Com o objetivo de tornar a gestão mais eficiente, garantir melhores condições de trabalho aos servidores com instalações físicas adequadas às funções, além de oferecer melhor atendimento ao cidadão, algumas secretarias da administração pública de Barreiras, passam a funcionar no Centro Empresarial (antigo shopping). No local, passarão a funcionar as secretarias de Assistência Social e Trabalho, Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança Cidadã e Trânsito, além do departamento de Tributos, ligado à Secretaria da Fazenda.

“Para organizar a mudança fizemos um cronograma com a logística de mudança, a primeira secretaria a mudar foi a de Assistência Social, com todos os departamentos, dentre eles o Bolsa Família, Habitação, Benefícios Eventuais dentre outros”, esclarece a secretária de Administração, Versiany Roque.

A secretaria seguinte foi a de Educação com os departamentos, exceto o de esporte que atualmente funciona do Parque de Exposições. Seguida da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito. Recentemente a secretaria de Infraestrutura mudou. E, por fim, será a vez do departamento de Tributos

“No Tributos teremos uma inovação no atendimento, pois, o empreendedor e o cidadão contarão com um espaço específico e único para resolver assuntos relacionados às taxas e impostos ligados à Vigilância Sanitária, alvará, licença ambiental, trânsito e todos os assuntos que hoje são resolvidos no departamento de tributos do Município”, explica a secretária. A última pasta a mudar será a Secretaria Municipal de Saúde.

Ao longo de sete semanas ou 60 horas e instrução, foram realizadas diversas instruções com o efetivo da 85ª CIPM que foram desde abordagem policial, defesa pessoal, armamento e tiro, finalizando na data de 08 de março com as instruções de tiro policial e tiro tático.

Durante a instrução de Tiro Policial, os policiais militares participantes da instrução, tiveram a oportunidade de efetuar disparos reais com todos os armamentos disponíveis para o emprego na unidade, efetuando aproximadamente 60 disparos, cada policia, de armas calibre 762, calibres .30 e .40, além de munições de calibre 12, onde tiveram a oportunidade de simular exercícios de varias de situações que ocorrem no dia-a-dia policial.

Ao final, durante a instrução de Tiro Tático, foram realizadas pistas de combate, onde o guerreiro submetido ao estresse pode testar suas habilidades e os conhecimentos ao longo do dia.

Com essa instrução a 85ª CIPM entrega guerreiros mais preparados e mais qualificados para o combate diário, e pode oferecer para a comunidade um serviço de melhor qualidade.

Nesta sexta-feira, 9, a 83 CIPM,m entregou o diploma de Policial Padrão dos meses de Janeiro e Fevereiro aos Ten PM Santana e Sgt PM Adesvaldo ao Cap PM Sabino e a Cb PM Rochedo, respectivamente por terem sido escolhidos pelo Conselho de Premiação da Unidade.

Também foram apresentados a tropa o Ten Rógerio oriundo da 40 CIPM e os Aspirantes Berto e Tasso oriundos da Academia, que com certeza irão somar ao efetivo efetivo da OPM.

Bem como foi entregue ao SGT Jairron Barbosa uma placa em reconhecimento da Unidade ao mesmo por ter sido transferido para a Reserva Remunerada após 32 anos de efetivo serviços.

" A paz é fruto da Justiça "

Nos últimos dois anos, a Embasa investiu R$ 25,6 milhões na modernização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Luís Eduardo Magalhães. Para 2018, está prevista a perfuração de mais um poço, com investimento de R$ 1,5 milhão, que vai incrementar a oferta de água diante do crescimento da cidade. A Embasa também investirá mais R$ 9,5 milhões para implantar, ao longo do ano, mais 5,5 mil ligações de esgoto, beneficiando uma população de 18,8 mil habitantes.

Esses dados foram apresentados em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (7), na Câmara de Vereadores do município. Durante o evento, os representantes da Embasa apresentaram para a população o balanço das ações da empresa no município, e também os investimentos previstos, para a melhoria dos serviços prestados aos moradores de Luís Eduardo Magalhães.

“Nos últimos quatro anos, saímos do zero para uma cobertura de 45% de esgotamento sanitário, com a previsão de, até o próximo ano, atingir 68% da sede municipal. Também estamos trabalhando para reduzir as interrupções no fornecimento de água, hoje bastante pontuais por causa das oscilações de energia, e para garantir 100% de cobertura de água, acompanhando o acelerado crescimento do município”, afirmou o superintendente de operações do interior da Embasa, Raimundo Bezerra Neto, declarando que nenhuma empresa de saneamento no Brasil, comparativamente, investiu tanto em expansão como a Embasa em Luís Eduardo Magalhães.

