diversas vezes durante a minha estada em Brasília, e lá estava jantando com um amigo. Nessa oportunidade, o coronel Blanco, que foi meu assessor e foi diretor-substituto da diretoria do departamento — que até então eu era o diretor — apareceu [junto com Dominguetti] e sentaram à mesa. E daí a gente começou a conversar. Então, não houve um encontro marcado, isso nunca aconteceu", afirmou Roberto Dias ao G1 e à TV Globo.

Manchas de óleo foram notadas novamente em Itacimirim, na Orla de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O material foi achado por moradores. Apesar de não aparecer em grande quantidade, as manchas chamaram a atenção. Ao Correio, o diretor de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Francisco Kelmo, disse que o material estava sorretado.

Ele veio à superfície, diz o diretor, com as mudanças de tempo, frente fria, chuvas fortes e ventania. Depois da coleta, parte da matéria foi levada para o Instituto de Geociências da Ufba. No local, os pesquisadores vão verificar se a substância corresponde à mesma encontrado nas praias em 2019.

Kelmo informou ainda que mesmo achado soterrado, o material tem frações químicas que são danosas para a saúde dos animais que vivem nos corais da região. O diretor afirmou ainda que depois das manchas de 2019 houve uma perda de mais de 85% da biodiversidade de animais marinhos.

Chegaram à Bahia mais 264.520 doses de vacinas no fim da tarde desta quarta-feira (30). São 228.250 imunizantes da AstraZeneca/ Oxford e 36.270 imunizantes da Pfizer/ BioNTech.

A distribuição para os municípios estava prevista para começar ainda ontem, o que permitiu que cidades como Salvador retomassem a aplicação em primeira dose. Na capital baiana, pessoas a partir dos 43 anos e aquelas que fazem parte dos grupos prioritários poderão ser vacinadas hoje (veja aqui).

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes do estado e de cada município baiano definiu que essas remessas serão destinadas às cidades que já aplicaram o mínimo de 85% dos lotes anteriores.

A retomada das atividades escolares presenciais, que dará início a fase de ensino “híbrido” na rede estadual, voltou à discussão nesta quarta-feira (30) após o governador Rui Costa (PT) comentar a possibilidade eventual de um retorno em 15 dias, caso os índices da Covid-19 continuem reduzindo. Provocado pelo Bahia Notícias, o diretor-geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira, revelou que a intenção do governador deverá encontrar alguma dificuldade para ser concretizada. 

De acordo com Oliveira, uma pesquisa interna realizada pela própria APLB consultou 13 mil profissionais em todo o território baiano. Destes, 97% decidiram que só retornarão as aulas presenciais após concluírem o calendário vacinal com a aplicação da segunda dose. A imunização dos profissionais da educação foi iniciada no mês de abril. O sindicato não sabe precisar a margem de trabalhadores que já receberam a primeira dose no estado. Os municípios adotaram estratégicas individuais para cumprir a determinação de vacinação.

“Num cenário pós festejos juninos e com a preocupação de nova variante é inadmissível não se preocupar com a vida do povo baiano. Temos mais que lutar por mais vacina e condições de biossegurança, por isso, vamos lutar em defesa da vida e por mais vacina. Aulas presenciais só com imunização total e protocolo de biossegurança”, enfatiza Oliveira.

Em maio deste ano, os trabalhadores da rede estadual de ensino chegaram a aprovar a adoção do estado de greve pela continuidade das aulas remotas  e pelo retorno das atividade presenciais somente após a imunização completa, com aplicação das 1ª e 2ª doses da vacina. (reveja). 

“Estamos muito ansiosos pelo retorno às aulas porque é fundamental para a vida e futuro dos jovens o retorno das aulas. Inclusive, quero renovar meu pedido aos prefeitos para já irem aquecendo as turbinas das escolas municipais para a gente voltar com tudo”, afirmou o governador nesta quarta durante uma transmissão nas redes sociais. 

Procurada pelo BN, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia não respondeu aos questionamento sobre a viabilidade de diálogo com a categoria.

