Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (17), no bairro Vista Alegre, a Escola Municipal Tiago Alfredo Lupschinski Liesenfeld – a primeira unidade escolar das 12 novas e modernas escolas municipais que estão sendo construídas pela atual gestão. Participaram do evento secretários municipais, vereadores, representantes da sociedade civil, forças policiais, professores, estudantes, moradores, a deputada Estadual Jusmari Oliveira e o prefeito Oziel Oliveira.

A escola possui seis salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, cantina, pátio para recreação e quadra de esportes cobertos, com toda a infraestrutura necessária para atender mais de 600 estudantes nos três turnos. Além de ofertar a pré-escola e o ensino fundamental até o 4º ano, na unidade também funcionará o EJA (Educação para Jovens e Adultos) no período noturno.

Para o prefeito Oziel Oliveira, a escola inaugurada significa mais qualidade de ensino e infraestrutura para os alunos, mais conforto para os professores, tranquilidade para os pais e economia para os cofres públicos, com menos alugueis e mais prédios próprios.

“Essa é apenas a primeira escola que estamos entregando para a população. Ainda temos mais 11 unidades para inaugurar. Assim como esta escola aqui no Vista Alegre, todas as unidades serão modernas, com móveis 100% novos, quadros em vidro, aparelhos de ar-condicionado e estabilizadores próprios, evitando desta forma, a queda de energia nas escolas”, comentou o gestor.

Sobre o homenageado - A escola leva o nome do jovem Tiago Alfredo, filho do casal José Canísio Liesenfeld e Marlete Luspchinski Liesenfeld. A homenagem se dá pelo fato de ter o estudante sempre se destacado no ambiente escolar. Sua facilidade nas matérias de exatas e sua dedicação aos estudos lhe trouxeram ótimos resultados nos vestibulares que prestou. Em 2011 escolheu a Universidade Federal de Goiás para cursar o curso de Engenharia da Computação, realizando o seu sonho e começando a vida acadêmica com menos de 17 anos. Sem dúvidas, a vida e a luta de Tiago Alfredo servirão de inspiração para os estudantes da nova escola do Vista Alegre.

Ainda esta semana, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Educação, também entregará a Escola Municipal Fábio Johner, localizada na comunidade da Bela Vista, que foi totalmente reformada e ampliada.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou, na última quinta-feira (13), a Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais Quadrimestrais, com o objetivo de apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e físicas estabelecidas para o terceiro quadrimestre de 2019. Presidiram esta audiência o Diretor de Controle Interno do município, senhor João Augusto Tavares, e o consultor Maglon Ribeiro.

Na avaliação das metas fiscais os números refletem o desempenho da receita, da despesa, do resultado primário e da dívida pública consolidada, e são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no Diário Oficial do Município, apresentando os resultados fiscais do acumulado até dezembro de 2019. O resultado primário, composição que leva em conta a tributação e as transferências constitucionais, permite confirmar o cumprimento da meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O item mais significativo no conjunto das despesas fiscais, a Despesa de Pessoal Total, calculada conforme metodologia adotada pelo Tribunal de Contas dos Municípios também atingiu índice de satisfação ao apontar um limite de comprometimento de 50,94%, ficando abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 51,30%. Já quando o assunto é educação e saúde, as metas foram positivamente ultrapassadas, mostrando a preocupação e o compromisso da gestão com áreas de tamanha relevância.

As despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, no acumulado do ano de 2019, totalizaram R$ 104.208.078,57 (cento e quatro milhões, duzentos e oito mil, setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), o que corresponde a 27,01% da Receita Corrente Líquida (Impostos e Transferências). Nesse caso, os gastos com educação ficaram acima do limite mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal, demonstrando o cumprimento da meta. Em cumprimento à Emenda Constitucional nº 53/2006 de 19 de dezembro de 2006, que obriga a aplicação de uma parcela não inferior a 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades na Educação Básica, o Município aplicou R$ 60.825.616,09 ou seja, 87,07% dos recursos recebidos do FUNDEB foram aplicados na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao dispositivo legal.

O quadro de Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde comprovou resultados ainda melhores ao mostrar que os gastos com Saúde atingiram o montante de R$ 57.378.914,96, o que corresponde a 23,27% sobre a Receita Corrente Líquida (Impostos e Transferências). Observa-se, portanto, o cumprimento do limite de 15% estabelecido na Emenda Constitucional nº 29/2000.

