O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificou seus ataques contra empresas norte-americanas que deslocam a produção para o exterior e demitem seus funcionários nos EUA. Em uma postagem no Twitter, ele disse que haverá consequências como uma tarifa de importação de 35% "para essas empresas que querem vender seus produtos, carros, aparelhos de ar-condicionado, etc, de volta para os EUA.

Por favor, estejam avisados antes de cometer um erro muito caro." Em vez de transferir uma fábrica para fora dos Estados Unidos, ele incentivou os líderes empresariais a explorarem as fábricas entre Estados e negociarem incentivos fiscais, estimulando uma estratégia que alguns funcionários dos Estados temem que irá resultar em uma guerra fiscal.

Trump ajudou a alimentar essas preocupações, projetando US$ 7 milhões em isenções fiscais na semana passada para salvar 800 empregos em uma fábrica em Indiana, propriedade da Carrier Corp., uma unidade da United Technologies Corp. Esse acordo poderá exacerbar uma corrida para conceder incentivos fiscais que tirariam grandes pedaços dos orçamentos do Estado em alguns lugares. "Nossa competição principal costumava estar na América Central e no Sudeste Asiático", disse o senador do Estado republicano da Carolina do Sul, Wes Climer. "Agora, algumas das nossas mais ferozes competições vêm de Estados vizinhos."

A LaMia será investigada pelo governo boliviano. O anúncio foi feito neste domingo (4) pelo ministro de Obras Públicas do país, Milton Claros. A empresa é responsável pelo avião que caiu na Colômbia com jogadores e comissão técnica da Chapecoense, jornalistas e convidades, na última terça-feira (29).

Uma investigação ainda deverá ser iniciada, com prazo de dez dias, para determinar o contexto em que a Direção Gerla de Aeronáutica Civil (DGAC) do país autorizou a empresa a fazer tráfego aéreo. De acordo com o jornal El Deber, da Bolívia, foram encontradas evidências de possíveis violações de direitos, quebra de controle interno, uso indevido de influência e omissão.

Também há suspeita de conflito de interesses e tráfico de influência, diante das relações diretas entre um servidor da DGAC e um gerente da empresa. O diretor de registro do setor, Gustavo Steven Vargas, seria filho de Gustavo Vargas, diretor geral da LaMia e ex-piloto do grupo aéreo da presidência.

Os devotos de Santa Bárbara participaram de uma missa campal realizada no Largo do Pelourinho, neste domingo (4), em celebração ao dia da santa. No Centro Histórico, as comemorações tiveram início às 5h. A data abre o ciclo de festas populares da capital baiana e foi marcada pela procissão nas ruas do centro antigo. O Dia de Santa Bárbara é comemorado desde o século XVII, quando foi construída uma capela devocional no bairro do Comércio.

Católicos de Vitória da Conquista, no sudoeste, ficaram horrorizados com uma ação que ocorreu neste domingo (4). Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi roubada da sede da Comunidade Nossa Senhora Divina da Providência. Segundo o Blog do Anderson, a capela, situada no bairro Felícia, teve diversos objetos levados pelos criminosos. Até vasos sanitários e o dinheiro recolhido em oferta de fiéis foram levados. A Comunidade Nossa Senhora Divina da Providência é mantida pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida. O caso foi registrado pela 77ª Companhia Independente de Polícia Militar.

O júri popular condenou Elize Matsunaga na madrugada desta segunda-feira (5) a 19 anos, 11 meses e um dia de prisão, em regime fechado, pela morte do marido, Marcos Kitano Matsunaga, diretor da Yoki alimentos, em maio de 2012. O julgamento iniciou na última segunda-feira (28), no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista. O julgamento foi um dos mais longos da Justiça de São Paulo. O juiz Adilson Paukoski deu a sentença às 2h07 desta segunda-feira.

Elize ouviu a sentença já vestida com camiseta branca, calça caqui e chinelo de dedos com as mãos para trás. O juiz não permitiu que se fizesse imagens dela. Elize foi condenada por homicídio, por não ter dado chance de defesa a vítima, por destruição e ocultação de cadáver. Elize já cumpriu quatro anos e meio da pena antes do julgamento. A defesa da bacharel de direito vai recorrer da sentença.