O vereador Márcio Rogério de Souza destacou o comprometimento do gestor da Embasa para a realização da audiência pública. “Tivemos uma reunião prévia, em novembro do passado, quando ele garantiu a presença nesta oportunidade para abrir esse diálogo com a população”, afirma. Para o secretário de infraestrutura do município, Marciano Pauletti, a audiência pública foi um momento oportuno para promover a integração entre o Legislativo e a Embasa. “Estes investimentos anunciados são importantes para mostrar para que a Embasa continua trazendo obras para ampliar as redes de água e esgoto para maior acesso dos moradores a estes serviços”, comentou.

A gerente de Relacionamento com Titulares da Embasa, Maria Valéria Gaspar, observou que a aprovação do Plano Municipal de Saneamento de Luís Eduardo Magalhães, no fim do ano passado, é um passo importante para a celebração do contrato de programa entre o município e o Governo do Estado, tendo a Embasa como interveniente. “Se a Embasa já vem investindo todos estes recursos somente com um convênio de cooperação, a previsão é trazer um aporte de recursos, de forma compactuada e consensual, após uma negociação entre executivo e legislativo municipais, que vai estipular metas e prazos para que sejam incluídas dentro deste contrato”, explicou.

Sobre a tarifa de esgoto – Diante de questionamentos sobre a possibilidade de redução das tarifas de água e esgoto durante a audiência pública, o superintendente Raimundo Neto reforçou que qualquer tentativa de redução por meio de lei municipal é considerada inconstitucional. Ao firmar o contrato com o Governo do Estado, o município automaticamente delega à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), amparada na Lei Estadual 12.602/12, a responsabilidade pelos reajustes e revisão de tarifas pela Embasa. “Isto também está posto dentro do plano municipal recém aprovado pelos próprios vereadores na Câmara, que delega essa responsabilidade para a Agersa nos próximos quatro anos.”, explicou.

A cobrança de 80% da tarifa de esgoto é fundamental para manter o sistema de esgoto funcionando e cobrir todos os custos da coleta, tratamento e das bombas para levar o esgoto coletado até a estação para tratamento, investimentos em ampliação, dentre outros. “Esta é uma tarifa possível para que possamos manter o ritmo de investimentos e a expansão do serviço. Outros estados da federação chegam a cobrar até 100%, como é o caso de Brasília, e 80% no caso de estados vizinhos, como Goiás e Tocantins”.

A Lei Estadual nº 7.307, de 1998, regulamentada pelo Decreto de Lei nº 7.765, de 2000, determina que a tarifa de esgoto seja cobrada no valor de 80% do valor de água consumida no mês, para usuários de redes coletoras convencionais. Já a Lei Nacional de Saneamento Básico nº 11.445 de 2007 permite e exige a cobrança, por meio da tarifa de água e esgoto, para que as concessionárias públicas estaduais garantam o equilíbrio econômico-financeiro para a prestação dos serviços.

Dia 08 de março é o Dia Internacional da Mulher. Em comemoração à data especial a Secretaria de Assistência Social e Trabalho preparou uma intensa programação para discutir com as mulheres de Barreiras, os assuntos como violência doméstica, empoderamento feminino, luta e reconhecimento social.

Ontem, dia 07, o CREAS no Jardim Ouro Branco recebeu o advogado Dr. Jandimário Teixeira para discutir a abordagem da Lei Maria da Penha “Os direitos da mulher previstos em Lei”. Ainda pela manhã, a psicóloga Fabiola Vian fez um bate papo com as mulheres no PSF da Vila Rica, também falando da temática sobre a violência contra a mulher e as consequências traumáticas, o medo de denunciar e as pressões psicossociais enfrentadas pelas vítimas.

No povoado do Cantinho do Senhor dos Aflitos, a equipe do CRAS III da Vila dos Funcionários levaram informações e fizeram uma reunião comunitária para discutir sobre o assunto “Mulheres e os Serviços Socioassistenciais – Empreendedorismo”, apontando o potencial do turismo religioso e artesanato local, para geração de renda das mulheres.