Cientistas baianos estão entre os desenvolvedores de um algoritmo que permite guiar gestores municipais e estaduais em relação ao controle da pandemia calculando as melhores medidas de contenção para cada fase de contaminação pelo coronavírus. Os resultados do estudo e as informações sobre o modelo matemático foram publicados em um artigo na renomada revista científica internacional Nature.

Durante o trabalho os pesquisadores fizeram uma análise profunda e detalhada da pandemia na Bahia e chegaram a identificar que, em um dos cenários simulados, aquele mais otimista, o número de infecções, internações e óbitos no estado poderia ter sido evitado em cerca de 64% e a um custo menor, com períodos mais prolongados de relaxamento das medidas de distanciamento social.

O grupo que conduziu o estudo é formado pelo professor Marcus Americano da Costa, da Universidade Federal da Bahia (Ufba); Igor Pataro da Universidade de Almería na Espanha; Marcelo Menezes Morato, da Universidade Federal de Santa Catarina; Juliane Oliveira da Universidade do Porto (CMUP) em Portugal; Alan Amad Swansea University, no País de Gales; Pablo Ramos, do Centro de Integração de Dados e Conhecimento em Saúde (Cidacs) e Fiocruz de Salvador; Felipe Pereira do Instituto de Física da USP; Mateus S. Silva e Daniel Jorge do Instituto de Física da Ufba; Roberto Andrade também do Cidacs e Fiocruz-BA; e Mauricio Barreto do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Ufba.

O objetivo principal do modelo matemático é apresentar meios para minimizar os efeitos da Covid19 tanto na saúde quanto na economia, explica o professor Marcus Americano.

“Aplicamos um conceito denominado ‘controle preditivo’, que é um ramo da Engenharia que compreende uma classe de estratégias que calculam e definem ações antecipatórias ótimas baseadas em predições dentro de um determinado horizonte futuro”, diz.

Segundo o pesquisador as técnicas permitem aplicar as melhores tomadas de decisão com base em previsões calculadas pelo modelo matemático. Durante a pesquisa, além do algoritmo de controle, o grupo também desenvolveu um modelo epidemiológico com parâmetros e variáveis que representam de maneira realística as características biológicas e evolução epidêmica do coronavírus. E assim o algoritmo possibilita definir políticas públicas de restrição ou flexibilização que minimizam as infecções e casos letais, garantam o não colapso dos sistemas de saúde e não comprometam desnecessariamente as atividades econômicas.

“O sistema analisa e avalia o comportamento ao longo do tempo dos indivíduos susceptíveis, expostos, infectados sintomáticos e assintomáticos, ocupação dos leitos clínicos e UTI, recuperados e dos casos letais”, explica Marcus ao acrescentar que o grupo identificou que em diversos cenários realísticos, medidas menos rigorosas alcançariam resultados melhores em relação ao número de infectados e casos letais. “Ou seja, são estratégias que permitem balancear da melhor forma possível os impactos na saúde e economia”, completa.

Para incorporar ao modelo matemático uma variável de comportamento social, já que as pessoas são parte importante do processo, índices e dinâmicas foram mapeados de acordo com os decretos de gestores públicos, assim como as respostas da população. “Foi um extenso trabalho do grupo científico da Rede CoVida, que estudou as medidas restritivas e os dados de todos os estados e várias cidades do Brasil”, afirmou Marcus Americano ao ressaltar que isso permitiu que a reprodução de tendências reais de adesão da população.

O grupo comemorou a publicação dos resultados do estudo na Nature, que é o 7º periódico mais citado no mundo. Ainda assim, destacam que, para além da publicação, o conteúdo e o alcance dos resultados também são de grande importância.

“Ainda que tenhamos um plano de imunização corrente, a estratégia proposta continua sendo útil, sobretudo para localidades sem disponibilidade suficiente de vacinas e, ademais, pode ser adaptada para qualquer epidemia”, concluiu o cientista da Ufba.

Uma encomenda que partiu do Acre com destino aos Correios da cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, foi interceptada pela Polícia Federal (PF) após uma denúncia apontando que a carga guardaria  1,3 Kg de cocaína.

Após a PF receber a informação sobre a possível chegada da droga, uma campana com apoio da Polícia Militar foi realizada nas proximidades da Central dos Correios da cidade na tarde desta quarta-feira (30). 