A Promotoria não deve recorrer por considerar que o julgamento foi justo, dentro do que Elize merecia pelo crime que cometeu. Ela cumprirá pena no presídio de Tremembé, no Vale do Paraíba, onde está presa desde 4 de junho de 2012. A defesa alegou que o crime foi cometido como forma de defesa de agressões que Elize sofria durante uma discussão. O casal havia discutido por conta de uma traição. Elize contou que, desesperada, decidiu usar uma faca para esquartejar o corpo em sete partes e jogá-las em Cotia, Grande São Paulo.

Os advogados Luciano Santoro e Roselle Soglio alegaram ainda que ela agiu sozinha. Para a acusação, ela matou o marido para ficar com o dinheiro dele, que ela deu um “tiro a queima roupa” e que Marcos ainda estava vivo quando Elize esquartejou o corpo dele. A causa da morte não foi o tiro, mas ele ter se asfixiado com o próprio sangue provocado pelo corte no pescoço.

O promotor José Carlos Cosenzo ainda suspeita que Elize teve ajuda de outra pessoa para ocultar o corpo e que tenha usado uma serra elétrica para desmembrá-lo. Neste domingo (4), Elize foi interrogada por mais de seis horas e optou por não responder as perguntas da acusação. A ré disse que “não estava normal” quando atirou e disse que se arrependeu de ter atirado.

O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira (5) aos líderes da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais a proposta de Reforma da Previdência. O Palácio do Planalto avalia que um texto mais robusto, envolvendo mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de benefícios sociais e pensões, dará um sinal importante para o mercado financeiro neste momento de aumento das incertezas e piora do cenário econômico. Ao mesmo tempo, garantiria maior margem de negociação no Congresso da proposta, considerada mais polêmica e de difícil tramitação do que a PEC do teto de gastos.

Um ministro do governo e um importante líder partidário avaliam a possibilidade de a comissão especial começar a discutir a proposta já em janeiro, mês em que os parlamentares estão tradicionalmente de férias, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Essa estratégia poderia ajudar a agilizar a tramitação da reforma no ano que vem, já que o regimento prevê a realização de 40 sessões na comissão especial para debater a medida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Broadcast que não cabe a ele convocar o Congresso. "Mas, se acontecer, defendo que o Congresso tenha uma pauta focada nos temas econômicos apenas", disse. Contudo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), não crê nessa possibilidade: "Não acredito que nesse clima que está aí isso ocorra".

Paralelamente, Temer e a equipe econômica querem acelerar mudanças nas regras trabalhistas de forma fatiada, podendo inclusive lançar mão da edição de Medida Provisória (MP), segundo interlocutores do Palácio. Avançar nessas medidas é uma resposta aos empresários, que, com a retomada em marcha lenta do PIB, intensificaram a pressão por medidas econômicas, entres elas, a flexibilização das relações de trabalho que permitam a possibilidade de o acordado prevalecer sobre o legislado.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou um índice de abstenções maior do que o de outras edições. A cada dez candidatos inscritos, três não compareceram às provas, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O Enem foi aplicado para a maioria dos estudantes em novembro, mas, por causa das ocupações nas escolas, 270 mil pessoas fizeram o exame neste fim de semana. O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou uma conta com base no custo médio de cada prova, de R$ 90 reais.

“Significa que o governo federal gastou praticamente R$ 236 milhões que não foram, digamos assim, aproveitados. Além do esforço técnico, profissional e de segurança que poderia, dentro do MEC, ser aplicado para outras áreas”, afirmou. Segundo a Agência Brasil, Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. Em 2015, segundo ele, cerca de 28% dos inscritos não compareceram. Ao todo, 6 milhões e cinco mil candidatos inscritos compareceram.

“É algo relevante porque todo o aparato de segurança, provas, é direcionado para 8,6 milhões de pessoas. Se a gente tem 2,6 milhões que não foram, a gente tem um espaço grande que precisa refletir sobre como as pessoas possam estar presentes no dia da prova”, afirmou. Segundo ele, a maioria dos ausentes nem chegou a consultar o seu cartão de inscrição na internet.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 11 pessoas foram eliminadas durante a segunda aplicação do Enem, mas que nenhuma ocorrência grave foi registrada durante as provas. Os motivos da eliminação são descumprimentos do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se da prova antes do horário permitido e usar material impresso.

De acordo com a Polícia Federal, nenhuma pessoa foi presa durante as aplicações neste fim de semana, e os suspeitos que eram monitorados antes do Enem não compareceram às provas. Os gabaritos das provas serão divulgados na próxima quarta-feira (7) na página do participante, na internet, e por meio do aplicativo Enem 2016.