A noite, a psicóloga Fabiola Vian e a advogada Dra. Irenilta Castro do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres - CRAM, participaram da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores, apresentando estatísticas e detalhando o trabalho desenvolvido em prol da proteção das mulheres em risco, além de focar os casos de violência doméstica. A advogada Irenilta, citou o trabalho do CRAM que acolhe, faz oacompanhamento psicossocial e orientação jurídica às mulheres em situação de violência (violência doméstica e familiar contra a mulher, sexual, patrimonial, moral, física, psicológica, tráfico de mulheres, assédio sexual e psicológico).

A secretária Karlúcia Macêdo participou dos eventos, e destacou que a violência contra mulher e o assédio é um problema de toda sociedade.

“Não podemos fechar os olhos para essa gravidade que é a violência contra a mulher, e digo no sentido amplo, porque tem coisas que já achamos normal e na verdade não são. Hoje temos uma equipe preparada no CRAM, nos CRAS e CREAS para dar suporte, e encaminhar as mulheres que sofrem violência doméstica para que sejam amparadas. Por isso comemoramos o Dia Internacional da Mulher com informações, com palestras e reuniões, para proporcionar um ambiente de acolhida e apoio as mulheres”, disse a secretária.

Karlúcia lembrou que a agenda segue neste 08 de março, iniciando com a palestra da médica Thiara Coelho no CRAM, falando sobre Saúde da Mulher. E ainda a Roda de Conversa, que acontecerá no Instituto Viver Melhor no Arboreto I as 19h, levando o tema “O mito da inferioridade feminina e a luta das mulheres pelo reconhecimento social”.

Porque comemoramos o Dia Internacional da Mulher?

Dia 8 de março é considerado pelas Nações Unidas, desde 1975, como o Dia Internacional da Mulher, pois nesta data as operárias têxteis de uma fábrica em Nova Iorque, entraram em greve ocupando a indústria reivindicando a redução da jornada de trabalho que era de 16 horas diárias para 10 horas.

Essas mulheres, que recebiam menos de um terço dos salários dos homens, foram fechadas na fábrica e queimadas vivas. A ação matou mais de 130 mulheres que lutavam pelos seus direitos. A partir daí o dia foi considerado uma data de reflexão sobre a mulher e suas conquistas sociais.

Na manhã de hoje (8), centenas de pessoas participaram de uma série de atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Quem compareceu à Policlínica Municipal teve a oportunidade de receber a vacina contra hepatite B, tétano, febre amarela e imunização contra a tríplice viral. Também foram realizados atendimentos ginecológicos, exames preventivos e testes rápidos.

“Esse é um dia muito especial para as mulheres de Luís Eduardo Magalhães. Estamos oferecendo assistência diferenciada como forma de homenagem. Mas é bom frisar que essas ações acontecem continuamente em nossa rede”, comentou o Secretário de Saúde, Felipe Melhem.

As pacientes acompanharam ainda palestras sobre a importância e os benefícios da higiene bucal. Já a psicóloga Flávia Rizkalla, coordenadora do Programa Borboleta que assiste mulheres vítimas de violência, falou sobre o trabalho desenvolvido no município e a importância das vítimas denunciarem os agressores.

“Estamos muito felizes com os resultados obtidos hoje. O trabalho da Secretaria de Saúde não se limita apenas ao atendimento médico. Orientar a população sobre diversos assuntos também faz parte do nosso dia a dia”, destacou Felipe Melhem.

Uma palestra sobre a Lei Maria da Penha, preparada pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social também marcou as comemorações. Realizada em duas etapas (das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas), a atividade foi direcionada aos grupos socioeducativos atendidos pelo CRAS. Os esclarecimentos foram prestados pela assistente social, Celestiana Nunes. Ainda pela manhã, idosas participantes do PROMATI, médicas e enfermeiras da Policlínica Municipal foram homenageadas. Na ocasião, receberam lembrancinhas. O evento principal da pasta acontecerá às 18 horas, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU’s) e é aberto à população. A médica ginecologista, Lenília Spaniol, fará uma palestra sobre Controle de Natalidade. “Nesse dia tão importante, vamos trazer para nossas mulheres a oportunidade de ouvirem uma profissional que já é consagrada em nossa cidade por seu grande conhecimento, pois não mede esforços para buscar o que há de mais moderno e benéfico na área de ginecologia e obstetrícia”, destacou Rose Sanderson, Secretária de Trabalho e Assistência Social.

As ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher ocorrerão durante todo o mês de março.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), em parceria com produtores rurais representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Associação de Produtores de Algodão da Bahia (Abapa), está intensificando o trabalho de elaboração do diagnóstico e avaliação dos impactos ambientais em nascentes já catalogadas no município de Barreiras. A proposta é realizar a análise do grau de degradação das nascentes, com o intuito de levantar áreas críticas, visando a recuperação das mesmas e consequentemente, melhorar a qualidade e quantidade das águas.

