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23
Nov / 2023 |
Conselheiras Tutelares Eleitas passam por capacitação |
As cinco conselheiras tutelares e as cinco primeiras suplentes, eleitas para o quadriênio 2024/2028 em Luís Eduardo Magalhães, estão passando por capacitação desde a segunda-feira, dia 20 de novembro. Com carga horária de 40 horas, o curso que encerra amanhã (23), é ministrado pelo especialista em Direito da Criança e da Juventude, Jailton Fernandes, na sede da Associação Comercial e Empresarial do município (ACELEM).
Entre os conteúdos apresentados, está o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a Lei Henry Borel, dentre outras legislações que garantem a proteção integral para crianças e adolescentes.
Além do apoio dado pela Prefeitura, através da Secretaria da Cidadania, também estão colaborando com a capacitação, representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA), do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), do Centro de Apoio à Mulher (CAM), do Centro Pop Rua, Família Acolhedora, instituições de acolhimento e das secretarias de Saúde e Educação.
Para Jailton Fernandes, a capacitação é importante para aumentar o repertório das profissionais recém-eleitas. “Esse momento faz com que as Conselheiras adquiram mais conhecimento e trocas de experiências, com o objetivo de qualificar ainda mais o atendimento e a proteção integral à criança e ao adolescente, seguindo o que determina o ECA", destacou.
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23
Nov / 2023 |
Abapa e Aiba participam da assinatura do Edital de Pavimentação da 030, entre Cocos (BA) |
A cerimônia de lançamento da licitação do trecho da rodovia 030, entre os municípios de Cocos, no Oeste da Bahia e Mambaí, no estado de Goiás, reuniu, em Brasília, nesta quarta-feira (22), representantes das associações Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), além de produtores da região de Cocos, contemplada pelo Edital do Ministério dos Transportes. A obra era uma reivindicação da classe e estratégica para o escoamento de grãos, plumas e demais gêneros produzidos no Oeste.
“Infraestrutura é importante para que haja o desenvolvimento de uma região. Portanto, esta obra é fundamental para o agronegócio e para as demais atividades que dependem de rodovias de acesso. O Oeste ganha muito, principalmente os produtores da região de Cocos que haviam manifestado junto às associações, a necessidade desta pavimentação”, disse o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, durante o evento. Já o presidente da Aiba, Odacil Ranzi, destaca como a demanda pela estrada começou. “O projeto inicial da estrada foi financiado pelos produtores daquela região, via Instituto Aiba e enviado para o Ministério dos Transportes, hoje comemoramos o resultado”, relembra.
Para o Ministro dos Transportes, Renan Filho, o trecho em questão trata-se de “uma obra transformadora para a conexão do Brasil Central e para aproximar o Oeste baiano do litoral, dos portos, do progresso e do desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida da população dessa região”. O Ministro da Casa Civil, Rui Costa enfatizou que “estradas e ferrovias permitem a redução do custo da produção, o aumento da capacidade de competição do Brasil, dos estados e dos municípios para elevar o PIB brasileiro. A logística é fundamental para a competitividade de qualquer país do mundo”.
Sobre a 030 – A BR 030 é uma rodovia radial que integra do Centro-Oeste ao Nordeste do Brasil. Atravessa uma região de grande produção de grãos e sua pavimentação possibilitará estabelecer uma conexão com a ferrovia de integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto de Ilhéus. O trecho entre Cocos (BA) e Mambaí (GO) possui uma extensão de 191,5 km e a pavimentação vai reduzir mais de 200 km do percurso entre o Centro-Oeste e o litoral baiano. O investimento é de R$ 550 milhões.
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23
Nov / 2023 |
Barreiras: 84º CIPM realiza entrega de alimentos arrecadados com a 1ª Corrida Guardiões |
Na tarde de terça-feira, 21, a 84ª CIPM, entregou alimentos arrecadados com a 1ª Corrida Guardiões do Vale do Rio Grande, realizado em Barreiras.
