Neste sábado (20), a prefeita de Bauru (SP), Suéllen Rosim (Patriota), utilizou suas redes sociais para rebater uma matéria do portal G1 que afirma que houve “aglomeração” em um evento na igreja onde ela estava. Em sua conta do Instagram, ela chamou a reportagem de “tendenciosa”.
A matéria falou sobre um vídeo que circula nas redes sociais. Nele a prefeita aparece numa igreja evangélica. O texto traz um tom crítico à atitude de Suéllen Rosim e contém opiniões de moradores da cidade.
Suéllen Rosim, no entanto, afirmou que não irá se transformar em “fantoche político para agradar” os outros.
– Eu não faço show, nem sou artista, dançarina e nem estava em evento. Sou cristã e faço da música meu momento de adoração a Deus há 25 anos. [Foi] Um culto normal, dentro de uma igreja, [algo] considerado essencial (aliás, tudo deveria ser essencial em quase um ano de pandemia). [Havia] Distanciamento, uso obrigatório de máscara, controle de entrada. Isso ninguém conta. Uma foto mal tirada. Quanta mentira em uma reportagem tendenciosa! Eu não vou me transformar em um fantoche político para agradar quem não me conhece ou quem finge não me conhecer. Respeitem minha fé. Não distorçam a verdade – escreveu.
O número de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Brasil chegou, neste domingo (21), a 5.853.753, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. A quantidade representa 2,76% da população total do país.
Nas últimas 24 horas, 42.225 pessoas receberam a primeira dose da vacina e 56.376 tiveram a aplicação da segunda. Do total de vacinados, 1 172.208 receberam a segunda dose do imunizante, 0,55% da população.
Saúde
Para tentar dar agilidade ao processo de vacinação no Brasil, neste domingo o Ministério da Saúde resolveu solicitar, de forma pública, ao Palácio do Planalto um auxílio para a compra de novas vacinas contra a Covid-19.
A pasta, comandando pelo general Eduardo Pazuello, declarou por meio de nota que deseja comprar imunizantes da Janssen e da Pfizer, mas que as propostas apresentadas pelas empresas vão além de sua capacidade de prosseguir com as negociações para contratação. Por isso, recorreu à Casa Civil.
Além de pedir orientação de forma aberta, o Ministério disse esperar uma resposta do Planalto entre segunda-feira (22) e sexta-feira (26), para saber como deve proceder para solucionar impasses nas negociações iniciadas em abril do ano passado com os dois laboratórios.
De acordo com a Saúde, as transações estão “emperradas” por falta de flexibilidade das empresas.
*Estadão
Apesar de ter uma investigação arquivada pela Justiça por desvio de dinheiro doado por fiéis, o padre Robson de Oliveira, da Basílica do Divino Pai Eterno, em Goiás, pode voltar a se complicar judicialmente caso novas provas sejam aceitas pelo Judiciário e a apuração seja reaberta. É o que espera o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda.
– Há indícios fortes de lavagem de dinheiro, [de] organização criminosa, [de que] uma quadrilha que se apoderou [de] uma igreja – diz o titular da pasta.
Os indícios vêm a partir áudios inéditos, divulgados pelo programa Fantástico, da TV Globo, obtidos em celulares do clérigo, nos quais Robson estaria discutindo com o advogado Luís Barbosa sobre a situação de outro advogado, Anderson Reiner Fernandes, que teria virado um desafeto. Na ocasião, o padre chega a pedir que o “adversário” seja morto.
– Se o Senhor pudesse matar ele pra mim, seria uma bênção – diz o padre.
Em outro áudio divulgado, o padre Robson também conversa com a delegada de Trindade, Renata Viera, que foi afastada do cargo na última semana pela chefia. Apesar de ser amiga do líder religioso desde 2009, Renata foi a responsável por conduzir a investigação que envolvia o nome de Oliveira. No áudio divulgado, Robson faz um relato sobre uma cobrança que faria.
– Eu vou levar um policial e um assessor armado. Vai ser na base do Faroeste Caboclo – afirma o clérigo.
A defesa do religioso disse à Rede Globo que não reconhece a autenticidade dos áudios, os quais poderiam ter sido alterados por hackers.