A ação integra a Parceria Público Privada (PPP) firmada entre poder público municipal e produtores para a proteção e recuperação de nascentes utilizando ações de conscientização sobretudo em áreas particulares com a restauração de Áreas de Preservação Permanente (App’s), intervenções como isolamento das nascentes com construção de cercas, plantio de espécies nativas e outras técnicas.

“O projeto de recuperação das nascentes não só é ponto de partida estratégico para recuperação dos recursos hídricos, mas também para preservar a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico (migração de genes entre populações) de fauna e flora e proteger o solo, aumentando a quantidade e qualidade da água”, declara o secretário de Meio Ambiente e Turismo de Barreiras, Demósthenes Júnior.

As nascentes foram catalogadas e agora estão sendo diagnosticadas e mapeadas com a utilização de técnicas de georreferenciamento. Este recurso fará a identificação daquelas que se encontram protegidas e também, desprotegidas, definirá áreas prioritárias, manterá os reflorestamentos ou implementar as demais ações de recuperação para a conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais, principalmente para a continuidade no provimento dos recursos hídricos no município e região. Para isso, estão sendo realizados diagnósticos ambientais, medidas específicas de conservação e recuperação ambiental, readequação da infraestrutura e incremento da produção de árvores nativas.

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) firmou nesta segunda-feira (5) um novo convênio de cooperação técnica com o Centro Territorial de Ensino Profissional (Cetep) da Bacia do Rio Grande, sediado em Barreiras. O objetivo é levar ao intercâmbio das atividades desenvolvidas pelos produtores de algodão no Centro de Treinamento Parceiros da Tecnologia, em Luís Eduardo Magalhães, para garantir acesso dos estudantes do ensino profissionalizante em todo o oeste da Bahia.

Ao assinar o convênio, o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, acredita na importância de uma formação profissional pelos estudantes do Cetep que possam acompanhar as tecnologias desenvolvidas no campo para facilitar a inserção no mercado de trabalho. “Temos hoje no Centro de Treinamentos o que há de mais moderno com todos os recursos disponíveis para capacitar quem trabalha na cadeia do agronegócio. É do nosso interesse compartilhar essa infraestrutura para contribuir com o aperfeiçoamento da mão de obra disponível para a cadeia agrícola”, afirma.

Pelo Cetep, a diretora Maria Aparecida Câmara, acredita que a assinatura deste convênio é uma oportunidade para formalizar e uma parceria que já vem sendo posta em prática. “O Centro de Treinamento da Abapa já recebeu o curso técnico de Agropecuária em um curso de Soluções de Gerenciamento Agrícolas. Esta foi uma rica oportunidade para que os nossos estudantes possam estar preparados para utilizar estas tecnologias que são a realidade no mercado de trabalho agrícola”, explica.

Acompanharam a assinatura do convênio, a vice-diretora do Cetep da Bacia do Rio Grande, Fernanda Suely Souza, o diretor-executivo da Abapa, Lidervan Morais, o presidente do Centro de Treinamentos, Douglas Fernandes, e a analista de projetos da entidade, Marília dos Reis Ribeiro. No ano passado, o Centro de Treinamento capacitou cerca de 6 mil pessoas por meio de 236 cursos ligados diretamente ao campo como Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP), Operação de Trator e Plantadeira, Operador de Máquinas Beneficiadoras de Algodão, dentre outros.

O Centro de Treinamento Parceiros da Tecnologia da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) contacom a parceria da Agrosul-John Deere, Oeste Pneus-Pirelli, SESI, SENAI, CIEB, SPRB/SENAR, Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães e Universidade Federal de Viçosa (UFV), além do apoio do Fundeagro e do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).

A 10ª edição do Dia de Campo da Círculo Verde acontece nesta sexta-feira, dia 9 de março, com uma programação planejada especialmente para suprir a necessidade de conhecimento e atualização dos produtores rurais da região.

Dando destaque para as culturas da soja e do milho, a principal palestra do evento será ministrada pela Drª Claudia Godoy, pesquisadora da Embrapa, que abordará sobre “Ferrugem x Resistência”, tema que tem despertado interesse em todos os agricultores.

