Após avaliação por parte da procuradoria do município junto à equipe técnica da Secretaria de Saúde das sugestões e considerações manifestadas pelas entidades que participaram de reunião na manhã desta sexta-feira (27) para discutir a reabertura de segmentos do comércio local, a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães decretou, ainda na noite de sexta-feira, que os comerciantes e prestadores de serviços poderão retomar suas atividades a partir deste sábado (28), desde que atendendo às medidas protetivas constantes do decreto 138/2020.

O novo decreto leva em consideração a sugestão do Governador Rui Costa, de que municípios baianos que não apresentam casos positivos de coronavírus, considerassem a reabertura de seus comércios locais. Considerou também, e principalmente, as alegações expressadas por escrito por entidades representativas do poder público e da sociedade civil organizada, a citar: Câmara Municipal de Vereadores, ASSOMIBA, ACELEM, CDL e representantes de diversas empresas; que se apresentaram favoráveis pela reabertura do comércio. O Poder Judiciário, assim como o Ministério Público e a OAB, partilharam suas preocupações e deixaram de opinar sobre o reinício ou não das atividades colocando a decisão final sob a responsabilidade do Executivo Municipal.

A prefeitura reitera as orientações de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus) à população, de acordo com o que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), para que as pessoas permaneçam em suas casas, saindo para comprar o estritamente necessário e, de preferência, que apenas uma pessoa da família o faça, e ao voltar para casa, não entre com os sapatos, tome banho e troque de roupa, lave suas mãos com frequência e use álcool gel para a higiene das mãos sempre que não puder usar água e sabão.

A prefeitura informa ainda que, servidores municipais de serviços não essenciais, deverão continuar trabalhando de forma remota, em suas casas.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães ganhou esta semana um importante apoio para o combate à proliferação da Covid-19 (novo coronavírus) no município. A equipe de voluntários dos Bombeiros Profissionais Civis (BPC) está auxiliando os agentes de saúde nas recomendações não farmacológicas, em locais que existem aglomerações de pessoas, como bancos e casas lotéricas.

Na próxima segunda-feira (30), os voluntários também ajudarão as equipes da atenção básica no monitoramento e orientação dos pacientes nas unidades de saúde, bem como, conduzir de forma especial e manter a distância segura de 2 metros junto aos idosos, que receberão a vacina contra a gripe nas unidades.

A diretora de Vigilância em Saúde, Arisleide Bispo, comemorou a iniciativa dos voluntários, que ainda na tarde de ontem (25), já participaram de um treinamento no Departamento de Vigilância Epidemiológica sobre a doença e receberam os equipamentos de EPI (máscaras e álcool gel) para trabalhar com o público.

“Toda ajuda neste momento de pandemia do coronavírus é bem vinda e ficamos muito felizes em receber o apoio dos voluntários dos Bombeiros Profissionais Civis do nosso município. Em tempo, continuamos solicitando também o apoio da população, para que esta permaneça em casa. O isolamento domiciliar é de extrema importância neste momento, para que o nosso município continue sem casos confirmados da Covid-19”, comentou a diretora.

Uma reunião que será realizada amanhã (27), às 9 horas, no gabinete do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, vai avaliar a sugestão do governador da Bahia, Rui Costa, para que os municípios que não têm casos confirmados da Covid-19, retomem as atividades do comércio.

Foram convocados para o encontro, representantes da Câmara de Vereadores, Ministério Público, Secretaria de Saúde, Poder Judiciário, Procuradoria do Município, ASSOMIBA, ACELEM e OAB.

Na oportunidade, será discutida a revisão do Decreto 135/2020, que limitou o funcionamento do comércio no município.

O representante de cada entidade deve registrar o posicionamento da instituição por meio de ofício sobre o referido decreto.

A Secretaria Municipal de Saúde continua realizando ações para evitar a contaminação e a proliferação da Covid-19 (novo coronavírus) no município. Nesta quarta-feira (25), a pasta iniciou um novo ciclo de capacitações contra a doença, que desta vez estão acontecendo dentro das unidades de saúde.

A primeira unidade a receber a capacitação foi a do Conquista. O treinamento ministrado pelo psicólogo Jeferson Maia teve como tema “Como se preparar para os impactos psicológicos provocados pela pandemia Covid-19”. Nos próximos dias, as equipes das demais unidades também receberão a capacitação.