O último ponto apresentado foi a Dívida Pública Consolidada, estabelecida muito abaixo das determinações que disciplinam acerca dos limites de endividamento. Conforme relatório, a Dívida Consolidada Líquida é de 2,30%, quando a resolução nº 40 do Senado Federal estabelece um teto de 120% da Receita Corrente Líquida. Assim, os resultados apresentados permitem concluir que as metas fixadas no período para o Resultado Primário foram correspondidas e estão dentro das normas legais, demonstrando ainda o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, bem como o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária e em parceria com o Instituto Recicleiros, realiza no próximo dia 19 de fevereiro, às 19h, no Centro Cultural, a apresentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva.

De acordo com o biólogo e secretário da pasta, Alcides Meira, o plano atende uma das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece responsabilidade compartilhada – do fabricante ao consumidor, passando pelo poder público – e meta de desviar mais de 80% dos resíduos sólidos atualmente encaminhados para o lixão, e, em breve, posteriormente para o aterro sanitário do município, que se encontra em fase de análise dos processos para emissão das Licenças Ambientais.

“Nós estamos elaborando esse plano e a participação e opinião da população neste processo é de extrema importância. Muito do que jogamos fora, poderia ser reaproveitado ou reciclado, contribuindo para a preservação do meio ambiente, dos recursos naturais e para a economia solidária praticada no município, ajudando mais de 30 famílias que hoje trabalham no programa Coleta Seletiva Solidária”, comentou o secretário.

Agenda: Apresentação Pública do Plano de Coleta Seletiva
Local: Centro Cultural
Horário: 19 de fevereiro, às 19h.

Após a conclusão dos 1.400 metros lineares de pavimentação asfáltica entre a BR 135 e o Mucambo de Baixo, a pavimentação em bloquetes na sede da localidade e a execução de 1.200 metros de asfalto ligando os dois povoados, dessa vez, a Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Infraestrutura segue avançando na pavimentação em bloquetes na sede do Mucambo de Cima.

Atualmente as obras estão concentradas nas imediações da Igreja do Evangelho Quadrangular, seguindo em três ramificações distintas, dentre elas, a Travessa dos Palmares. A obra que está inserida dentro dos projetos Pavimenta Barreiras e Barreiras Mais Bonita e Mais Humana, beneficiará mais de 500 famílias que moram nessas comunidades e de outras localidades adjacentes. As vizinhas Lívia das Neves e Estelita Rodrigues acompanham de perto as mudanças na comunidade.

“A mudança é perceptível para todos, já tínhamos perdido as esperanças após tantas promessas passadas, agora vejo a obra avançando na minha rua, o que nos deixa muito felizes. Sofríamos com a lama e poeira constantemente, hoje, após a conclusão da estrada que liga os dois povoados e a BR 135, até um socorro médico ficou mais fácil”, declarou Lívia das Neves.

De acordo com o Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, da mesma forma que a administração tem realizado grandes intervenções de infraestrutura nos bairros da cidade com pavimentação e requalificação asfáltica, obras de macrodrenagem, construção de escolas e postos de saúde, igualmente a atenção se volta para as comunidades da zona rural.

“Temos cuidado da população da zona rural com o mesmo carinho que cuidamos das pessoas na sede do município, porque entendemos que todos merecem o mesmo respeito. São obras de pavimentação asfáltica na urbanização das sedes, como no Cantinho do Senhor dos Aflitos, Baraúna e Barrocão de Baixo, pavimentação em bloquetes no Mucambo de Baixo, de Cima e Barreiras Sul, quadras poliesportivas e postos de saúde em diversas localidades como na Ilha da Liberdade, Cerradão, Barrocão de Cima, São José do CTI, Barroca e Val da Boa Esperança, além disso, temos cuidado das estradas vicinais, reformado e construído inúmeras pontes como a que estaremos entregando nos próximos dias na localidade da Forquilha do Rio”, destaca o prefeito.