Manejo de solo e otimização do uso da água. Estes foram os temas abordados por produtores rurais que participaram, nesta quinta-feira (01), do Workshop sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e iniciativas de Boas Práticas Agrícolas para o Oeste da Bahia. O evento gratuito, que aconteceu no auditório da Abapa/Aiba em Barreiras, foi promovido pela The Nature Conservancy (TNC), a Bunge e contou com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/Ba), da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).

As boas práticas na irrigação foram apresentadas pelo engenheiro agrônomo da Fazenda Decisão e membro do Conselho Técnico da Aiba, Orestes Mandelli. Segundo ele, o manejo correto da água passa pela aferição e ajustes do equipamento, pela decisão certa de quando e onde irrigar e o controle do custo de energia elétrica. Além disso, “os principais fatores para a tomada de decisão são influenciados pelo solo, pelo clima e pela planta. A soma desses fatores forma o que chamamos de balanço hídrico e são fundamentais para uma boa gestão da água na irrigação”, alerta Mandelli. “Essas práticas, aliadas a tecnologia, rotação de culturas e a cobertura do solo através do plantio direto, tornam a agricultura mais sustentável”, reforçou ele.

Em concordância com Mandelli, o produtor rural e componente da diretoria da Aiba, Luiz Pradella, apresentou que é possível ter lucratividade com sustentabilidade ambiental e social. Ele mostrou que as práticas de manejo de solo contribuem para o aumento da produtividade e também beneficiam o meio ambiente. “Os ganhos para a sociedade e para o meio ambiente são muitos. Além da economia que o produtor obtém operacionalmente e na compra de fertilizantes, a produção de grãos através do SPD (Sistema de Plantio Direto) favorece a infiltração e o armazenamento de água - inclusive recarregando aquíferos; a agricultura sequestradora de carbono; a melhora e ampliação da conservação do solo e da água; e o cumprimento das condicionantes ambientais previstas por lei”, afirmou Pradella.

Para Alessandra Chaves, diretora de Meio Ambiente da Aiba, as boas práticas agrícolas estão sendo cada vez mais difundidas e adotadas pelos produtores rurais da região. “Eles estão cada vez mais preocupados em aliar boa produtividade com conservação ambiental. A prova disso, é a grande adesão dos nossos Associados no Cefir/CAR, no Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado e a grande aceitação e procura da cartilha, elaborada pela Aiba, sobre Regularização Ambiental de Propriedades Rurais na Bahia”, lembrou ela.

O Workshop ainda contou com palestras sobre os Resultados das Iniciativas da TNC e parceiros no Oeste da Bahia; o Programa de Regularização Ambiental da Bahia (PRA) e o Programa Cerrado; e Métodos de Restauração Florestal, essa última, com uma parte prática em uma área modelo no município de São Desidério.

“A privatização da Embasa nunca foi, não é e nunca será minha intenção”, garantiu o governador Rui Costa nesta terça-feira (29), durante a formatura de 5 mil crianças participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A declaração de Rui faz referência ao projeto de lei 22.011/2016, encaminhado pelo governo baiano à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest). 

“Com a BahiaInvest, estamos buscando um modelo que deu certo em alguns lugares de mundo de atrair investimentos privados, num modelo de capitalização que garanta retorno através de investimentos públicos para setores privados que queiram investir nesta empresa. A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento”, acrescenta o governador. 

Outro objetivo da nova empresa de economia mista é alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana. O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, lembra que o governo baiano está desenvolvendo ações na área de saneamento visando mudar a política de abastecimento de água que foi implantada na Bahia nos últimos 30 anos. 

“Estamos preparando um projeto que começará a ser executado no início de 2017 pela Embasa, com desvio de águas na represa de Santa Helena para o Rio Joanes, uma nova linha de adução e nova estação de tratamento de água. Com isso, em 95% do tempo, nós não precisaremos sangrar Pedra do Cavalo para abastecer Salvador”, explica Dauster. A meta, segundo o secretário, é garantir a autossuficiência hídrica de Salvador pelos próximos 50 anos.

“Estou citando essa obra pela importância dela e da Embasa, porque ela será uma das prioridades da BahiaInvest, que vai receber diversos ativos para poder garantir essas captações de recursos que nós estamos falando”, completa Dauster. De acordo com o projeto de lei encaminhado à Alba, o Estado da Bahia fica autorizado a integralizar o capital da BahiaInvest com até 25% das ações ordinárias e o mesmo percentual das ações preferenciais de que é titular na composição acionária da Embasa, além de outros ativos.