De acordo com a PF os policiais avistaram o momento que o destinatário da encomenda realizou a sua retirada na central dos Correios e foi ao encontro de indivíduo que o acompanhava, quando foram abordados pelos policiais. Estava anexada a correspondência uma Declaração de Conteúdo informando que a peça era um artesanato. Dentro do paconte foi encontrado um  tablete contendo cocaína avaliada em cerca de 20 mil reais.

Durante a operação foram presos dois homens, destinatários da encomenda, que estavam em posse do material  durante a abordagem policial. A PF informou que os presos foram indiciados nas sanções dos crimes de tráfico interestadual de drogas e encontram-se a disposição da Justiça.
 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elevou de 3% para 4,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), para 2021. A revisão faz parte da análise trimestral da economia brasileira, divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Ipea.

De acordo com a Agência Brasil, a revisão foi baseada na expectativa de crescimento mais sustentado da atividade econômica no segundo semestre, com o avanço da vacinação contra a Covid-19; o ambiente externo mais favorável e a redução das incertezas fiscais no curto prazo. 

“Isso muda bastante a perspectiva para a média do ano. Quando a gente olha o PIB, analisa o produzido no ano todo comparado ao que foi produzido no ano anterior. Como a gente tem metade do ano vindo melhor do que estava, isso melhora bastante a perspectiva para o ano todo”, disse em entrevista à Agência Brasil o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Souza Júnior.

A projeção de crescimento interanual no segundo trimestre é de 12,6%. Já para 2022, a expectativa dos pesquisadores é um avanço de 2% para o PIB. O percentual é menor do que os 2,8% que tinham sido previstos na divulgação de março, na Carta de Conjuntura do Ipea. A razão é o aumento da base de comparação com o PIB em 2021, que será mais alto do que o estimado anteriormente. Mesmo com o recuo na previsão do PIB 2022, o crescimento acumulado no biênio 2021/2022 passou de 5,9% para 6,9%.

As projeções levam em conta um panorama com controle da pandemia no Brasil por meio de vacinação e a manutenção de um cenário relativamente estável para a política fiscal no curto prazo, principalmente com o compromisso de manutenção do teto dos gastos. A análise chama atenção, no entanto, para o possível aumento das taxas de juros nos Estados Unidos, que representa um fator de risco, já que pode pressionar o câmbio e os juros no Brasil.

Uma festa clandestina de aniversário com cerca de 100 participantes foi encerrada na cidade de Itapetinga, no Médio Sudoeste da Bahia. De acordo com as equipes da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapetinga), o evento ocorria durante a madrugada da terça-feira (29). Após denúncias anônimas, as equipes chegaram no local e conduziram para a delegacia o  aniversariante e organizador do evento. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o aniversário acontecia em uma associação privada, nas instalações do antigo clube BNB, as equipes encontraram homens, mulheres e crianças aglomerados e sem máscara de proteção. “Chegamos lá e o som estava bem mais alto do que o permitido. Os participantes ainda faziam o uso de bebidas alcoolicas em excesso”, contou o comandante da unidade, major Vandilson Santos Araújo. 

O dono da festa e aniversariante foi conduzido para a sede da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itapetinga, onde, segundo o coordenador regional, delegado Antônio Roberto Gomes, “assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência por infringir o descumprimento do decreto estadual e foi liberado”, disse.  A festa foi encerrada e os participantes dispersados.

O governo pretende usar até R$ 20 bilhões de receitas a serem geradas pela proposta de reforma no Imposto de Renda para bancar o programa social que substituirá o Bolsa Família.
 

O valor, que até agora não foi comentado publicamente pela equipe econômica, foi confirmado à Folha por um integrante do governo e deve equacionar em larga escala a busca por financiamento ao programa –a ser lançado pelo presidente Jair Bolsonaro nos próximos meses, às vésperas do calendário eleitoral.
 

Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o governo planeja usar a arrecadação extra a ser gerada pelas mudanças no Imposto de Renda para bancar o novo programa social. Mas o montante que poderia ser usado não foi divulgado oficialmente.
 

Entre as medidas que aumentam a arrecadação no projeto de lei, está o fim do desconto simplificado de 20% no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 40 mil por ano (pouco mais de R$ 3.000 por mês) e a tributação de dividendos.
 