Em nota, a delegada Renata Vieira disse ao Fantástico que é amiga do Padre Robson desde 2009. Ela afirma também que presidiu investigação de eventual crime de extorsão em que o padre era vítima e que obedeceu às normas da lei.
A defesa do Padre Robson, por sua vez, afirmou que os áudios são “frutos de montagens e adulterações feitas por pessoas inescrupulosas”. Já a presidência do Tribunal de Justiça de Goiás afirma que não se pode presumir a ocorrência de irregularidades no julgamento de processos a partir de conversa mantida entre advogado e cliente.
Apesar da alegação de montagem por parte da defesa, os investigadores garantiram ao programa da TV Globo que os conteúdos passaram por perícia técnica, a qual comprovou ser mesmo o padre falando nos áudios.
Israel reabriu no domingo (21) parte de sua economia com o governo afirmando que o início do retorno à rotina foi possibilitado por uma campanha de vacinação contra a Covid-19, que já atingiu metade da população. As lojas abriram para todos, mas o acesso aos locais de lazer foi limitado apenas a quem recebeu as duas doses da vacina há mais de uma semana.
O uso de máscaras e o distanciamento social ainda estão em vigor. Sinagogas, mesquitas e igrejas foram obrigadas a reduzir pela metade o tamanho de suas congregações. Um ano após o primeiro caso de coronavírus em Israel, a redução das restrições é parte de um plano do governo para reabrir a economia no mês que vem
– Somos o primeiro país do mundo que está se recuperando graças às milhões de vacinas que trouxemos. Vacinado? Pegue o “Passe Verde” e volte à vida – disse o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Há pouco mais de duas semanas, foi iniciada a campanha de vacinação em Israel, voltada para todas as pessoas com mais de 16 anos, depois de uma rápida primeira fase em que foram imunizados idosos acima de 60. O governo deu pelo menos uma dose da vacina Pfizer a mais de 46% da população de 9 milhões, garante o Ministério da Saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, foi registrada uma redução de 98,9% na mortalidade entre as pessoas que receberam as duas doses da vacina da Pfizer, na comparação a duas semanas atrás. Além da redução da mortalidade, autoridades informaram uma queda de 98,2% no número de casos graves e de 98,9% na quantidade de pacientes hospitalizados com sintomas da doença.
*Estadão
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá ao Acre na quarta-feira (24). O anúncio foi feito uma durante live transmitida do Palácio da Alvorada, na manhã do domingo (21).
Na residência oficial, Bolsonaro recebeu o senador Márcio Bittar (MDB-AC) e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
– Dezenas de famílias já estão ilhadas. Cidades como Sena Madureira, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rio Branco – disse Bittar.
Ao todo, 10 cidades foram afetadas pelas enchentes no estado, com cerca de 130 mil pessoas atingidas pelas cheias dos rios. Como resultado, o evento desencadeou um surto de dengue, que somou-se à crise migratória na fronteira com o Peru e a falta de leitos de UTI para pacientes com Covid-19.
– Sabemos dos problemas através do senador Bittar. Estamos agindo e na próxima quarta-feira, se Deus quiser, estaremos no Acre – afirmou Bolsonaro.
O governador do Acre, Gladson Cameli, foi à capital federal na semana passada pedir assistência, após decretar situação de emergência na terça-feira (16). Com o anúncio do presidente, Gladson compartilhou sua satisfação no Twitter.
Entre as medidas que o governo federal deve anunciar para mitigar as enchentes na região está a liberação de R$ 450 milhões para diversos municípios. A lista completa e o total de recursos para cada um deles ainda não foi informada.
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23
Fev / 2021 |
Conselho de Ética avaliará caso de Flordelis nesta terça |
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados começará a analisar o caso da deputada Flordelis dos Santos (PSD-RJ) na terça-feira (23). A parlamentar é acusada de ser a mentora do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em junho de 2019.
O conselho, que foi reaberto pela Mesa Diretora no último dia 17, também irá avaliar, ainda na terça, a situação do deputado Daniel Silveira, cuja prisão foi ordenada pelo Supremo Tribunal Federal e mantida pelo plenário da Câmara.