De acordo com o secretário da pasta, Felipe Melhem, o treinamento contínuo das equipes é muito importante para manter a qualidade e a segurança dos atendimentos realizados nas unidades, como também, aprimorar os cuidados com os pacientes seguindo rigorosamente as normas do Ministério da Saúde.

“Para que os nossos profissionais realizem um atendimento de qualidade, eles primeiramente precisam estar bem. Não é fácil, enquanto boa parte da população está ficando em casa e resguardando a sua saúde, eles estão se expondo diariamente e colocando em risco a sua vida e a saúde dos seus familiares. Por isso, é de extrema importância a gente manter o psicológico dos nossos profissionais equilibrado”, comentou o secretário.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o distanciamento social neste momento é muito importante para frear a curva de crescimento dos casos da doença. Para ajudar a população a permanecer em casa, a Secretaria de Saúde disponibilizou o número (77) 9 9847 0902 para sanar dúvidas a respeito da doença, como também, criou o “Tele Consulta”, onde médicos da rede municipal estão realizando atendimentos médicos relacionados ao coronavírus por telefone. Os números para o atendimento são (77) 9 9840 0943 e 9 9835 4235.

O município de Luís Eduardo Magalhães não possui até o momento, nenhum caso confirmado de Covid-19 (novo coronavírus). Entretanto, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde, já está interditando temporariamente o Caps ADIII, localizado ao lado da UPA, para se transformar em um hospital de campanha, cujo objetivo será o atendimento de possíveis pacientes portadores da doença, que necessitem de cuidados médicos mais intensivos.

O Caps ADIII contará com 23 leitos, equipamentos especiais (como respiradores artificiais) e equipe médica exclusiva para o atendimento dos pacientes. A UPA também receberá reforço com a adaptação de um container com dois leitos de isolamento, totalmente equipados para o atendimento de pacientes mais graves, caso houver necessidade.

O gestor municipal reforça que todas as medidas de restrição e barreira estão sendo adotadas para o enfrentamento preventivo no município, entretanto, a colaboração da população neste momento de pandemia é fundamental para evitar as chances de contágio comunitário.

“Fique em casa e só saia em caso de extrema necessidade! Lave as mãos sempre que possível com água e sabão. Determine que uma única pessoa da família saia para comprar itens básicos e tenha cuidados redobrados com os idosos. Essa é a melhor maneira de continuarmos evitando que a pandemia afete nossa comunidade de maneira catastrófica”, comentou Oziel Oliveira.

Para reforçar o trabalho e ajudar a população a permanecer em casa, a Secretaria de Saúde disponibilizou o número (77) 9 9847 0902 para sanar dúvidas a respeito da doença, como também, criou o “Tele Consulta”, onde médicos da rede municipal realizarão atendimentos relacionados ao coronavírus via telefone. O número para o atendimento é o (77) 9 9835 4235

A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães iniciou ontem (23) a Campanha de Vacinação contra a Gripe. A vacina garante a proteção para três tipos de vírus (H1N1, H3N2, Influenza B).

O total de pessoas a serem imunizadas em Luís Eduardo Magalhães é de 16 mil e de acordo com a diretora de Vigilância em Saúde do município, nos dois primeiros dias foram aplicadas 1.600 doses (10%), esgotando o primeiro lote. A vacina é enviada pelo governo federal para os estados, que reencaminham para os municípios.

“Em todo o Brasil a distribuição está sendo fracionada, porém ninguém deixará de receber a vacina”, explicou Arisleide Bispo.

O secretário de Saúde, Felipe Melhem, confirma que na próxima sexta-feira (27), o município receberá um novo lote com mais 2.560 doses (mais 16%). Por esse motivo, Felipe pede que a população volte a se dirigir aos postos de saúde a partir de segunda-feira da semana que vem.

“Não adianta comparecer às unidades de saúde antes porque não há vacinas disponíveis”, ratificou o secretário.

No próximo dia 30 de março, feriado da emancipação política de Luís Eduardo Magalhães, as salas de vacina funcionarão normalmente em horário comercial. Durante o período de imunização, também será disponibilizado o atendimento no interior do veículo, para que os idosos não precisem se deslocar ao interior das unidades de saúde.

