O servidor Roberto Ferreira Dias, diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, foi exonerado nesta quarta-feira (30). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ocorre menos de 24 horas após ter vindo à tona a acusação de um empresário que o acusa de ter cobrado propina pela compra de vacinas.

A declaração foi revelada pela Folha de S. Paulo, na noite desta terça (29). A matéria conta que o representante da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominghetti Pereira, tentou fechar contrato com a pasta para vender a vacina de Oxford/ AstraZeneca. Mas, segundo ele, Roberto Dias disse que a negociação só andaria mediante propina.

"O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa", disse Dominguetti ao jornal, citando que buscava negociar 400 milhões de doses da vacina, cobrando US$ 3,5 por cada, o que depois passou para US$ 15,5.

"Eu falei que nós tínhamos a vacina, que a empresa era uma empresa forte, a Davati. E aí ele falou: 'Olha, para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo'. E eu falei: 'Mas como compor com o grupo? Que composição que seria essa?'", lembrou o empresário.

"Aí ele me disse que não avançava dentro do ministério se a gente não compusesse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo", acrescentou. A propina em questão seria de US$ 1 por dose, o que daria cerca de 200 milhões de doses de propina. Dominghetti afirma que não aceitou o acordo dessa forma e a negociação não avançou (saiba mais aqui).

De acordo com a publicação, Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). A nomeação dele ocorreu em 8 de janeiro de 2019, quando o ministério estava sob o comando de Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Barros e sua suposta influência no Ministério da Saúde estão na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Na última semana, deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), que apoiava o governo, denunciou que seu irmão, Luís Ricardo Miranda, servidor de carreira na pasta, sofreu forte pressão para aprovar o contrato da vacina indiana Covaxin, ignorando os indícios de irregularidades encontrados. Os dois prestaram depoimento à CPI e, após ser pressionado, o parlamentar revelou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou seu líder, Ricardo Barros, ao ouvir sobre as suspeitas em torno do contrato (saiba mais aqui). Barros nega as acusações.

A situação do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio se agravou após a prisão do empresário Luiz São Tadeu, realizada no último dia 17 de junho. O juiz está preso desde novembro de 2019, quando foi deflagrada a Operação Faroeste, para acabar com um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na noite desta terça-feira (29), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a manutenção da prisão de seis réus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ): desembargadora Maria do Socorro Santiago, Adailton e Geciane Maturino, Antônio Roque, Márcio Duarte e o juiz Sérgio Humberto.

Segundo a subprocuradora da República, Lindôra Araújo, “melhor sorte não resta à situação prisional de Sérgio Humberto”, e a manutenção da prisão do magistrado é necessária para garantir a ordem pública e a colheita de provas. O juiz é acusado de desconsiderar decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma disputa de mais de 300 hectares de terras no oeste baiano. Em troca, o juiz receberia vantagens indevidas.

O empresário Luiz São Tadeu foi preso após a realização de uma operação controlada a partir da ação de um delator oriundo da advocacia. De acordo com as investigações, o empresário cobrou o pagamento de sacas de soja para beneficiar o juiz, mesmo estando preso (veja aqui). Outro fator citado pelo Ministério Público Federal foi a “certeza da impunidade” que o magistrado teria por manter em sua cela, na Sala de Estado-Maior, um "arsenal" de aparelhos eletrônicos, como carregadores, pen drives, HD externo, modem 4g e fones de ouvido de celulares. O juiz está custodiado junto com o advogado Márcio Duarte e com o servidor Antônio Roque, também presos na Operação Faroeste

Materiais apreendidos na cela de Sérgio Humberto

Os investigadores apontam que o magistrado morava em uma mansão, possuia três relógios Rolex e joias Cartier, além de carros de luxo, como uma BMW, um Porsche Cayenne, um Hyndai Tucson, um Honda HRV, além de uma moto Harley Davidson. Vale lembrar que o juiz também é acusado de usar uma pessoa extremamente pobre como laranja para obter os valores ilícitos. Ainda pesa no pedido de manutenção da prisão o fato de Sérgio Humberto ser suspeito de ter ameaçado de morte o delator Júlio César Cavalcante (veja aqui). “Assim, conclui-se, por essencial, que, em liberdade, Sérgio Humberto ficará desimpedido para retornar ao local dos fatos diretamente ou indiretamente, impondo terror judicial a comunidade local, num cenário em que 03 (três) são as vítimas fatais confirmadas em derredor dos fatos em apuração”, diz a subprocuradora no pedido de manutenção da prisão.

