Foi assinada nesta tarde de segunda-feira, 05, a Carta de Intenções para reformulação no Novo Código Tributário Municipal. O prefeito Zito Barbosa recebeu na sala de reuniões do gabinete os membros da Comissão de Revisão do NCT e vereadores, para dar continuidade as tratativas que serão enviadas ao Poder Legislativo nos próximos dias. 

Acompanhado do secretário da fazenda, Arnon Lessa e do procurador geral do município, Dr. Tulio Viana, o prefeito Zito esclareceu sobre a revisão de todas as tabelas e Planta Genérica de Valores que incide sobre o valor de IPTU, pontuando que todas as medidas estão sendo tomadas para buscar o entendimento entre população e Administração Municipal.

“Nossa decisão é manter a cobrança do valor do IPTU de 2017, e construir a várias mãos com a participação da Comissão e instituições, o novo código para o exercício de 2019. Para isso contamos com a compreensão da população, dos empresários e contribuintes em geral e a parceria do Poder Legislativo, pois é consenso entre todos que necessitamos de uma profunda revisão na legislação tributária do município”, disse o prefeito Zito Barbosa.



Na carta de intenções assinada pela Comissão e Poder Executivo, foi assumido o compromisso de enviar a Câmara de Vereadores no prazo de 30 dias, o projeto de lei que altera a Lei 1.269/2017, apresentando a revisão de tabelas referentes as taxas municipais, restabelecendo assim, os valores cobrados em 2017 com aplicação do INPC acumulado no mesmo período. Além de manter a mesma cobrança para o ISS, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e IPTU.

Ao final, o presidente da CDL, André Braga e diretores manifestaram apoio e otimismo no andamento das decisões, confirmando a participação de todos os membros da comissão na construção do novo código que entrará em vigor em 2019.

Instalação de piso novo, reforma elétrica, hidráulica, pintura e reconstrução do telhado, essas são as intervenções estruturais que podem ser identificadas nas quatro unidades educacionais entregues à comunidade barreirense na manhã desta segunda-feira, 05, pelo prefeito Zito Barbosa e equipe de governo. Com o ano letivo em andamento, os alunos das escolas Municipais Dr. José da Costa Borges, Antônio Bento de Freitas, São João (no povoado do Riachinho) e o Centro Educacional Infantil Nossa Senhora das Graças, recepcionaram a comitiva da prefeitura em uma grande comemoração pelas melhorias na educação.

“Quando nos deparamos com a realidade em que se encontravam as escolas em nosso município, entendemos porque Barreiras perdia tantos recursos pro Fundeb, foram mais de 171 milhões, nos últimos anos. Estamos transformando essa realidade, ao priorizarmos a educação em nossa gestão com a reforma de 32 escolas de uma só vez, a construção de 10 a 12 novas unidades e tratamento digno dispensado aos professores, escreveremos uma novo página na educação da nossa cidade”, disse o prefeito Zito Barbosa.

O ciclo de entregas das unidades escolares reformadas foi iniciado na Vila dos Funcionários, onde 190 alunos entres dois e quatro anos de idade encontraram o Centro de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças totalmente repaginado. A dona de casa Maria Ferraz, mãe do aluno Gabriel, destacou a mudança no ambiente escolar. “Foi uma reforma muito boa, melhorou bastante, gostei muito das mudanças na sala, piso e rampa de acesso”, destacou.

Na Escola Antônio Bento de Freitas, no Bairro Cascalheira, a emoção tomou conta da comunidade escolar que atende a mais de 290 alunos, nos períodos matutino e vespertino. A programação de entrega também contou com a presença da Vice-prefeita Karlúcia Macêdo, de vereadores e secretários de governo.

“São 22 anos na educação, nesta escola trabalho há seis anos, e quando olho no olho dessas crianças meu coração quer sair pela boca. Isso é alegria, felicidade em ver meus alunos sentados em cadeiras novas, com piso limpo e ambiente climatizado. Esta é uma nova escola”, comentou a diretora da unidade escolar Tatyana dos Santos.