O montante a ser usado no programa em decorrência da reforma é aproximadamente 20 vezes superior ao impacto fiscal do projeto de lei enviado ao Congresso na semana passada. Segundo anunciaram os técnicos do governo na última sexta-feira (25), as mudanças no Imposto de Renda gerariam um valor estimado de R$ 980 milhões em 2022 —embora o objetivo, afirmam diferentes integrantes do governo, é que o resultado da conta seja neutro.
 

O leve impulso arrecadatório anunciado já seria suficiente para zerar a fila de espera de 400 mil inscritos no Bolsa Família por um ano. Mas o montante a ser usado para financiar o novo programa ficará acima disso.
 

A diferença se explica porque, na visão do governo, nem todas as medidas da reforma tributária que diminuirão a arrecadação federal precisarão ter compensação orçamentária. Ou seja, parte delas dispensará uma contrapartida de elevação em outras fontes de receita —regra em geral exigida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
 

A interpretação estaria em uma brecha da própria lei. O artigo 14 da LRF determina que a renúncia de receita deverá estar acompanhada de medidas de compensação orçamentária —mas em seu parágrafo 1o, afirma que fica entendida como renúncia a modificação que implique redução de tributos discriminada (para apenas um setor, por exemplo).
 

Como o governo argumenta que fez reduções lineares e indiscriminadas de impostos, a interpretação é que o impacto fiscal de boa parte das medidas não precisará ser compensado por outras iniciativas.
 

O governo ainda não divulgou quais medidas dispensam compensação dentro da reforma tributária, mas internamente já concluiu que a proposta concederia uma “sobra" jurídica de R$ 20 bilhões. É esse montante que poderia ser usado como compensação para outros projetos com impacto nas contas públicas, como o novo programa social em gestação.
 

A previsão de uso das mudanças no Imposto de Renda para financiar o novo programa foi até mesmo incluída na exposição de motivos que acompanhou o projeto de lei da reforma. “As alterações tributárias presentes neste projeto de lei [...] poderão ser consideradas, ao nível da arrecadação prevista para 2022, como medida compensatória para a despesa adicional [...] decorrente do novo programa social do governo federal”, afirma o texto do governo.
 

Há mais de um ano o Executivo planeja lançar um novo programa social nos moldes do Bolsa Família, com elevação no valor pago aos beneficiários e possível aumento no número de atendidos. Mas as restrições orçamentárias vinham fazendo o plano encontrar dificuldades.
 

Caso a atual estratégia do governo vá adiante sem impedimentos, as medidas que geram arrecadação na reforma tributária resolveriam em larga escala os problemas da equipe econômica na equação do novo programa social.
 

Os valores estimados pelo governo ainda podem mudar ao longo da tramitação da reforma no Congresso, embora haja uma "gordura" de recursos para queimar. Parlamentares já apresentam resistências a pontos do texto como a tributação de dividendos, o que deve jogar para baixo a previsão de ganho de arrecadação com a medida.
 

O próprio ministro Paulo Guedes (Economia) também já acenou com mudanças após reações de empresários que veem aumento da carga tributária com a proposta.
 

Além disso, também permaneceria como um ponto de atenção o atendimento da regra do teto de gastos em 2022 —ou seja, ainda haveria a limitação nas despesas mesmo obtendo mais receitas.
 

Para o ano que vem, a equipe econômica estima que será aberta uma margem de R$ 25 bilhões no teto. No entanto, as demandas apresentadas por Bolsonaro para o ano eleitoral já pressionam a regra fiscal —que pode ficar ainda mais apertada com o reajuste de despesas obrigatórias pelo avanço da inflação.
 

Há, portanto, incertezas sobre como fazer caber no limite tantas iniciativas sinalizadas para o ano eleitoral —como aumento de salários de servidores, obras de infraestrutura e expansão de programas sociais.
 

Guedes vem reiterando a dificuldade de buscar orçamento para a reestruturação do Bolsa Família e lembrando que Bolsonaro já barrou outras alternativas, como o fim do abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda).
 

A própria reforma tributária já foi mencionada em meio às possibilidades de financiamento do novo programa social, em especial por meio da criação de um imposto sobre pagamentos —que não chegou a ser proposto oficialmente pelo governo.
 