O País segue registrando aumento no número de desempregados. O total de desocupados alcançou o nível recorde de 12,042 milhões de pessoas no trimestre encerrado em outubro - 20 mil a mais do que no trimestre encerrado em setembro -, dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado significa que há mais 2,971 milhões de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 32,7%.

Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 2,6% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 2,402 milhões de postos de trabalho. A taxa de desemprego só não foi mais elevada porque 1,462 milhão de brasileiros migraram para a inatividade no período de um ano. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 2,3% no trimestre encerrado em outubro ante o mesmo período de 2015.

Como consequência, a taxa de desemprego manteve-se no patamar recorde de 11,8% no trimestre até outubro, mesmo resultado registrado nos trimestres encerrados em agosto e setembro. O País perdeu 1,323 milhão de vagas com carteira assinada no período de um ano. O total de postos de trabalho formais no setor privado encolheu 3,7% no trimestre encerrado em outubro ante o mesmo período do ano anterior, segundo os dados da Pnad Contínua. Já o emprego sem carteira no setor privado teve aumento de 1,6%, com 165 mil empregados a mais. O total de empregadores aumentou 2,1% ante o trimestre encerrado em outubro de 2015, com 85 mil pessoas a mais.

O trabalho por conta própria encolheu 3,2% no período, com 725 mil pessoas a menos nessa condição. Houve redução ainda de 10 mil vagas na condição do trabalhador doméstico, 0,2% de ocupados a menos nessa função. A condição de trabalhador familiar auxiliar também encolheu, 18,8%, com 478 mil ocupados a menos. Em meio à crise na produção, a indústria permanece eliminando empregados no País. A atividade cortou 1,157 milhão de trabalhadores no período de um ano, segundo dados da Pnad Contínua. O total de ocupados na indústria recuou 9,1% no trimestre encerrado em outubro ante o mesmo período do ano anterior.

"Frente ao segundo ano da crise, a indústria ainda encolheu 1,157 milhão de vagas", ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. A construção demitiu 501 mil postos de trabalho em outubro ante um ano antes, enquanto o comércio dispensou 454 mil empregados. "Justamente o comércio, que poderia estar se preparando para a Black Friday ou para o final do ano", lembrou Azeredo.

Outras atividades que cortaram vagas foram agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-478 mil empregados), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-585 mil ocupados) e serviços domésticos (-4 mil empregados). Houve aumento no contingente de trabalhadores de alojamento e alimentação (+326 mil empregados), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (+236 vagas), outros serviços (+136 mil pessoas) e transporte, armazenagem e correio (+83 mil ocupados).

Uma equipe de cientistas do Brasil quer enviar a primeira missão do país para a Lua até o ano de 2020. De acordo com a Folha de S. Paulo eles querem lançar um nanosatélite, batizado de Garatéa-L com experimentos científicos em parceria com a iniciativa privada. O projeto é estimado em R$ 35 milhões e o financiamento é considerado o maior obstáculo para que a ideia seja colocada em prática.

A expectativa é que o Garatéa-L seja um equipamento leve e compacto. Com 7,8 quilos, ele será muito menor que satélites convencionais, do tamanho de carros populares e que pesam toneladas. "O fato de eles serem pequenos não os torna menos poderosos. Esta é uma área em que muitas empresas eram bastante céticas, mas que hoje recebe bastante investimento", comentou Lucas Fonseca, engenheiro espacial da empresa Airvantis e gerente do Garatéa-L, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Último dos jogadores da Chapecoense resgatado com vida após o grave acidente de avião na Colômbia na magrudada desta terça-feira (29), o zagueiro Neto passou por uma cirurgia que foi concluída com sucesso. De acordo com o site globoesporte.com, foram encontrados coágulos no cérebro. Com isso, a situação do defensor do clube catarinense é menos grave do que se esperava.

O atleta, no entanto, terá que fazer cirurgias de reparação no joelho, nariz e crânio. Outro sobrevivente, o goleiro Jackson Follmann teve que amputar a perna direita do joelho para baixo. Na outra perna, ele sofre com problemas musculares e vasculares. Por sua vez, o lateral Alan Ruschel passou por uma cirurgia na coluna e segue estável. Por fim, o jornalista Rafael Henzel está em estado instável por causa de problemas no pulmão ocasionados por problemas nas vértebras.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País.

Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal. Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre.

"Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma.O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja - geralmente porque não pode - ter o filho. Em sua: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um", defendeu o ministro Barroso.