A comitiva seguiu ao Centro de Barreiras, onde houve um breve ato de descerramento da placa de entrega da reforma completa da Escola Dr. José da Costa Borges e seguiu para o Riachinho, na zona rural, onde o prefeito Zito Barbosa finalizou as atividades do dia na Escola Municipal São João. Só com as intervenções das quatro unidades, entregues nesta segunda-feira, cerca de 1000 alunos foram beneficiados.

“Nós sabemos da importância de um ambiente limpo, bonito e confortável no processo de aprendizagem das nossas crianças, mas quero destacar aqui os esforços dos professores que lutam para garantir que o ensino de qualidade aconteça. Não só investimos na estrutura como estamos adotando material didático de qualidade e que também é utilizado em muitas escolas particulares de Barreiras”, disse a secretária de educação Cátia Alencar.

Na sexta-feira, 09, os atos de entrega das escolas e creches seguirão conforme cronograma da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

A UFOB está com processo seletivo aberto para contratação de dois professores substitutos para o campus de LEM. Acesse aqui o Edital.

Uma vaga é para a área de Matemática e a outra para Engenharia. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente até o dia 5 de março, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na secretaria do Centro Multidisciplinar, que fica na Rua Itabuna, esquina com a rua Juazeiro, Quadra 97B, N 1278, Bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.

A prova acontecerá no dia 9 de março e o resultado será publicado no site da Universidade. O contrato do aprovado terá duração inicial de um semestre, com a possibilidade de renovação por até 18 meses.

A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, recebeu na manhã dessa sexta-feira, 02, 7.672 mudas nativas do cerrado oriundas de multas referentes à compensação ambiental. As mudas como Embaúba, Ipê Rosa, Aroeira, Canafístula, Ipê Amarelo, Angico, Ipê Branco, Jacarandá e Mutamba estão no Viveiro do Parque.

De acordo com o coordenador de educação ambiental e sustentabilidade, as mudas irão fortalecer as atividades do programa Barreiras Cidade Verde e Sustentável e serão plantadas na arborização da cidade. “Sabe-se que a presença de árvores no ambiente urbano traz muitas vantagens para a vida da população, porque melhoram a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente, dessa forma, serão plantadas na arborização do meio ambiente da cidade e quando solicitado, poderão ser entregues à população”, disse Ronaldo Ursulino.

Entre os diversos benefícios de uma cidade arborizada, destaca-se o bem-estar psicológico, efeito estético, sombra para os pedestres e veículos, proteção contra o vento, diminuição da poluição sonora, redução do impacto da água de chuva, auxílio na diminuição da temperatura e preservação da fauna silvestre.

A SEMATUR preocupa-se em desenvolver projetos de arborização urbana em Barreiras realizando o plantio de mudas nativas em ambientes como praças públicas, escolas, jardins municipais, e entre outros espaços. Somente em 2017 entre plantio e distribuição, mais de 10 mil mudas de árvores nativas do cerrado foram plantadas.

Para conseguir uma dessas mudas o processo é simples, basta apenas ir até a SEMATUR que fica dentro do Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha, escolher a muda e assinar o termo de responsabilidade.

Entendendo a importância da merenda escolar na rotina dos mais de 23 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, as secretarias de educação e agricultura se uniram para discutir o fortalecimento da presença dos alimentos produzidos na região no cardápios das escolas e creches. Os representantes participaram de um encontro com técnicos do Sebrae voltado às ações do Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na tarde desta quarta-feira, 28.

Barreiras possui um grande potencial na produção de hortaliças, mandioca, frutas e biscoitos. A Prefeitura iniciou mapeando o perfil de cada comunidade onde a agricultura familiar é predominante, o objetivo é dar mais espaço aos pequenos agricultores nos editais da merenda. Segundo Cátia Alencar, secretária municipal de educação, em 2018, o número de agricultores interessados foi pequeno e o governo quer mudar essa realidade.

“Com o apoio do Sebrae, nós faremos as adequações necessárias ao edital, mas também atuaremos na mobilização dos pequenos produtores de Barreiras no intuito de mudar a cultura de resistência na participação das concorrências públicas. Nosso cardápio é muito vasto porque atende aos diversos perfis de aluno, essa diversidade permite incluir o que é produzido nas nossas comunidades e garantir o espaço do agricultor familiar”, disse Cátia.