A indústria pesada, a produção de commodities e o agronegócio brasileiro terão aumento de produtividade com a chegada da tecnologia 5G no país. A avaliação foi feita nesta terça-feira (29) pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, durante o Mobile World Congress 2021, em Barcelona.

Segundo Faria, que apresentou o painel “Inovação e Investimento 5G”, o leilão de frequências no Brasil, que deve acontecer no segundo semestre de 2021, impulsionará a economia global. Para tanto, o ministro afirma que é necessário o investimento contínuo no setor de telecomunicações, de acordo com a Agência Brasil. 

“As aplicações 5G nos ajudarão a aumentar a produtividade brasileira em setores que temos participação internacional significativa, como minério de ferro, soja, proteína animal, café, máquinas e aeronaves”, disse Faria.

Durante a palestra, o ministro voltou a defender a ampliação do sinal digital e das telecomunicações em solo brasileiro. Na avaliação de Fabio Faria, o chamado deserto digital - a área brasileira sem cobertura de internet rápida e sem acesso ao sinal digital de televisão - é um entrave para o desenvolvimento socioeconômico do país, que deverá ser resolvido com as soluções propostas no leilão das frequências 5G.

Diversas porções de maconha, cocaína e munições foram apreendidas nesta terça-feira (29), após policiais da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna) receberem informações que um carregamento dos entorpecentes havia chegado na cidade e que estariam enterrados em uma área de mata no bairro Nova Ferradas. 

No local, foram encontrados 86 quilos de maconha, 43 gramas de cocaína, cinco munições calibre .40, dois carregadores de pistola 380, dois carregadores de pistola .40, um carregador de fuzil, dois rádios comunicadores e uma balança. 

“Quando recebemos a informação nos deslocamos para a mata. Depois de incessante busca, encontramos o material enterrado no terreno. Na ação, ninguém foi preso, mas já temos informações que a droga pertence a integrantes de um grupo criminoso que atua na região”, explicou o coordenador da 6ª Coorpin, delegado André Aragão Lima. 

O material apreendido foi encaminhado para a sede da Coorpin e posteriormente passará por perícia.

A desaceleração das despesas ligadas à pandemia do coronavírus somada a uma expansão nas receitas federais levou o governo a registrar superávit de R$ 19,9 bilhões no acumulado dos cinco primeiros meses do ano.
 

O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (29), representa uma reversão do déficit de R$ 222,4 bilhões registrado no mesmo período do ano passado –quando o país enfrentava o primeiro ano da pandemia e executava medidas mitigadoras com impacto fiscal mais forte (como o auxílio emergencial mais elevado e mais adiamentos de impostos).
 

As receitas subiram 24% em relação ao mesmo período de um ano atrás enquanto as despesas caíram 17%. O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, destacou o crescimento observado em vários itens da arrecadação e inclusive nas chamadas receitas não-administradas pela Receita, representadas principalmente pelos royalties obtidos com a exploração de petróleo.
 

Apesar de ter sustentado um resultado no azul no acumulado do ano, o Tesouro registrou déficit de R$ 20,9 bilhões em maio –interrompendo os resultados positivos registrados em março e abril.
 

Embora em menor patamar do que no ano passado, as despesas com o coronavírus continuam afetando os números. Em maio de 2021, as despesas em resposta à crise da Covid-19 totalizaram R$ 16,1 bilhões. No acumulado dos primeiro cinco meses do ano, o montante chega a R$ 36,2 bilhões.
 

Esse é o terceiro pior maio da série histórica (já considerando dados atualizados pela inflação), perdendo apenas para 2017 e para o ano passado. No mesmo mês de 2020, foi registrado um rombo de R$ 136,8 bilhões nas contas federais.
 

O Tesouro afirma que o resultado de maio revela melhora das condições fiscais, gerada pelo desempenho robusto da receita, impulsionado pela inflação, acompanhado de um nível de execução das despesas abaixo do patamar do ano anterior.
 

“Pelo lado dos ingressos [receitas], a atividade mais forte e a alta dos níveis de preços dão o tom da elevação, ao passo que a redução dos desembolsos decorre da maior focalização das despesas de combate à pandemia, da postergação da execução de alguns programas com o atraso na aprovação do Orçamento e do esforço do governo para o controle de despesas obrigatórias”, afirma o Tesouro em sumário executivo sobre o resultado.
 