Através da realização da Corrida Guardiões do Vale do Rio Grande, promovida pela 84ªCIPM/Barreiras, na manhã do dia 15/11, a qual contou com a participação de aproximadamente 350 inscritos, foram arrecadados 500Kg de alimentos não perecíveis.
Foi possível, então, formar um total de 47 cestas básicas.
Patrocinadores participaram da entrega dos alimentos, que foi destinadas a famílias carentes em nosso município.
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22
Nov / 2023 |
Promoção Especial do Grupo Santo Antonio!!! O Lugar Certo para Você e sua FamÃlia! |
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22
Nov / 2023 |
Hoje e dia da "Quarta do Pão" no Grupo Santo Antonio!!! |
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22
Nov / 2023 |
LEM: Aterro sanitário completou um ano de funcionamento |
O aterro sanitário de Luís Eduardo Magalhães completou um ano de funcionamento fortalecendo o compromisso da Prefeitura com a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente.
Estrutura do aterro
Com capacidade para receber 99 toneladas de resíduos sólidos por dia, o aterro sanitário de Luís Eduardo Magalhães, completou um ano de operação no último dia 15 de novembro de 2023, feriado da Proclamação da República. O início da operação da central de gerenciamento de resíduos marcou o fechamento das atividades do antigo lixão a céu aberto, localizado no bairro Parque São José.
Investimento
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães investiu cerca de R$ 40 milhões em todo o processo de implantação do aterro, incluindo a construção da central de gerenciamento de resíduos, pavimentação da via de acesso e a operação da Central.
A empresa Paraguassu Construções é a responsável pelos serviços de operação, monitoramento, tratamento, transporte de chorume e disposição final de resíduos domiciliares, públicos e da construção civil.
Uma pedra de gelo gigante foi encontrada sobre a tela de sombreamento de uma horta na comunidade de Olhos D’água, em Ibotirama, nesta segunda-feira (20). A situação foi descoberta pelo proprietário do local, assim que ele notou a proteção mais baixa do que o normal.
Edgar Menezes mora na cidade, mas passa o dia em Olhos D’água, onde o caso inusitado aconteceu. Ele posou para a foto segurando o gelo logo após tê-lo encontrado
No registro, é possível observar que a pedra é composta por vários granizos menores, sugerindo que não derreteu completamente antes de atingir o solo. O acontecimento revela as diferentes condições climáticas enfrentadas pela região nas últimas semanas.
Fonte:Gazeta 5
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21
Nov / 2023 |
Ventos fortes e chuva de granizo atingem cidade da Barra |
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Um temporal causou estragos nesta segunda-feira (20), na cidade de Barra, na região oeste da Bahia. De acordo com moradores, por causa da ventania e chuva de granizo, o município ficou com diversos pontos de alagamento. Não há registro de feridos.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de chuva entre 17h e 20h foi de 32,2 milímetros e a velocidade do vento atingiu 31 km/h, segundo o Climatempo.
Em nota, a prefeitura de Barra informou que o temporal derrubou árvores, danificou telhados e rompeu cabos de energia na cidade. O fornecimento de energia elétrica e internet foi interrompido em alguns locais. Segundo o comunicado, a Secretaria de Infraestrutura deu suporte aos pontos críticos.
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A prefeitura também fez um alerta para que a população não se aproxime dos locais em que os postes e fios encontram-se caídos, por causa do risco de choques elétricos. Disse ainda que entrou em contato com Neonergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado, para remover o material.
A administração municipal pediu para que as pessoas que estão sem energia elétrica nas residências entrem em contato com a Coelba através do telefone (71) 3370-6350, para solicitar suporte necessário.