O presidente do conselho, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), recebeu a representação da Mesa Diretora na noite de sexta-feira (19).
Em outubro do ano passado, o corregedor da Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), emitiu parecer favorável ao envio do processo contra Flordelis ao Conselho de Ética.
O conselho estava suspenso desde o início da pandemia, quando as atividades parlamentares deixaram de ser presenciais. Ele foi reaberto para julgar o caso de Daniel Silveira.
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Fev / 2021 |
Silva e Luna diz que pretende “ouvir muito” Paulo Guedes |
Em uma nova entrevista a respeito de sua indicação à presidência da Petrobras, Joaquim Silva e Luna afirmou que pretende “ouvir muito” o ministro da Economia, Paulo Guedes, se for confirmado para a vaga pelo Conselho de Administração da estatal.
Silva e Luna, que é diretor-geral da Itaipu Binacional, disse ao Valor Econômico que recebeu o convite para presidir a Petrobras no Carnaval.
– Se for para servir o Brasil, eu estou pronto. Ainda serei avaliado pelo conselho de administração de empresa, tenho um caminho a ser percorrido – declarou.
O general enfatizou novamente que Bolsonaro não pediu mudanças na política de preços da empresa e disse que a Petrobras deve enxergar as questões sociais do país, referindo-se às queixas dos caminhoneiros sobre o aumento do preço do diesel.
A decisão deverá ocorrer na terça-feira (23), em reunião do Conselho, que segundo o general é independente e possui visão própria de mercado.
As ruas de Araraquara, na região central paulista, ficaram movimentadas neste sábado (20) após a prefeitura publicar decreto que deixa mais rígido o lockdown na cidade. A nova restrição terá duração de 60 horas. Na noite de sexta (19) e no sábado houve filas para entrar em supermercados e congestionamento para abastecer carros.
A partir das 12 horas deste domingo (21), supermercados só poderão atender por delivery. Postos de combustíveis só poderão abastecer veículos oficiais, o transporte coletivo fica suspenso e é proibida a circulação de carros sem justificativa.
Os leitos de UTI e enfermaria estão com 100% de ocupação desde segunda-feira (15). Com mais três óbitos confirmados no sábado, a cidade chega a 170 mortes pela Covid, quase um terço (54) delas neste mês.
A prefeitura já havia adotado lockdown por 15 dias desde segunda. Mas, com nível de adesão ao isolamento social, segundo índice de medição do governo do estado, em 42%, leitos lotados, novas contaminações e mortes, o prefeito Edinho Silva (PT) estabeleceu o ‘lockdown total’. Depois desse período, a cidade retoma as regras do lockdown que já vigora desde segunda-feira.
MORADORES RECLAMAM
– Ficasse no que estava que era melhor. Agora está um grudado no outro, tudo aglomerado ali dentro – opina a doméstica Ana Maria Dias, diante da correria que o anúncio de endurecimento do lockdown causou na cidade de 238 mil habitantes.
Ela e a mãe, de 80 anos, passaram em frente de outros dois mercados e entraram no que parecia menos lotado. Maria diz que passa roupa para fora e, como já sai de casa para trabalhar, não vê motivos para deixar a filha fazer as compras para ela. No entanto, acredita que os principais vetores da doença são jovens que participam de reuniões sociais.
O empresário Lucas Gomes relata que já na tarde de sexta, quando começaram a circular informações sobre o decreto, as três faixas da Via Expressa ficaram congestionadas com motoristas tentando acessar seu posto de combustível.
– Em uma hora, o número de carros abastecendo subiu de 10 para 100. O combustível acabou e precisamos suspender o atendimento – conta.
Segundo ele, em seu outro estabelecimento, um depósito de gás, as vendas aumentaram 40% neste sábado.
– O problema (da contaminação) está em festas. Aqui na região tem muitas chácaras com festas clandestinas – opina Gomes, que discorda do fechamento do comércio.
*Estadão
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Fev / 2021 |
Bolsonaro: “Vamos meter o dedo na energia elétrica” |
Um dia depois de anunciar a troca no comando da Petrobras, com a indicação do general da reserva Joaquim Silva e Luna para o lugar do atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores que as mudançãs não irão parar e citou o setor de energia elétrica.
– Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também – declarou neste sábado (20), ao chegar ao Palácio da Alvorada
Na quinta-feira (18) durante transmissão de sua live semanal, Bolsonaro fez críticas à Petrobras, garantiu que não ia interferir na empresa, mas adiantou que “alguma coisa iria acontecer na empresa nos próximos dias”.
O chefe do Executivo disse que não tem medo de mudar e que haverá trocas em cargos importantes na próxima semana. No entanto, a lista dos gestores ainda não foi revelada.
Bolsonaro falou também sobre seu compromisso com o liberalismo econômico, frisando que possui limites.
– Nós queremos privatizar, mas não é tudo também. Privatizar a Casa da Moeda? Negativo. Privatizar Embrapa? Pra quê? Privatizar, como queriam, a Ceagesp? Não vai ser privatizado – disse Bolsonaro, em referência à Central de Abastecimento de São Paulo.
– O general Silva e Luna, que está indo agora pra Petrobras, vai mostrar que não tínhamos previsibilidade, e é um corporativismo enorme que existe nas estatais. A gente vai fazendo, vai mudando, vai melhorando – concluiu.
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Fev / 2021 |
Pazuello autoriza compra de vacinas da Índia e da Rússia |
O Ministério da Saúde publicou neste sábado (20), em edição extra do Diário Oficial da União, a dispensa de licitação para a compra das vacinas contra Covid-19 Sputnik V e Covaxin. Os textos informam que as aquisições terão o custo de R$ 693,6 milhões para o imunizante da Rússia e de R$ 1,614 bilhão para a vacina indiana.
Na prática, isso autoriza a compra das vacinas, mas, de acordo com fontes do governo, o ministério colocou a condição de só realizar o pagamento se houver autorização de uso emergencial ou registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A dispensa de licitação foi autorizada pela Medida Provisória 1.026, que trouxe medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística destinados à vacinação contra o novo coronavírus. As publicações no DOU não especificam o volume de doses contratadas. Pelo cronograma do ministério, serão entregues a partir de março 20 milhões de doses da Covaxin e 10 milhões da Sputnik V.
Ambas as vacinas, porém, nem sequer estão sob análise de uso emergencial na Anvisa. A agência ainda aguarda dados de segurança e eficácia para começar esta avaliação. A agência chegou a devolver um pedido de uso emergencial da Sputnik V pela falta de informações básicas.
O laboratório União Química também pretende fabricar as doses da Sputnik V no Brasil, mas ainda não tem as certificações exigidas para isso. De acordo com fontes do governo federal, a preparação da fábrica para produzir este imunizante pode levar até seis meses.
A eficácia da Sputnik V é de 91,6%, segundo dados publicados na The Lancet. A Anvisa, porém, tem feito cobranças reiteradas à União Química para que o detalhamento destas informações, além daquelas que tratam de segurança do produto, sejam entregues.
A vacina da Índia está em uso emergencial no seu país de origem, mas tem dados de eficácia ainda desconhecidos. A Covaxin é fabricada pela Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos.
*Estadão
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Fev / 2021 |
Saiba como os deputados votaram sobre prisão de Silveira |
A Câmara dos Deputados decidiu manter, por 364 votos a 130, a prisão do deputado Daniel Silveira. Silveira foi preso por ordem do Supremo Tribunal Federal após divulgar um vídeo com ataques à Corte e seus ministros. Com ampla vantagem, os parlamentares optaram por manter a decisão do STF e ainda discursaram em repreensão à atitude de Silveira.
Veja abaixo como votou cada deputado:
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Fev / 2021 |
Para tentar driblar a falta de leitos de UTI Covid, Camaçari deve abrir novas vagas até qu |
Após anunciar a ocupação total dos leitos de tratamento intensivo (UTI) destinados à Covid-19 e o colapso no sistema de saúde da cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), por conta do aumento vertiginoso do índice de contaminação, o secretário de saúde Elias Natan disse da necessidade de se reativar Centro Intermediário de Enfrentamento ao Coronavírus (CIEC) e da situação alarmante em que o município vive que tem feito com que medidas mais restritivas sejam adotadas.