A ferrugem asiática da soja é atualmente uma das doenças mais importantes desta cultura, tanto no oeste baiano como em muitas outras áreas do país. Godoy é engenheira agrônoma e doutora em Fitopatologia pela Universidade de São Paulo (2000) e é uma reconhecida pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Soja), onde atua na área de Fitopatologia com ênfase em epidemiologia e controle de doenças de soja.

O Dia de Campo da Círculo Verde recebe atenção especial por parte dos produtores, por ser um evento técnico, onde os mesmos podem obter informações importantes sobre as culturas abordadas e conhecer os resultados das pesquisas desenvolvidas pela Círculo Verde, as quais são realizadas desde 2005 em nossa região. As pesquisas focam na solução de problemas, mas, também são desenvolvidas para se antecipar aos mesmos. Essa pró-atividade resulta na geração e difusão de novas tecnologias agronômicas, seja através da pesquisa básica ou aplicada, resultando em confiabilidade nas recomendações técnicas.

O evento será realizado no Campo de Validação da Círculo Verde, localizado no Setor Industrial de LEM, e oferecerá aos participantes 6 estações com diversos temas, além da palestra principal: “Ferrugem x Resistência”. Confira a programação, que inicia às 07h30:

• Estação 1: Capim Amargoso – Consultor Marconde Ferraz. O capim amargoso é uma planta daninha que vem aumentando nas lavouras da região sendo necessária a adoção de medidas de controle para evitar esse aumento e/ou retardar a possível resistência aos herbicidas. Como deve ser o manejo de controle?
• Estação 2: Ácaros na Soja – Prof. Dr. Marco Tamai (UNEB). Os ácaros, considerados praga secundária até algumas safras atrás, é hoje considerada uma praga emergente na cultura da soja, merecendo atenção por parte dos produtores. O que esperar do monitoramento, dos inseticidas e da seletividade x desequilíbrio?
• Estação 3: Mofo Branco – Drª Mônica C. Martins. Doença “esquecida” em algumas safras, hoje está presente em grande parte das lavouras do oeste baiano. Seu controle com fungicidas é estudado em nossa região desde 2003. Então, qual fungicida utilizar?
• Estação 4: Nematoides – Consultor Celito Breda. Os nematoides estão presentes nas lavouras do oeste baiano podendo causar perdas “inesperadas” na produtividade de diversas culturas. Qual manejo adotar para evitar as perdas?
• Estação 5: Uso de Protetores – Eng. Agr. Hannan Nunes. O uso de protetores associados a fungicidas sistêmicos no controle da ferrugem da soja tem sido difundido há pouco tempo entre os sojicultores. O que esperar com o uso desses produtos?
• Estação 6: 56 cultivares de soja e 10 híbridos de milho – Consultores Pedro Brugnera, Vitor Pereira e Marcos Grieger A cada ano muitos cultivares de soja e híbridos de milho são lançados no mercado, podendo gerar dúvidas na hora de escolher quais usar nas lavouras. Quais materiais melhor se adaptam à minha realidade? 
  

  Com o patrocínio da Basf, Bayer, Dupont, FMC e Syngenta, e apoio dos parceiros Agronorte, Agrosul John Deere, Brevant Sementes, FT Sementes, HO Sementes, J&H Sementes, Nidera Sementes e Oilema, o Dia de Campo da Círculo Verde é uma ótima oportunidade para se atualizar e estar por dentro de tudo o que vem acontecendo nas culturas da soja e milho na região. O acesso ao evento é gratuito e recebe principalmente produtores rurais, consultores, agrônomos, técnicos agrícolas e demais profissionais envolvidos com o agronegócio.

  Dia de Campo Círculo Verde

  Data: 9 de março de 2018
  Horário: 07h30
  Local: Campo de Validação Círculo Verde, BR 020/242, km 514 (sentido Tocantins) – LEM

Secretários da Administração Municipal e dirigentes do Sindiacs/oeste, Sinprofe e Sindsemb, que representam as categorias profissionais dos servidores públicos de Barreiras, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 07, com o objetivo de iniciar os debates sobre a definição do reajuste salarial 2018. Na oportunidade o poder público também apresentou a proposta de mudança da data base, de janeiro para abril.

“Em janeiro, fica impossível até do ponto de vista prático porque não tem como deliberar na Câmara de Vereadores. Isso não significa que haverá perdas com a mudança para abril, a base de cálculo sempre contará com os últimos doze meses”, esclareceu Túlio Viana procurador geral do município.