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21
Nov / 2023 |
Secretaria de Saúde de Barreiras realiza 3° Mutirão de Cirurgias Odontológicas deste a |
Sábado (18), foi dia de muito trabalho para a equipe do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em Barreiras. A Secretaria Municipal de Saúde realizou o terceiro mutirão de cirurgias odontológicas deste ano com a participação de 45 pacientes previamente agendados nas Unidades de Saúde. Equipamento referenciado, o CEO oferece atendimentos nas especialidades de endodontia, odontopediatria, cirurgia oral, periodontia e também para pacientes especiais.
Durante o mutirão foram realizadas 60 remoções de terceiro molar (siso); quatro exodontias de outros dentes impactados e uma remoção de dente supranumerário, totalizando 65 cirurgias. A ação mobilizou oito profissionais como bucomaxilofaciais e cirurgiões dentistas, além de 14 pessoas de apoio.
“O propósito do mutirão foi reduzir o tempo de espera nas filas e assim como as anteriores, esta edição foi um sucesso, considerando que 45 pacientes deixaram essas filas e receberam atendimentos de qualidade por profissionais altamente qualificados”, explica a coordenadora de saúde bucal, Érika Almeida que acompanhou a ação junto com a secretária de Saúde, Jamile Rodrigues e apoiadora da Coordenação, Carolina Moura. Os outros dois mutirões ocorreram em julho e agosto deste ano.
CEO – O Centro de Especialidades Odontológicas fica localizado na Rua Dudu Coité, nº 119, Jardim Ouro Branco. Após passarem pelas Unidades Básicas de Saúde de referência os pacientes com diagnóstico de lesões suspeitas ou necessidade de alguma das especialidades ofertadas, serão encaminhados pelas equipes de saúde bucal para acompanhamento no CEO.
Na tarde de domingo, 19, por volta das 16h30, no km 156 da BA-459, em frente ao Posto da CIPRv/Barreiras próximo ao Povoado Cerradão, no município de Barreiras, enquanto a guarnição realizava PCFTRAN, foi dada ordem de parada ao veículo de Placa de Pará de Minas-MG, Marca/Modelo: Fiat Strada Freedom 13CS.
Após pesquisa realizada no aplicativo sistema MOP da SSP, constatou-se a restrição de Furto/roubo, logo em seguida foi feito busca minuciosa no veículo conferindo o chassi, motor e demais itens de identificação veicular. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao condutor do veículo, que foi autuado por receptação de veículo com restrição de furto/roubo.
Em ato continuo a guarnição deslocou até Delegacia de Barreiras onde o condutor foi apresentado sem nenhuma lesão, junto com o veículo supracitado.
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20
Nov / 2023 |
Promoção Especial do Grupo Santo Antonio!!! O Lugar Certo para Você e sua FamÃlia! |
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20
Nov / 2023 |
STF tem 8 votos para manter aposentadorias e pensões já concedidas a governadores e depe |
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem oito votos a dois para manter as pensões e aposentadorias já concedidas a governadores e seus dependentes, que tiveram como base lei posteriormente considerada inconstitucional.
Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação da Procuradoria-Geral da República contra o pagamento destes benefícios, criados especificamente para essas autoridades, por terem ocupado o cargo eletivo. A sessão deve ser encerrada às 23h59 do dia 20 de novembro, mas todos os ministros já apresentaram seus votos.
A PGR citou a situação de nove estados: Rio Grande do Sul, Acre, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia, Paraíba, Sergipe e Pará. Mas, em relação ao Rio Grande do Sul, uma lei posterior já tinha revogado a medida. E, no caso do Amazonas, o benefício já tinha sido retirado da Constituição local por outra emenda.
No julgamento, os ministros reafirmaram entendimentos anteriores da Corte no sentido de que o pagamento destes valores viola a Constituição. Ou seja, leis estaduais nesta linha são inconstitucionais. Com isso, a partir do que definiu a Corte, novas ordens nesse sentido não poderão valer mais.