Ao Bahia Notícias, o secretário revelou nesta segunda-feira (22), não ter mais leitos e pontos de oxigênio disponíveis para a população. O gestor ainda falou da necessidade de se fazer uso de cilindros para atender a demanda, já que não há mais pontos do insumo nas unidades de saúde.
Para tentar driblar a situação, Natan explica que a cidade deve abrir até a próxima quinta-feira (25), outros cinco leitos no Hospital Santa Elena. “Neste hospital, que é privado, temos dez leitos de UTI contratualizados exclusivamente para a prefeitura, iremos ampliar em 50% essa capacidade. Ou seja, vamos abrir mais cinco leitos de UTI”, disse.
Ainda de acordo com o gestor, o município lançou um edital para reabertura de outros 20 leitos nos próximos 15 dias. “A nossa pretensão é de que o Centro Intermediário de Enfrentamento ao Coronavírus (CIEC) tenha a porta aberta para atendimento de pacientes sintomáticos. A previsão é que daqui há quinze dias teremos mais esse instrumento para a população. Fizemos credenciamento para mais cinco leitos de UTI e dez de clínica médica que neste momento serão utilizados para a pandemia, posteriormente serão utilizados no município para tratar outras patologias”, explicou.
No último final de semana foi necessária a ampliação de uma das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade para atender à demanda de pacientes que buscavam o serviço. “Colocamos uma estrutura móvel que deve estar disponível par a população a partir de amanhã [nesta terça-feira (23)] para aumentar a estrutura física para criamos entre poltronas e leitos, 14 a 18 novas vagas. É uma forma de acomodar essas pessoas”, disse.
O secretário fez o alerta de que a cidade vive o pior momento da pandemia. “Estamos tendo um número significativo de casos novos desde a semana passada. Chegamos a ter em apenas um dia a confirmação de 300 casos novos através das testagem que temos realizado. Isso é muito preocupante já que os sistemas de saúde e as unidades estão acima da sua capacidade de internamento e atendimento”, disse.
Também para tentar conter o avanço do vírus, neste domingo (21), passou a vigorar no município um decreto que determina o fechamento das praias, praças, eventos públicos e parques por 15 dias inicialmente. “Mas a informação que temos dos agentes é que as pessoas estão com muita resistência. Quando a equipe está presente elas saem da praia, mas quando a equipe se afasta as pessoas retornam. Falta muita conscientização sobre o momento grave que estamos passando, as pessoas não mudaram ainda seu comportamento e atitude. Então precisamos cada vez mais conscientizar a população porque, embora a prefeitura tenha adotado as medidas, parte da população ainda é muito resistente em obedecer”, finalizou.
De acordo com o último boletim emitido pela secretaria municipal de saúde nesta segunda-feira (22), a cidade já registrou 11.433 casos da doença desde o início da pandemia. Deste total, 168 óbitos foram registrados e 1.741 pessoas permanecem doentes.
De janeiro a dezembro de 2020 a Bahia registrou 2.662 ocorrências de crimes sexuais contra crianças, adolescentes e jovens com idades de 0 a 18 anos. Deste total, no que se refere a queixas de estupros, 974 tem como vítimas crianças e adolescentes com idades entre 0 e 12 anos (incompletos) e 1.160 contra vítimas com idades a partir de 12 a 18 anos.
Em comparação com o 2019, quando o total de ocorrências semelhantes foi de 2.866, observa-se uma leve redução, no entanto, a sombra da subnotificação, sobretudo em um ano marcado por profundas mudanças ocasionadas pela pandemia, é apontada como certa por especialistas. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Para além da subnotificação de registros de ocorrências, a promotora Eliana Bloizi, que atua na Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes do Ministério Público da Bahia lança luz sobre outra realidade que também vela uma realidade extremamente cruel, a dificuldade de investigação e apuração que deixa na realidade uma marca de impunidade. De acordo com Eliana, aproximadamente um terço dos registros ficam sem apuração e os motivos podem ser diversos.