“A ciência manda você fazer um negócio, mas a política diz ‘não, é inaceitável isso daí, vamos buscar isso em outro lugar’. E aí, a gente sai girando e vai procurar outras políticas, estamos procurando e vamos achar esses recursos. Mas é difícil, porque aí a política também empurra um pouco”, afirmou Guedes na última sexta em comissão do Congresso.
 

Segundo ele, o governo pretende voltar a pagar o Bolsa Família, sem o auxílio emergencial, no fim do ano. “Novembro e dezembro, retornamos, então, ao mundo de normalização, controle epidemiológico, retomada do crescimento e da economia, volta do Bolsa Família para novembro e dezembro. Essa é a ideia até o fim do ano”, afirmou Guedes.
 

A turbinada no Bolsa Família é a principal tentativa de impulsionar recursos na área social, algo que o governo tem intensificado com a proximidade das eleições. Uma das análises em curso é a possibilidade de uso da "sobra" de ao menos R$ 9,4 bilhões no Bolsa Família em 2021.
 

A “sobra” foi gerada após o programa ter sido substituído pelo auxílio emergencial nos últimos meses na maior parte dos lares beneficiados. A proposta capitaneada pela pasta da Cidadania é direcionar o dinheiro a ações como a compra de cisternas no Nordeste, aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a distribuição de leite e cestas básicas à população de baixa renda.
 

Uma nova remessa de imunizantes contra a Covid-19 chega à Bahia nesta quarta-feira (30). A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas.

Serão 228.250 doses da AstraZeneca, que tem previsão de chegada às 13h50, e 36.270 doses da Pfizer, que estão previstas para às 16h20.

Segundo dados da Sesab, até 17h desta terça-feira (29), 4,8 milhões de baianos já haviam tomado a primeira dose da vacina e 1,8 milhões a segunda dose.

VACINA DA JANSSEN

Nesta terça-feira (29), em reunião na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) ficou definido que as novas remessas de vacinas da Janssen serão distribuídas para os 417 municípios da Bahia (leia mais aqui).

O primeiro lote do imunizante de dose única chegou à Bahia na semana passada e foi distribuído para 16 municípios baianos: todos os integrantes da Região Metropolitana de Salvador, além de Conde, Santo Amaro e Saubara.

Após avisar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) teria recebido uma oferta de propina para não atrapalhar a negociação.

Segundo reportagem da Revista Crusoé, poucos dias depois de falar com o mandátario, Miranda participou de uma reunião na região do Lago Sul, em Brasília, com Silvio Assis, lobista ligado ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados.

Durante a reunião, Miranda recebeu uma oferta milionária para que ele e o irmão, o servidor do ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, não se envolvessem no caso da vacina indiana. De acordo com a revista, durante a conversa não foram citados valores, apenas a possibilidade de pagamento em troca do silêncio dos irmãos.

Cerca de um mês depois deste primeiro encontro, o deputado Miranda participou de uma nova reunião, no mesmo local, com Assis. Desta vez, o líder do governo Ricardo Barros esteve presente. De acordo com a reportagem de Patrik Camporez, Ricardo Miranda guardou os registros das conversas realizadas via Whatsapp que viabilizaram a reunião.

Uma nova oferta de propina foi feita para que o deputado Miranda e seu irmão não atrapalhassem as negociações envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. Desta vez, a conversa teria sido mais direta e Miranda recebeu a oferta de cerca de US$ 1 milhão pela "parceria" no negócio.

À revista, Assis confirmou ter se encontrado com Miranda, mas negou que tenha conversado sobre a compra de vacinas. Já o deputado afirmou que prefere falar sobre o assunto somente à Polícia Federal.

Em postagem no Twitter, porém, Miranda não confirmou que recebeu oferta de propina. Após a publicação da reportagem da Crusoé, o deputado disse que a revista "é responsável por suas matérias e certamente arcará com o que escreve! Não quero ser usado para criar narrativas e volto a afirmar que todas as minhas conversas com Ricardo Barros foram republicanas e não vou me pronunciar sobre fatos que não posso provar!" (saiba mais aqui).