No entanto, a questão discutida no caso envolve saber se deve ser revisto o pagamento realizado enquanto estiveram em vigor as legislações estaduais que previam o benefício - ou seja, quando ainda não tinha avaliação da Corte sobre a validade das leis. A maioria dos ministros entendeu que as situações que até então eram entendidas como legais devem ser mantidas, por conta de princípios como a segurança jurídica e a boa-fé.
Isso porque, no período da vigência das leis, o pressuposto era de que as regras eram constitucionais. A invalidação das normas veio em momento posterior aos pagamentos.
Até o momento, prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. O ministro ressaltou que, nestas situações, é preciso observar a segurança jurídica, já que os pagamentos foram feitos e recebidos de boa-fé, com a crença de que o procedimento não violava a Constituição.
"Penso que o princípio da segurança jurídica deve nortear a aplicação da declaração de inconstitucionalidade a casos concretos, balizando o exame da validade de atos singulares que, malgrado fundados em norma posteriormente declarada inconstitucional, merecem proteção especial à luz da confiança legítima dos cidadãos em atos estatais presumivelmente legítimos", pontuou o ministro.
"A Administração não apenas está impedida de cobrar os valores recebidos anteriormente, bem como deve preservar a situação dos governadores já aposentados que se beneficiaram pelas normas aqui impugnadas quando da concessão das aposentadorias, assim como as pensões destas geradas. Nego, portanto, o pedido de que sejam declarados inválidos os atos dos poderes públicos estaduais que concederam o pagamento de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores, enquanto as leis posteriormente declaradas inconstitucionais estiveram em vigor", completou.
Seguem na linha os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça e Luís Roberto Barroso.
Voto da relatora
A posição que prevalece diverge da que foi apresentada pela relatora da ação, ministra Cármen Lúcia.
A ministra votou pela inconstitucionalidade do pagamento de benefícios nos estados de Santa Catarina, Acre, Paraíba, Amazonas, Rio Grande do Sul e Sergipe. A ministra, no entanto, estabeleceu que os beneficiados pela medida não vão precisar devolver as parcelas já pagas antes da análise do tema.
"A inovação jurídica pela criação de pensão, de natureza graciosa, que se aproxima dos institutos da aposentadoria e da pensão por morte, enquanto remunerações independentes do trabalho do agente político cujo mandato eletivo exauriu-se, sem previsão semelhante na Constituição da República e na legislação nacional, ofende o princípio federativo inserido nas repartições de competência, no qual se prevê competir à União legislar sobre normas gerais de previdência social", afirmou.
"Tem-se, portanto, por inconstitucional, nos termos da reiterada jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal, a instituição de prestação pecuniária mensal e vitalícia a ex-governadores e dependentes, correspondente à concessão de benesse que não se compatibiliza com a Constituição da República, por revelar tratamento diferenciado e privilegiado sem fundamento jurídico razoável, com ônus aos cofres públicos, em favor de quem não exerce função pública ou presta qualquer serviço à administração", prosseguiu.
"Aquele que não seja titular de cargo eletivo de Governador do Estado, tendo sido extinto o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta, diferente de qualquer outro agente público que, ressalvada a aposentação nas condições constitucionais e legais estatuídas, não dispõe desse privilégio", completou.
O voto da relatora é acompanhado pelo ministro Luiz Fux.
Ao meio-dia deste domingo, 19 de novembro de 2023, aconteceu no 10º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, a Solenidade em Comemoração ao Dia da Bandeira Nacional, promovida pelo CPR-O e 10º BEIC.
O evento foi presidido pelo Ten Cel PM Ivã Antonio, Comandante do 10º BEIC, que foi convidado a fazer a leitura da mensagem do Excelentíssimo Senhor Cel PM Comandante Geral da PMBA alusiva ao Dia da Bandeira.
A solenidade foi realizada pelo CPR-O em conjunto com 10º BEIC, contando com a participação do Maj PM Beck, representando o Comando do CPR-O; do Maj PM Giullian, Comandante da 84ª CIPM; do Maj PM Simões, Comandante da CIPRV; e do Cap PM Quesado, Comandante da 83ª CIPM.