As barracas de artesanatos, comidas e bebidas típicas da cultura regional dessa vez também trouxeram ornamentos, adereços e os expositores entraram na folia de Carnaval com fantasias e muita animação ao som de marchinhas conduzidas pela atração musical Sopra Sax. Assim foi realizada a oitava edição da Feirinha noturna Luar do Cerrado nesta quarta-feira 12 de fevereiro na Praça Abelardo Alencar em São Desidério. A inserção de temáticas a cada edição é uma das novidades que a organização incrementou ao evento.

“É a segunda vez que venho de Barreiras para participar. Gosto desse clima de feira, muito animado, uma iniciativa interessante e valoriza o artesanato e a cultura local. Quando cheguei em Barreiras há cinco anos para morar procurei algo como isso que estou vendo hoje aqui e não encontrei. Gosto de São Desidério, é uma cidade linda e quero participar outras vezes da feirinha”, comentou a analista de sistemas Emanuelly Dória.

Atualmente participam 60 expositores, da sede e das comunidades rurais mais distantes. “Hoje sou eu quem levo o sustento para minha família através dos produtos que vendo aqui na feirinha. Agradeço a organização por dar essa oportunidade da gente mostrar nosso trabalho. Participo desde o início e estou muito satisfeita com as vendas, as pessoas gostam muito de meus produtos”, complementa a expositora Gerulina Xavier, do povoado de Penedo.

Aos 76 anos, a expositora Enetina Rocha, da comunidade de Angico, comenta a satisfação em participar da feirinha. “Sinto a minha utilidade por fazer diariamente o que gosto e com prazer, por isso gratidão é a palavra que externo aos idealizadores da feirinha. Sinto-me mais valorizada e empolgada para produzir cada alimento e outras iguarias que costumava fazer apenas para minha família. A cada edição, mais sucesso, mais lucro, mais descobertas e mais vontade de viver para produzir e atender as demandas”, revelou Enetina

Nesta quinta-feira, 13, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, aconteceu a 1ª Parada Geral da CIPE CERRADO.

O evento contou com a presença de todo efetivo e teve como palestrante o Excelentíssimo Senhor, Juiz de Direito, Flávio Ferrari, que abordou o tema: "A nova lei de abuso de autoridade e seus desdobramentos para atividade policial militar".

Na Parada foram homenageados os policiais militares, categoria oficial e praça, que se destacaram durante o ano de 2019 e receberam o título de Policial Padrão.

Os policiais que concluíram o Curso de Operações Rurais, assim como os aniversariantes dos meses de janeiro e fevereiro, também foram parabenizados pelo comando da unidade.

Por fim, o comandante da unidade, Maj Anselmo, aproveitou para abordar as diretrizes da Operação Carnaval 2020 e orientar a tropa quanto ao planejamento e as metas traçadas para o ano corrente.

O Caminhão da Biometria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará pela segunda vez em Luís Eduardo Magalhães para reforçar o recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores do município. Os atendimentos iniciam no próximo sábado (15) e seguem até o dia 18 de fevereiro, data limite para realizar o procedimento.

Desta vez, o caminhão estará estacionado na Rua São Francisco, no bairro Mimoso II, entre a Escola Municipal Vânia Aparecida Santos Ribeiro e a Unidade Básica de Saúde Moacir Marchesan. A abertura dos trabalhos no dia 15 de fevereiro acontece às 14h e segue até às 17h, já nos dias 16, 17 e 18, os atendimentos serão realizados das 9h às 17h, sem intervalo para o almoço.

O Caminhão da Biometria dispõe de oito kits de atendimento e tem capacidade para realizar o recadastramento de aproximadamente 30 eleitores por hora. Os atendimentos acontecerão por demanda espontânea, ou seja, sem a necessidade do agendamento prévio.

Para realizar o procedimento, os eleitores precisam levar um documento oficial com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Os eleitores que não são obrigados a votar, como idosos acima de 70 anos e pessoas analfabetas, mas que desejam votar nas próximas eleições, também precisam cadastrar a sua biometria.

De acordo com o TRE, o cidadão que não atender a convocação terá o título cancelado. Além de ficar impedido de votar para prefeito e vereador nas próximas eleições, o eleitor estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965).

A ação é uma parceria com a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, que culminará com a Cerimônia de Encerramento da Biometria na Bahia. O evento acontece no dia 18 de fevereiro, às 19h ao lado do Caminhão da Biometria, com presença confirmada do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, que acompanhará de perto a conclusão dos trabalhos no município de maior eleitorado desta última fase.