Segundo dados apresentados por Sândalo Paim, analista do Sebrae, 43% dos agricultores do PNAE no estado estão no oeste da Bahia, divididos nos territórios do Rio Corrente, Rio Grande e Velho Chico. Entre os três territórios, os números na região do Rio Grande são inexpressivos. Este ano, o objetivo é atuar forte nas comunidades de Barreiras para aumentar esses percentuais.

“Esse programa é muito bom porque proporciona o diálogo entre as secretarias municipais de educação, agricultura, o setor de licitação e os produtores rurais. É muito bom que a Prefeitura tenha começado a trabalhar o PNAE nos primeiros meses do ano, porque muitas prefeituras não conseguem atingir as metas em outras épocas”, disse o analista.

A Secretária Municipal de Agricultura, Tecnologia, Indústria e Comércio está presente das comunidades rurais por meio do Programa Vale Produtivo, oferecendo apoio técnico e melhorias no preparo da terra para produção. De acordo com o secretário José Marques, a Prefeitura vem adotando medidas importantes na consolidação das atividades no campo.

“A ideia que temos com a implementação do PAA e do PNAE de forma efetiva no município de Barreiras é buscar alavancar a agricultura familiar, proporcionando ao agricultor local mais uma oportunidade de comercializar seus produtos de forma segura, organizada e escalonada, sem a intervenção de atravessadores, possibilitando a prática de preços justos e consequentemente o fomento da economia local”, concluiu José Marques.

A perfuração de um novo poço artesiano beneficiará cerca de 200 pessoas do Novo Paraná, em Luís Eduardo Magalhães. Os trabalhos já começaram e atendem a uma antiga reivindicação dos moradores, que enfrentam dificuldades no abastecimento. “Estamos nos empenhando para resolver esta situação o mais rápido possível. Além de aumentar a oferta de água, o novo equipamento vai proporcionar redução de custos para os moradores”, explicou o prefeito Oziel Oliveira.

De acordo com os especialistas em uso dos recursos hídricos, as águas subterrâneas são de ótima qualidade e têm um custo viável de captação. Outra vantagem é a cobertura total das necessidades das famílias próximas, que podem até se desvincular completamente ou parcialmente dos serviços prestados pela companhia local de fornecimento de água, além da garantia de abastecimento durante períodos de racionamento, seca e de maior consumo, como no verão por exemplo.

“Esta era uma intervenção esperada pela comunidade do Novo Paraná, que agora estamos concretizando. Em pouco tempo, ninguém mais vai se preocupar em saber se haverá ou não água disponível em casa”, comemorou Oziel.

Com a presença do governador da Bahia, Rui Costa, os agricultores baianos assinaram na última sexta-feira (23), em Luís Eduardo Magalhães, um convênio de cooperação técnica para recuperar trecho de 50 km que liga as cidades de Cocos, na Bahia, a Mambaí, em Goiás. Por meio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), o convênio foi fechado com a Prefeitura de Cocos, tornando-se mais uma ação dos produtores rurais para melhorar as vias para o escoamento de grãos das áreas agrícolas beneficiando também os moradores que precisam circular entre as cidades.

Para o prefeito de Cocos, Marcelo de Souza Emerenciano, esta parceria com os produtores rurais, via Abapa e Aiba, é essencial para recuperar esta estrada, que é uma importante via de acesso para a área agrícola e para o cerrado goiano e Brasília (DF). “Esta estrada estava intransitável há muitos anos travando o acesso das pessoas e o crescimento econômico local elevando os custos da produção agrícola, que poderia gerar ainda mais emprego e renda em nosso município”, afirma.

Os produtores rurais baianos também celebraram um convênio com a Prefeitura de São Desidério para a recuperação de 104 Km de estrada vicinal que liga a BA-463 a BR-020, conhecida como “Linha dos Pivôs”, e que deverá ser recuperada em aproximadamente três meses. “Já firmamos um convênio em que recuperamos a Rodovia da Soja e agora será beneficiada esta linha que concentra um grande número de empreendimentos agrícolas. Parcerias como estas são sempre bem vindas, pois todos ganham, seja o município ou os produtores”, afirmou o prefeito de São Desidério, José Carlos de Carvalho. A recuperação das estradas nos municípios de Cocos e São Desidério integram o programa Patrulha Mecanizada, realizado pela Abapa, que somente no último ano, revitalizou 223,2 quilômetros de estradas na região.

O presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, explica que a conservação das estradas é de interesse de todos que vivem e trabalham nas áreas agrícolas. “Os produtores vem se unindo e fechando as parcerias com as prefeituras para garantir mais facilidade e melhorias do acesso das pessoas que vivem na zona rural e na circulação de mercadorias e da safra agrícola”, afirma. Desde o início do Patrulha, em 2013, já foram recuperados em cinco anos mais de 1000 km de estradas, com um investimento aproximado de R$ 30 milhões para a aquisição de máquinas, manutenção e custeio das operações do programa, com recursos dos agricultores baianos, por meio do IBA, Prodeagro, Fundeagro e parceria com os municípios e com apoio dos próprios produtores.

Na tarde de quarta-feira, 28 de fevereiro, a prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS) lançou a Campanha Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, intitulada ‘Mulheres Lindas, Fortes e Livres’. Todos os funcionários do setor participaram do evento sinalizando o envolvimento de todos os equipamentos da Secretaria na campanha.

“Esta é uma ação muito importante intensificada no mês que comemoramos o Dia Internacional da Mulher em 8 de março, mas os trabalhos serão realizados durante todo o ano, é preciso lembrar que os dados mostram que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil, diariamente 10 mulheres morrem em razão da violência doméstica, infelizmente em São Desidério os números também são crescentes, por isso precisamos debater esse assunto e mostrar que essas mulheres não estão sozinhas e devem denunciar, procurar ajuda”, revela a secretária da SAS, Vandreia Mendes.

A Campanha conta com o apoio das polícias Militar e Civil, do Poder Judiciário, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT) e outras secretarias de governo. As denúncias são acompanhadas pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde também podem ser realizadas as denúncias.

“Há uma rede de proteção em que a mulher que sofre violências pode confiar, e essa campanha é um alerta para que possamos conhecer o que é a violação contra a mulher e as leis que as amparam”, informa a coordenadora do CREAS, Carolina Santos.

A violência contra mulher é reconhecida como uma violação de um direito humano. Os agressores que em sua maioria são familiares precisam de punição, reconhecer os tipos de violências e as Leis de proteção é necessário, explica a advogada Kelly Portela. “O Código Civil de 2002 diz que a mulher é livre, A Lei Maria da Penha de 2006 trata de todas as violências, seja física, psicológica, moral, sexual, patrimonial ou econômica, é importante saber que a Lei funciona sim”, conclui.

Várias ações serão desenvolvidas até o fim do ano, entre elas, atividades de incentivo ao empoderamento da mulher nos equipamentos da SAS, nos bairros da sede e distritos, no Eco Bike Feminino, além de reuniões e palestras exclusivas para homens da comunidade.

As creches João Paulo II no bairro Santa Luzia, Sagrado Coração de Jesus no bairro JK e o Centro Educacional Nossa Senhora das Graças na Vila dos Funcionários estão passando por uma profunda reforma e requalificação. As equipes da área de construção estão trabalhando intensamente para entregar as unidades de educação infantil nos próximos dias.

As reformas estão concentradas na estrutura física, hidráulica, elétrica e climatização. Quem entra nas três creches já sente um clima de organização, limpeza e melhoria física dos prédios, que receberam benfeitorias em todos os ambientes. Desde o retalhamento, pintura das paredes, fachada, troca de portas e janelas, piso novo com estrutura tátil, rampas de acesso, banheiros com revestimento antiderrapante, chuveiros, vasos sanitários, torneiras, lâmpadas, instalação de forros de PVC e espaço recreativo.

“Estamos fazendo um grande esforço para proporcionar as nossas crianças espaços dignos para suas acomodações e estudos durante o período que suas mães estiverem no trabalho. Sabemos da tranquilidade que representa para as mães, poder sair para suas atividades deixando seus filhos em creches bem equipadas, seguras e adequadas”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Reforma, adaptação e acessibilidade

As três unidades atendem mais de 500 crianças até 4 anos incompletos, com sistema de ensino infantil, desde o maternal a pré I. Na creche João Paulo II são atendidas 230 crianças, sendo a única unidade capacitada para atender crianças com apenas 04 meses em período integral. A diretora Niedja Nara explica que a creche foi totalmente reformada, com retelhamento, novas instalações de hidráulica e elétrica, lâmpadas, vidros nas janelas, adaptação de um lavabo infantil na área de recreação, brinquedoteca no refeitório, reboco no muro e paredes externas, além da pintura predial e climatização.