Durante o evento ocorreu a cerimônia de incineração das bandeiras, momento em que as inservíveis das diversas unidades policiais militares do Oeste Baiano foram queimadas em uma pira, acesa pela Subtenente PM Aline, praça mais antiga.
A solenidade, que é repleta de simbolismo, tem como objetivo principal fortalecer a prática do civismo e patriotismo no seio da Instituição.
De 19 a 26 de novembro, a Bahia sediará o 1º Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar sub-17. Os jogos acontecerão em três praças esportivas, reunindo mais de 500 alunos das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, na faixa etária de 15 a 17 anos, nos naipes masculino e feminino.
A competição está estruturada em três divisões, sendo as duas primárias com grupo A e B. Os jogos das primeiras fases acontecerão no Ginásio Arena de Esportes da Bahia, localizado em Lauro de Freitas, Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, no bairro homônimo, e o Ginásio SESI, situado em Simões Filho. A bola começa a rolar nas quadras na segunda-feira (20), das 9h às 19h30, com acesso gratuito a todos os três equipamentos.
O 1º Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar Sub 17 é uma competição intercolegial, cujo objetivo é incentivar, no meio estudantil, a prática desportiva, enaltecendo os benefícios educacionais e comportamentais inerentes à atividade como espírito de equipe, cooperação, amizade e disciplina.
“Estamos muito felizes por esta competição fazer a sua estreia na Bahia. Realizá-la, aqui, foi um compromisso assumido ainda em março passado com o Ministério do Esporte e que agora estamos concretizando. É bom para o esporte escolar, bom para o turismo e para a economia local, pois teremos mais de 500 pessoas por uma semana circulando pelos três municípios sede dos jogos, ocupando hotéis e também restaurantes”, observou o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto.
O evento é realizado pelo Ministério do Esporte, com apoio do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e promoção e parceria da Confederação Brasileira de Futsal e a Federação Baiana de Futsal.
Uma pessoa morreu e três foram baleadas durante um ataque a tiros cometido por três homens que estavam a bordo de um carro de cor preta, no Alto de Coutos, em Salvador, na noite de ontem, domingo (19). O crime aconteceu entre as ruas Rua Muniz Travasso e Rua Mangaratiba, por volta das 20h.
Testemunhas relataram que eles não procuram por ninguém, apenas chegaram e efetuaram os disparos. Um homem foi atingido e morreu no local. Os feridos são uma adolescente, de 12 anos, e uma mulher, ambas atingidas no peito, além de um homem que foi baleado no pé.
As três vítimas foram socorridas por policiais militares e por populares para o Hospital do Subúrbio. O estado de saúde deles é desconhecido. O caso ocorrido no Subúrbio de Salvador deve ser investigado pela Polícia Civil. Até a manhã desta segunda-feira (20) ninguém foi preso.
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20
Nov / 2023 |
Jovem desaparecido em LEM é encontrado após mobilização da comunidade e familiares |
No início da noite de ontem, domingo, 19, Jefte Felipe da Silva Santos, de 21 anos, que estava desaparecido desde a madrugada de sábado, 18, foi encontrado após mobilização da comunidade.
Familiares e amigos empenharam-se na busca até encontrarem o jovem que estava em Luís Eduardo Magalhães. Ele está agora reunido com sua família, recebendo os cuidados necessários após ser localizado, encerrando a preocupação que se instalou desde seu desaparecimento na Rua João Dourado, no bairro Santa Cruz, na mesma cidade.
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17
Nov / 2023 |
Hoje é dia da Sexta do Peixe no Grupo Santo Antonio! |
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16
Nov / 2023 |
Promoção Especial do Grupo Santo Antonio!!! O Lugar Certo para Você e sua FamÃlia! |