“É possível que tenha uma subnotificação de informação, até porque são crimes que ocorrem na clandestinidade. Em média, 41% dos agressores, segundo as pesquisas, são padrastos, pais ou outros membros da família e que estão dentro de casa. São crimes difíceis de apurar exatamente por conta da clandestinidade e da falta de testemunha. E pior de tudo, são aqueles chamados crimes que ‘levam a responsabilidade’ para a própria vítima, nesse caso, crianças e adolescentes com a personalidade em formação”.
A promotora avalia que as crianças e adolescentes em condição de violência temem a repercussão que uma revelação das agressões pode impor ao ambiente familiar e social, pois, podem ocasionar a prisão dos agressores, com os quais a vítima possui vínculo familiar/afetivo, ou o medo da reação em ambientes de convivência, como a escola, por exemplo.
Entre janeiro e junho de 2020, o total de ocorrências registradas era 771, número também inferior a igual período de 2019, quando haviam sido registradas 1.054 ocorrências em delegacias. Na ocasião, o Bahia Notícias conversou com a defensora pública que atua na Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria da Bahia, Laíssa Rocha, que também alertou para as subnotificações.
“É muito provável que haja subnotificação. A gente está em um momento de isolamento social e suspensão das aulas, então essas crianças e adolescentes estão confinadas em seus lares e junto com seus possíveis agressores. Pelo que a gente sabe, e isso é estatística, que as violências contra crianças e adolescentes são praticadas por pessoas muito próximas e familiares. Fora isso, a escola é uma importante fonte de denúncia. Muitos casos vem à tona na escola” (reveja).
De acordo com Eliana Bloizi, é muito alto o número de denúncias e estas também chegam ao poder público por meio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Disque 100. Novamente, a dificuldade de investigação e apuração dos casos se impõe como elemento dificultador, favorecendo a manutenção da cadeia de violências. Como lista Eliana, as impossibilidades para uma investigação eficaz vão desde a falta de material humano nas delegacias a arestas observadas nas próprias denúncias.
“Dessas notificações que são feitas, iniciadas pelo Disque Denúncia, eu digo seguramente que 70% a 80% não chegam a ser apuradas porque as pessoas não são encontradas. Ou quando apuram, é um vizinho em um momento de briga, aí cria aquela situação de trote e inventa uma história. Tem ainda uma situação pior, que é quando o fato realmente ocorreu, mas até que a delegacia apure ou que chegue no Ministério Público, a própria família já resolveu mudar a história e nega tudo. São crimes muito difíceis de serem apurados”, reafirma a promotora.
Sobre 2020 especificamente, Eliana Bloizi ressalta que um dos fatores que deixou ainda mais lenta as apurações foi o fato de muitos delegados, com idades acima de 60 anos, ou seja, parte dos grupos de risco da Covid-19, não estarem trabalhando presencialmente. Destaca também o elevado quantitativo de profissionais que solicitaram ou foram sensibilizados à aposentadoria.
“Em alguns casos ano passado eu chamei o responsável, ouvi presencialmente lá na sede do Ministério Público, no Centro de Apoio Operacional, tomei por termo, encaminhei denúncia sem o inquérito policial”, relembra, reforçando as dificuldades encontradas nos caminhos entre um registro de crimes sexuais contra crianças até uma eventual e necessária punição dos agressores.
“Ainda não existem inquéritos policiais 100% digitalizados. Nós recebemos o inquérito ainda no formato físico e a digitalização é feita antes de os inquéritos irem para os promotores de justiça que atuam na área. Acaba que o trabalho é feito de uma forma muito lenta e artesanal, precária”, incrementa a promotora.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba.
De acordo com a Secretaria-Geral da presidência, o objetivo é que os consumidores tenham "mais clareza dos elementos que resultam no preço final".
"Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços. O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização", diz a Secretaria-Geral, em nota.
A norma deve ser publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).
Bolsonaro enfrenta pressão pela alta no preço dos combustíveis, principalmente de caminhoneiros que se queixam das variações do valor cobrado pelo diesel.
O medo do Planalto é que a insatisfação da categoria --próxima a Bolsonaro-- leve a uma nova greve, como a que paralisou o Brasil em 2018.
O presidente costuma se defender responsabilizando o ICMS cobrado por estados.
Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto que prevê a unificação das alíquotas do imposto, mas a ideia sofre resistência de estados que perderiam arrecadação.