A vacina não apresenta eficácia contra o coronavírus, mas é uma forma de prevenção para outros vírus ajudando a reduzir a demanda de pacientes com sintomas respiratórios e acelerarem o diagnóstico para o Covid-19.

Diante da disseminação do novo Coronavírus em todo país, a Prefeitura de Barreiras também tem se preocupado em resguardar as vidas das pessoas que vivem em situação de rua no município. Dessa forma, firmou a parceria com a Diocese de Barreiras na tarde dessa segunda-feira (23) com o objetivo abrigar essas pessoas, provisoriamente, no Albergue São José, situado no bairro São Pedro. No local serão oferecidos refeições, higienização individual adequada, atividades socioeducativas, acompanhamento psicológico e social através da equipe do Centro POP.

O encontro para definir as medidas de redução do risco de contaminação desse público aconteceu na Cúria Diocesana e contou com a participação do administrador diocesano, Padre Manoel, da secretária de assistência social e trabalho, Karlúcia Macêdo, assistente social Tehônya Lanusa, e também de Samatha Gadelha e Amanda Silva que compõem a equipe da Campanha da Fraternidade.

De acordo com a secretária de assistência social, o trabalho do Centro POP tem se intensificado devido ao enfrentamento diário contra a pandemia da Covid-19, assim, após uma reunião que contou também com a participação do coordenador Fernando Garcia e da coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Dorací Oliveira, no último domingo (22), ficou estabelecido que nesse período de quarentena social e domiciliar, os técnicos do Centro POP e um enfermeiro da Secretaria de Saúde irão à busca das pessoas em situação de rua fazendo o convite para o Abrigo e o Albergue São José, cumprindo o protocolo básico para identificação do Coronavírus.

“Neste período, os moradores de rua estão sendo atendidos com alimentação, higienização e um convite para os locais de abrigamento, fazemos todo esforço para que compreendam a importância dessa quarentena em combate à pandemia, uma vez que a decisão de dormir nos abrigos é de cada um. Esse trabalho que já vem sendo realizado no Centro POP e com a AMOB se reforça agora com esse acolhimento no albergue São José, estamos acompanhando de forma humanizada todas essas pessoas”, pontuou Karlúcia Macêdo.

O administrador diocesano de Barreiras falou da importância dessa parceria nesse momento que requer atenção redobrada de todos. “A Campanha da Fraternidade já fala do sentir, da compaixão e do acolhimento, essa atitude que também é da igreja é um ato de caridade. Só temos a ganhar com essa parceria, esse é o momento de um ajudar o outro, a Igreja junto à sociedade. É um ato positivo, por isso estamos disponibilizando o Albergue e colocamos também a casa e retiro São Bento à disposição caso tenha maiores necessidades, estamos todos lutando contra o Coronavírus”, relatou Padre Manoel.

Começou ontem (23) e vai até o dia 22 de maio, a Campanha de Vacinação contra a Gripe. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina contra a influenza garante proteção para três tipos de vírus (H1N1, H3N2, Influenza B).

A vacina não apresenta eficácia contra o coronavírus, mas é uma forma de prevenção para outros vírus ajudando a reduzir a demanda de pacientes com sintomas respiratórios e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19.

Na primeira etapa, que vai até o dia 15 de abril, a meta é imunizar somente pessoas acima dos 60 anos de idade (mesmo que não apresentem o cartão de vacina) e os trabalhadores da área da saúde (receberão a vacina nos postos de trabalho).

Na segunda fase, que começa no dia 16 de abril, também passarão a ser imunizados os professores das escolas públicas e privadas e os profissionais das forças de segurança e salvamento.

A partir de 09 de maio serão incluídos os portadores de doenças crônicas e outras condições clínicas especiais, crianças de seis meses a seis anos de idade, gestantes e recém puérperas e povos indígenas.

A normativa do Ministério da Saúde estabelece ainda que os idosos acamados deverão receber a vacina volante prioritariamente; os postos de saúde precisam ter horário estendido, garantindo oferta de vacinação inclusive durante o período do almoço; ter o maior número de profissionais envolvidos diretamente na vacinação a fim de tornar o ato o mais rápido possível; disponibilizar servidor específico para direcionar o fluxo de atendimento das vacinas rotineiras, de campanha e dos demais atendimentos (na entrada da unidade); utilizar tendas ou estruturas cobertas nas áreas externas dos postos de saúde, para recepcionar os idosos, respeitando o distanciamento de 2 metros e disponibilizar um local específico para vacinação do idoso, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, separados do local de vacinação rotineira.