A equipe econômica afirma que a maior arrecadação neste ano, impulsionada pela elevação do preço das commodities, não deve ser consumida por despesas. Em vez disso, defende que seja usado para acelerar o processo de equilíbrio fiscal do país para níveis de endividamento "mais prudentes".
 

"O Brasil segue possuindo uma dívida pública alta e mais custosa que seus pares emergentes. Por isso o processo de consolidação fiscal tem um papel tão importante nas perspectivas de crescimento sustentável para o país", afirma o Tesouro.
 

O resultado do mês veio melhor que o esperado pelo mercado. Levantamento feito pelo Ministério da Economia com analistas apontava para um déficit de R$ 48 bilhões.
 

Caio Megale, economista-chefe da XP, afirma que os números mostram um processo de normalização do cenário, com menos dados positivos como os vistos nos últimos meses. "De modo geral, as surpresas positivas nos resultados fiscais começam a perder força, principalmente do lado dos gastos", afirma.
 

"Mas [os dados] devem continuar trazendo algum alívio do lado da receita, dado o efeito ainda substancial dos preços das commodities e da inflação pressionada sobre os preços ao produtor", diz.
 

Para o ano de 2021, o governo tem como meta um déficit primário de até R$ 247,1 bilhões. Algumas despesas extraordinárias com a pandemia do coronavírus, como os R$ 44 bilhões já liberados para o auxílio emergencial, estão fora da regra.
 

O representante de uma vendedora de vacinas afirmou em entrevista à Folha que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, disse que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.

De acordo com a reportagem, Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). 

A empresa Davati buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca com uma proposta feita de US$ 3,5 por cada (depois disso passou a US$ 15,5). "O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa", disse Dominguetti.

A Folha diz ter chegado a Dominguetti por meio de Cristiano Alberto Hossri Carvalho, que se apresenta como procurador da empresa no Brasil e também aparece nas negociações com o ministério. Segundo Cristiano, Dominguetti representa a empresa desde janeiro.

"Eu falei que nós tínhamos a vacina, que a empresa era uma empresa forte, a Davati. E aí ele falou: 'Olha, para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo'. E eu falei: 'Mas como compor com o grupo? Que composição que seria essa?'", contou à reportagem.

"Aí ele me disse que não avançava dentro do ministério se a gente não composse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo", afirmou à Folha o representante da empresa.

Dominguetti deu mais detalhes: "A eu falei que não tinha como, não fazia, mesmo porque a vacina vinha lá de fora e que eles não faziam, não operavam daquela forma. Ele me disse: 'Pensa direitinho, se você quiser vender vacina no ministério tem que ser dessa forma".

A Folha perguntou então qual seria essa 'forma'. "Acrescentar 1 dólar", respondeu. Segundo ele, US$ 1 por dose. "E, olha, foi uma coisa estranha porque não estava só eu, estavam ele [Dias] e mais dois. Era um militar do Exército e um empresário lá de Brasília", ressaltou Dominguetti.

Questionado se teria certeza que o encontro foi com o diretor de Logística do ministério, Dominguetti respondeu: "Claro, tenho certeza. Se pegar a telemetria do meu celular, as câmeras do shopping, do restaurante, qualquer coisa, vai ver que eu estava lá com ele e era ele mesmo".

"Ele [Dias] ainda pegou uma taça de chope e falou: 'Vamos aos negócios'. Desse jeito. Aí eu olhei aquilo, era surreal, né, o que estava acontecendo."

"Eu estive no ministério, com Élcio [Franco Filho, ex-secretário-executivo do ministério], com o Roberto, ofertando uma oferta legítima de vacinas, não comprou porque não quis. Eles validaram que a vacina estava disponível."
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin.

A Anvisa anunciou na noite desta segunda-feira (28) que encerrou o processo de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina Convidecia, do laboratório chinês CanSino.

O imunizante não foi analisado e o cancelamento ocorreu por perda de legitimidade da empresa elcher Farmacêutica do Brasil Ltda e do Instituto Vital Brazil S.A. e do Instituto Vital Brazil S.A. para atuarem interessados no presente processo administrativo.

Segundo a Anvisa, em 17 de junho de 2021, a Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) da Agência recebeu por e-mail notificação da empresa Cansino Biologics Inc, de que as empresas Belcher Farmacêutica do Brasil Ltda e o Instituto Vital Brazil S.A. não possuem mais autorização para representar a empresa Cansino Biologics Inc no Brasil.