Em meados de fevereiro, Bolsonaro chegou a pedir a seus seguidores nas redes sociais que abastecessem seus veículos com R$ 100 e compartilhassem a nota fiscal. O objetivo do presidente era questionar o ICMS dos combustíveis cobrado pelos estados.
Em outra frente, ele prometeu zerar tributos federais sobre o diesel durante dois meses e determinou a troca do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna.
O presidente está insatisfeito com a política de preços da estatal e a troca foi entendida pelo mercado como uma intervenção política do Planalto, o que gerou forte abalo no valor de mercado da empresa.
O governo alega que o novo decreto fortalece o "direito à informação" de consumidores.
"Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final", diz o comunicado divulgado pelo governo.
"Quanto aos aplicativos de fidelização, o governo quer assegurar aos consumidores o direito de serem devidamente informados sobre os preços praticados e sobre as possibilidades de aderirem ao programa de fidelização para obtenção de descontos, devolução de parte do valor pago e outros benefícios".
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram o ministro da Justiça, André Mendonça, sobre a revelação de que a delegada Érika Marena lavrou o depoimento de uma testemunha sem que ele tivesse ocorrido. Ela coordenou investigações da Lava Jato.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Mendonça disse que iria investigar o caso.
A situação em questão foi revelada em diálogos que foram hackeados entre os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior. Na conversa, Dallagnol diz que Marena poderia "sair muito queimada nessa" e que "pode dar falsidade contra ela".
De acordo com a publicação, o Ministério Público Federal do Paraná esclareceu depois que o depoimento citado foi do delator Fernando Moura, que disse uma coisa à PF e depois negou perante a Justiça. “É natural que possa ter havido questionamentos e especulações, entre os procuradores, sobre terem havido todos os cuidados necessários na colheita do depoimento” pela PF, justificou o MPF.
Já está disponível no Portal Meu INSS ou pelo aplicativo para celulares, o demonstrativo de rendimentos para declaração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Ao acessar o sistema com a senha, basta que o contribuinte escolha a opção Extrato para Imposto de Renda, do lado esquerdo da página, e emita o documento.
Caso seja o primeiro acesso no portal, é necessário fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro, criando uma senha com, no mínimo, nove caracteres, pelo menos uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número.
Devido às medidas de prevenção à pandemia da Covid-19, e para mais conforto aos cidadãos, o extrato somente estará disponível em meio eletrônico.
O Brasil terá à disposição mais 4 milhões e 700 mil doses de vacinas contra a Covid-19 entre o fim de fevereiro e o início de março.
A remessa contará com 2 milhões e 700 mil doses da vacina Coronavac , produzidas pelo Instituto Butantan , é 2 milhões da vacina da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia pelo ministério da Saúde.
De acordo com o ministro da Saúde , Eduardo Pazuello, todas as vacinas dessa nova entrega serão destinadas apenas para a aplicação da primeira dose, para acelerar o processo de vacinação no Brasil.
A Receita Federal apresenta na próxima quarta-feira as regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021.
A apresentação será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no endereço youtube.com/mpstreaming
As empresas têm até o dia 28 de fevereiro para entregar aos empregados a declaração de rendimentos com o imposto recolhido na fonte e demais pagamentos referentes a 2020.
O documento é utilizado pelos trabalhadores para preencher a declaração do Do Imposto de Renda em 2021.
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Fev / 2021 |
PROVAS DO ENEM 2020 SERÃO REAPLICADAS NESTA SEMANA |
As provas do Enem 2020 , Exame Nacional do Ensino Médio , serão aplicadas nesta terça e quarta feira.
O Inep , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vai coordenar a reaplicação do Enem 2020, assim como a aplicação do exame para pessoas privadas de liberdade.
Também vão fazer as provas os candidatos inscritos que não fizeram o exame, em função de decretos locais relacionados à pandemia de COVID-19.
O Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Página do Participante.
O documento contém as datas e os horários do exame, assim como o número de inscrição de cada participante e a opção de língua estrangeira selecionada.
O cartão também registra a indicação de atendimento especializado e recursos de acessibilidade, bem como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o inscrito leve o cartão nos dias de aplicação.