Outras medidas também foram adotadas nos postos de saúde para minimizar a possibilidade de contágio. Entre elas o aumento da distância das pessoas nas filas (mínimo 2 metros); orientação para que as pessoas evitem contato próximo por meio do aperto de mão, beijo e abraço, principalmente quando estiver aguardando para receber a vacina; ampliação da frequência de limpeza de pisos, corrimãos, maçanetas e banheiros com álcool 70% ou solução de água sanitária.

De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde de Luís Eduardo Magalhães, todas as medidas foram tomadas para garantir a agilidade e a segurança das pessoas que serão imunizadas no município.

“Estamos preparados para atender as exigências do Ministério da Saúde tendo em vista o Plano de Ação para medidas não farmacológicas com o objetivo de reduzir o risco de transmissão do COVID-19 e consequentemente retardar a epidemia em nosso município. As pessoas não precisam se aglomerar nos postos de saúde porque o prazo é suficiente para que todos recebam as doses. Eu quero finalizar dizendo que as pessoas com sintomas respiratórios ou febre deverão ser orientadas a não comparecerem para a vacinação, enquanto houver sintomatologia, podendo ser vacinados após resolução dos sintomas”. concluiu Arisleide Bispo.

Na tarde desta segunda-feira (23), a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães decretou a quarentena a partir das 18 horas do dia de hoje, 23 de março, até o dia 08 de abril. A iniciativa faz parte das medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o decreto 135/2020, ficam suspensos os atendimentos presenciais em estabelecimentos comerciais, varejistas e atacadistas em todo o comércio da cidade. Os estabelecimentos comerciais devem manter fechado o acesso do público ao seu interior. As agências bancárias também estão impossibilitadas de prestar o atendimento presencial, realizando apenas o atendimento nos caixas eletrônicos.

Estão excluídos do decreto os serviços de entrega (delivery), desde que respeitados os protocolos sanitários de higiene e limpeza; indústrias, farmácias, hospitais, clínicas de atendimento de urgência e emergência, lavanderias, lojas de rações para animais e clínicas veterinárias, distribuidoras de gás e água mineral, postos de combustíveis, hotéis e casas lotéricas (exclusivamente para os serviços de saque e pagamento de contas).

Os supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, panificadoras, padarias e lojas de conveniência também estão liberadas, desde que não haja consumo no local.

Quem não cumprir as determinações poderá sofre sanções e penalidades previstas na legislação municipal, como a cassação da licença de funcionamento.

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães ressalta que a higiene, a forma de organização da quantidade de pessoas permitida nos estabelecimentos e a distância entre elas fica a cargo dos responsáveis pelos empreendimentos.

Vale lembrar que o decreto 131/2020 já havia cancelado as atividades em centos culturais, cinemas, academias, centros de treinamento e ginástica, clubes sociais, casas noturnas, pubs, bares noturnos e boates.

No âmbito da administração pública municipal, estão mantidos apenas os serviços das áreas de saúde, fiscalização, arrecadação, segurança, infraestrutura e servidores públicos comissionados.

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e as forças de segurança do município e do estado estão orientadas a cumprir o estabelecido pelos decretos publicados. Para colaborar e fazer denúncias, a população pode ligar para o número 153. Quem preferir pode telefonar ou enviar mensagens via WhatsApp, por meio dos números (77) 9 9701 4560 e 9 9946 7171.

O terminal rodoviário de Luís Eduardo Magalhães está interditado para embarque e desembarque. A saída dos ônibus foi interrompida desde a 0h desta segunda-feira (23) e as chegadas foram permitidas até as 9h. Os guichês e as lojas também fecharam as portas. A medida atende aos Decretos Estadual n° 19.554/2020 e Municipal n° 134/2020 e tem validade de dez dias.

O objetivo do governo da Bahia e da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães é evitar a disseminação do novo coronavírus por meio de pessoas que venham de outras cidades, principalmente das que já têm casos confirmados do Covid-19. A medida abrange ainda as vans que fazem o transporte para cidades do oeste baiano e da região de Irecê.

De acordo com o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, Daniel Álvares, haverá fiscalização e as forças de segurança do município e do estado estão prontas para fazer cumprir as normas estabelecidas pelos decretos.