O comunicado informa da revogação da autorização concedida e destaca que as empresas Belcher Farmacêutica do Brasil Ltda e o Instituto Vital Brazil S.A não possuem autorização para requerer Autorização de Uso Emergencial, Registro, Autorização de comercialização bem como atividades de preparação e distribuição da vacina recombinante Ad5-nCov composta de vetor adenovírus tipo 5 fabricada pela Cansino Biologics Inc – China.

A Anvisa comunicou ao Ministério da Saúde e se reuniu com representantes da empresa, que afirmaram tratar-se de um dissenso comercial. A Belcher Farmacêutica solicitou prazo para manifestação.

No dia 22 de junho, a empresa Belcher enviou à Anvisa ratificou a revogação dos poderes de representação para fins regulatórios e comerciais da CanSinoBio e solicitou novo prazo para buscar esclarecimentos junto à CanSinoBio.

No entanto, no dia 27 de junho, a Anvisa recebeu novo e-mail da CanSinoBio confirmando que a Belcher não mais representa a empresa no Brasil e solicitou orientações para fins de substituição da empresa representante.

A vacina Ad5-nCoV Vaccine - Convidecia é fabricada pela empresa CanSino Biologics Inc., localizada em Tianjin- China, e, atualmente está aprovada para uso em oito países: Argentina, Chile, China, Equador, Hungria, Malásia, México e Paquistão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a conta de luz deverá seguir com a taxa extra mais elevada no mês de julho. Caso seja confirmado, esse será o terceiro aumento de 2021. Nesta terça (29), a Aneel fará reunião para  definir o novo valor da taxa.

O Brasil paga o valor da bandeira vermelha patamar dois, com tarifa de R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias aponta o custo real da energia gerada. O funcionamento, com as cores verde, amarela ou vermelha (patamar 1 e 2), indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

A principal razão para o aumento é a seca nas principais bacias hidrográficas que abastecem o país, por causa de um baixo de volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste. Esse é o menor volume registrado nos últimos 91 anos.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) teve a liberação de R$ 71,6 milhões do governo federal para realizar neste ano etapas preparatórias do Censo Demográfico de 2022. O repasse pelo Ministério da Economia, a partir da abertura de crédito suplementar, consta em publicação no Diário Oficial da União na semana passada.

Consultado pela reportagem, o IBGE informou nesta segunda-feira (28) que o montante será usado para custear despesas com analistas censitários temporários, que já trabalham no instituto.

"No dia 21 de junho de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 7.048, pela qual o Ministério da Economia liberou para o IBGE R$ 71 milhões. Esse montante se destina a custear a permanência, até o final de 2021, dos analistas censitários temporários, que já trabalham no Instituto em operações preparatórias para o Censo Demográfico, a ser realizado em 2022", disse o IBGE.

A confirmação da quantia ocorre em torno de um mês depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) estabelecer a realização do levantamento no próximo ano. Em maio, o IBGE informou que organizaria um plano para cumprir a decisão judicial, mas que haveria "necessidade urgente" de recomposição de recursos para conclusão de etapas preparatórias do Censo.

Produzido a cada dez anos, o levantamento mergulhou em impasse no país. A nova edição da pesquisa estava prevista para 2020, mas foi adiada para 2021 em razão da pandemia. O que acabou inviabilizando o trabalho pela segunda vez foi o corte de recursos destinados à pesquisa.

O Orçamento de 2021, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), passou a prever R$ 53 milhões para o Censo. Antes, a quantia estimada era de R$ 2 bilhões, mas foi reduzida ao longo da tramitação do projeto no Congresso.

Em maio, o IBGE chegou a solicitar auxílio da AGU (Advocacia-Geral da União) para tentar garantir a verba necessária. O instituto relatou à época que fez o contato para que a AGU mediasse as tratativas em busca de recursos.

A incerteza relacionada ao Censo espalhou preocupação entre especialistas. É que o levantamento representa a pesquisa mais detalhada sobre as características demográficas e socioeconômicas do país.

Sem ele, o temor é de que o Brasil amargue uma espécie de apagão estatístico. Na prática, os dados apurados pelo IBGE servem como base para políticas públicas e decisões de investimento de empresas. Por exemplo: antes de fazer um aporte em uma região, um empresário tende a analisar traços do mercado consumidor local.

"Entre várias outras atividades preparatórias, o IBGE está se preparando para a realização de um teste de homologação de equipamentos e sistemas, a fim de realizar os últimos ajustes, se necessários. Este teste será realizado este ano nos municípios de Paulo de Frontin, Angra dos Reis e Paraty", disse o instituto nesta segunda-feira.