Na creche Sagrado Coração de Jesus as intervenções incluem serviços de novo telhado com ampliação de cobertura até o portão de entrada, instalação de forro, nova instalação elétrica e hidráulica, reforma total da cozinha com revestimento nas paredes e adequação da tubulação de gás, dentro das normas técnicas de segurança, além de novos banheiros com piso antiderrapante, rampas de acessibilidade para crianças com necessidades especiais, pintura de todo prédio e climatização de todas as salas.

Na Vila dos Funcionários, o Centro Educacional Nossa Senhora das Graças já está com fachada renovada. Inaugurado em 1988, uma das primeiras creches de Barreiras agora conta com mudanças na parte interna, com espaço para lavanderia, cozinha com revestimento nas paredes, instalação de um novo piso com acesso tátil e na entrada a rampa de acessibilidade, que facilitará a circulação dos alunos portadores de necessidades especiais dentro da unidade. Além disso, a diretora Leoneide Macedo disse que agora poderá receber as 190 crianças matriculadas, com paredes reformadas, pintadas, e também lâmpadas, portas, janelas, uma nova sala de vídeo, salas forradas e climatizadas.

“Sinceramente a felicidade não cabe no peito. Vamos iniciar nossas atividades na segunda-feira, 05, com um novo prédio. Agora sim, temos oportunidade de proporcionar um espaço digno, limpo e belo para nossas crianças. Os pais e toda comunidade estão comemorando”, disse Leoneide.

As obras de pavimentação e requalificação asfáltica não param em Barreiras. Mesmo com a imprevisão climática e pancadas de chuvas, as equipes continuam trabalhando para melhorar a qualidade e mobilidade urbana em Barreiras. Um exemplo disso, acontece no bairro Santa Luzia que está recebendo mais de 12mil m² de requalificação asfáltica em diversas ruas, beneficiando os moradores.

O ponto inicial é na entrada do bairro via avenida José Bonifácio, perfazendo todo o corredor viário do transporte público. As ruas Santos Dumont, Almeida Prado, Presidente de Morais até a Rua Joaquim Nabuco, local que acontece a tradicional Feirinha da Santa Luzia, estão recebendo requalificação asfáltica a base de CBUQ usinado de alta qualidade.

As ruas Estrela do Oeste e Presidente Morais, no entorno da Escola Municipal Santa Luzia também receberá tratamento de requalificação. A senhora Maria de Lurdes, proprietária da casa de embalagens e moradora do bairro desde 1992, agradeceu o empenho da gestão.

“Quando eu cheguei aqui com minha família era apenas mato, não tínhamos nada. Hoje temos um bairro mais organizado, com qualidade de vida e agora muito mais valorizado pela Prefeitura de Barreiras. É muito bom abrir a porta é ver os trabalhadores nas ruas colocando o asfalto, por isso, quero parabenizar o empenho da prefeitura que está levando as obras também para os bairros mais afastados que tanto precisam”, disse dona Maria.

Após as ações nestes trechos da Santa Luzia, especialmente na “Rua da Feirinha”, as equipes devem iniciar atividades de requalificação em ruas do bairro Aratu.

“Estamos finalizando a avenida José Bonifácio, que em muito contribui para desafogar o trânsito em nossa cidade e requalificando importantes ruas no bairro Santa Luzia. A população acreditou em nosso compromisso de melhorar a infraestrutura da nossa cidade, seguiremos avançando gradativamente com as ações de requalificação e pavimentação nos bairros, bem como nas ruas com maior densidade de tráfego”, finalizou o prefeito Zito Barbosa.

O programa Pavimenta Barreiras segue com frentes de trabalho nos bairros São Miguel, Morada da Lua de Baixo, Renato Gonçalves e em breve estará na Vila Rica e também no bairro Aratú. Alcançando simultaneamente diversos pontos da cidade, levando mais mobilidade e qualidade de vida a população.