"São medidas importantes que dão mais segurança para toda a população. É um momento importante para evitar a Covid-19 e todos precisam colaborar", explicou Daniel Álvares.

Na manhã desta segunda-feira (23), dona Telma Freitas tentou embarcar para Seabra, na Chapada Diamantina. A comerciante foi informada da restrição e, apesar se não conseguir seguir viagem, aprovou a iniciativa.

"É um momento importante e perigoso. Não consegui viajar, mas apoio totalmente a iniciativa dos nossos governantes", finalizou.

Em atendimento aos Decretos Municipais, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicita encarecidamente que a população do município permaneça em casa. A medida, que também está sendo adotada em vários países do mundo afetados com a pandemia do novo cononavírus (Covid-19), tem como objetivo evitar a proliferação da doença, que é altamente contagiosa.

Até o momento, o município de Luís Eduardo Magalhães não possui casos confirmados da doença. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, dos cinco casos suspeitos, quatro já foram negativados e um aguarda a liberação do resultado.

Ao menos 14,3 mil pessoas morreram por complicações da Covid-19 em todo o mundo. A maior parte das mortes mundiais está concentrada na Itália, são mais de 5,4 mil até o momento. No Brasil subiu para 25 o número de pessoas mortas pela doença, sendo 22 mortes no Estado de São Paulo e três no Rio de Janeiro. As Secretarias Estaduais de Saúde contabilizam 1.615 infectados em 26 estados e no Distrito Federal.

Na Bahia até a manhã desta segunda-feira (23), são 55 pessoas infectadas. A paciente mais próxima de Luís Eduardo Magalhães se encontra na cidade vizinha de Barreiras. De acordo com a Prefeitura do município, trata-se de uma mulher de 35 anos, que esteve em São Paulo. A mesma se encontra em isolamento domiciliar e passa bem.

Para a diretora de Vigilância em Saúde, Arisleide Bispo, é muito importante que todos que puderem, permaneçam em casa. “A Campanha “Fica em Casa” visa a redução da curva de casos confirmados para essa semana em todo o Brasil. Os outros países que adotaram essa medida, conseguiram controlar melhor a proliferação da doença. Neste momento, quanto menos contato social melhor! Isso é respeito com você mesmo, com a sua família e com toda a sociedade”, finalizou Bispo.

A Secretaria de Saúde também reforça que o morador só procure atendimento público se realmente precisar. A pessoa que apresentar alguns sintomas como febre, tosse, dor de garganta e no corpo, dificuldades de respirar, pode procurar a unidade de saúde mais próxima. Dúvidas sobre o coronavírus podem ser sanadas pelo telefone (77) 9 9847 0902, sem a necessidade que a pessoa saia de casa.

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e em cumprimento ao Decreto 132/2020, que estabelece medidas preventivas ao COVID-19, informa aos munícipes sobre as alterações no atendimento deste órgão, bem como de seus programas sociais. O Decreto 132/2020, em decorrência da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece a suspensão do atendimento presencial no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social com exceção das situações de emergência/urgência e o atendimento remoto via telefone e/ou aplicativos mensageiros a partir desta segunda-feira (23).

Segundo o decreto, ficam suspensos no período compreendido entre os dias 23 de março de 2020 e 08 de abril de 2020 os atendimentos presenciais nas unidades do CRAS, CREAS, CrediBahia, Diretoria de Habitação e sede da SEAS abrangendo os programas Criança Feliz/PIS, ACESSUAS Trabalho e CADÚNICO/Bolsa Família, bem como as oficinas culturais da Rede do Bem, o ponto de atendimento SAC/SINE, o Núcleo Jurídico e o Balcão de Justiça. Já o atendimento e atualização cadastral do CADÚNICO fica suspenso pelo período de 60 dias ficando o beneficiário isento da obrigação de atualização cadastral por 60 dias sem prejuízo no recebimento do benefício. A atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada – BPC fica também suspensa, esta por 120 dias, igualmente sem prejuízo no recebimento do benefício. A secretaria informa ainda que, para eventual desbloqueio do benefício, o beneficiário poderá entrar em contato através do nº: (77) 9 9830-2407, ligação ou mensagem via aplicativo WhatsApp.