Presente no encontro juntamente com a secretária de educação, Cátia Alencar, e a chefe de gabinete, Marileide Carvalho, a secretária de administração e planejamento Versiany Roque falou da necessidade do balanço dos recursos municipais do primeiro trimestre deste ano para definir um percentual coerente. Com a alterações no Novo Código Tributário, as projeções de arrecadação mudaram e administração pública necessita de um prazo para fixar uma proposta.    



“Nós estamos fechando a contabilidade do mês de fevereiro, necessitamos de um pouco mais de prazo para analisar como a receita vai se comportar até o fim de março deste ano, com base no que virá também com o novo código tributário. Estamos planejando uma forma segura que possibilite o reajuste, de acordo com a realidade das finanças do município”, disse a secretária.

Diante do exposto pelos Sindicatos e Prefeitura, a proposta de mudança da data base será avaliada em assembleia pelas categorias. No dia 04 de abril, um novo encontro com o poder executivo está marcado para início da mesa de negociações.

“Foi um diálogo aberto, pelo qual os dois lados expuseram suas necessidades e capacidades. Agora, vamos aguardar as possibilidades de concessões. No entanto, esperamos conseguir um ganho real, que demonstre a valorização de todas as categorias e sem prejuízo com o retroativo”, afirmou a presidente do Sindsemb, Carmélia da Mata.

Com o objetivo de um atendimento especializado, individualizado e ágil devido aos riscos que as situações de violência contra mulher ensejam, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu, em Barreiras, com o Poder Judiciário, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

A partir desta reunião, que ocorreu na segunda-feira, 05, foi criada uma Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica. A formação da rede tem também o intuito de evitar a revitimização da mulher vítima de violência doméstica, a partir dos diversos encaminhamentos de uma instituição para outra.

O defensor público Gustavo Lívio acredita que a Defensoria Pública possui um papel central nesta rede de atendimento articulada, visto que a Lei Maria da Penha exige que a vítima esteja acompanhada de advogado ou defensor público em todos os atos judiciais que deva estar presente.

A lei prevê também o direito da vítima de ser atendida por toda a rede multidisciplinar da Instituição, que conta, em algumas comarcas que a Defensoria atua, com assistentes sociais e psicólogos, além de todo o acompanhamento jurídico necessário.

A unidade da Defensoria Pública em Barreiras funciona na Casa de Acesso à Justiça, Rua 21 de setembro, 197, Bairro Renato Gonçalves. Telefones (77) 3611-8833/ 3611-3444.

Na próxima quinta-feira, dia 08 de março, haverá uma programação especial definida pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Quem comparecer à Policlínica poderá receber aplicação de vacina contra hepatite B, tétano, febre amarela, imunização contra a tríplice viral, além de ter a oportunidade de realizar testes rápidos para HIV, sífilis, hepatites B e C, exames preventivos e participar de uma palestra sobre a importância da higiene bucal e escovação supervisionada. O atendimento se iniciará às 8 horas com previsão de término ao meio-dia.

“Aproveitaremos a importante data para ampliar ainda mais os serviços oferecidos à nossa população feminina. Montamos uma estrutura adequada para atender a todas as mulheres que comparecerem à Policlínica”, explicou o prefeito Oziel Oliveira.

Já a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, preparou uma palestra sobre a Lei Maria da Penha. O evento será realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e terá duas etapas: das 8 às 11 horas e das 14 h às 17 horas. Os esclarecimentos serão prestados pela assistente social Celestiana Nunes. A partir das 10 horas, idosas participantes do PROMATI serão homenageadas com lembrancinhas, na sede do Programa. O gesto será estendido às médicas e enfermeiras da Policlínica. E às 18 horas, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU’S), a médica ginecologista, Lenília Spaniol, fará uma palestra sobre Controle de Natalidade.

8 de Março

A ideia de criar o Dia da Mulher surgiu no final do século XIX e início do século XX nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho e pelo direito de voto. Em 26 de agosto de 1910, durante a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague, a líder socialista alemã, Clara Zetkin, propôs a instituição de uma celebração anual das lutas por direitos das mulheres trabalhadoras. Assim, o dia 8 de março foi adotado como o Dia Internacional da Mulher pelas Nações Unidas, tendo como objetivo lembrar as conquistas da classe, independentemente de divisões nacionais, étnicas, linguísticas, culturais, econômicas ou políticas.

Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, agente operacional, operador de processo de água e esgoto, técnico operacional-edificações, técnico em eletromecânica, engenheiro, engenheiro sanitarista e engenheiro eletricista. O concurso público da Embasa visa ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superio