As visitas do programa Criança Feliz ficam suspensas, sendo mantidas as visitas domiciliares emergenciais, quando imprescindíveis, e estas deverão ser realizadas com uso de EPI pelo servidor responsável e obedecendo aos protocolos de segurança. O atendimento do CREDIBAHIA será feito através do nº: (77) 9 9862-2390, ligações e mensagens via aplicativo WhatsApp, e as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos estão suspensas pelo período de 23 de março de 2020 a 08 de abril de 2020.

As sedes do Conselho Tutelar e do Programa Borboleta/CRAM também sofrerão alterações nos seus atendimentos, ficando assim estabelecidos: o Conselho Tutelar atenderá em regime de rodízio de conselheiros de segunda à sexta-feira das 8h às 12h, e no restante do dia, bem como aos finais de semana, atendimento remoto via ligações ou WhatsApp através do nº: (77) 9 8802-4773. Já o Programa Borboleta/CRAM trabalhará também em regime de rodízio de funcionários igualmente de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, ficando o atendimento remoto para o restante do dia e finais de semana através do nº: (77) 9 9701-1617, via ligação ou mensagem pelo aplicativo WhatsApp.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, se reuniu na tarde desta sexta-feira (20) em seu gabinete, com os representantes dos grupos Coringa e Mauricéa Alimentos, que atuam no setor de alimentos no Centro Industrial do Cerrado (CIC) do município.

O objetivo da reunião, foi garantir a continuidade das atividades das indústrias para que o fornecimento dos alimentos para a população não seja prejudicado. De acordo com o prefeito, uma medida necessária para a tranquilidade da população neste momento de pandemia da Covid-19.

“Não vamos deixar faltar alimentos na mesa do cidadão. As empresas vão receber todo o apoio da gestão para que a produção não seja interrompida”, comentou o gestor. “Muitas pessoas estão correndo para os mercados e fazendo verdadeiros estoques em suas casas, prejudicando o restante da população. Esse comportamento não é necessário, nem adequado. As pessoas podem continuar adquirindo as quantidades que normalmente compravam.”, continuou.

O secretário de Saúde, Felipe Melhem, informou que o Departamento de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do município realizará palestras para orientações educativas e preventivas sobre o novo coronavírus para os funcionários das empresas. As indústrias também foram orientadas a providenciarem a aquisição de termômetros de sensor para aferir a temperatura e monitorar os seus funcionários tanto na chegada, quanto na saída dos turnos.

Além do gestor do município e do secretário de Saúde, participaram da reunião a procuradora geral do Município, Taciana Nadal; o representante dos agricultores, Alexandre Pedrotti; o gerente e o supervisor comercial do Grupo Coringa, Edson Chaves e Karoll Robeiro; o gerente de processos e a diretora administrativa da Mauricéa Alimentos, Eduardo Mota e Mércia Farias.

O Procon de Luís Eduardo Magalhães está fiscalizando os estabelecimentos comerciais e notificando comerciantes e fornecedores que estão aproveitando a pandemia do novo coronavírus para cobrar preços abusivos, especialmente as farmácias que vendem itens como álcool em gel e máscaras de proteção.

Alguns estabelecimentos foram notificados e têm prazo para a apresentação de defesa administrativa no órgão. Outros foram alertados sobre as práticas abusivas por meio de Nota Informativa (Orientação ao Mercado de Consumo – Controle de abusividades na venda de produtos de higiene pessoal, máscaras de proteção, antisséptico e congêneres), onde explica quais são as práticas que contrariam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) – especialmente o Artigo 39, IV, V, e XII.

“O Procon de Luís Eduardo Magalhães, recebeu nos últimos dias inúmeras reclamações direcionadas aos abusos cometidos no comércio local no que diz respeito a venda de álcool em gel e máscaras descartáveis. Deste modo estivemos in loco avaliando todas as situações", relatou Samara Rocha, Diretora do Procon em Luís Eduardo Magalhães.

As denúncias podem ser feitas por telefone através dos números (77) 3628 4156 e/ou 3628 7431 ou então por e-mail. Abaixo seguem os endereços eletrônicos:

• diretoria.procon@pmlem.ba.gov.br
• fiscalizacao.procon@pmlem.ba.gov.br
• coordenacao.procon@pmlem.ba.gov.br
• atendimento.procon@pmlem.ba.gov.br